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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

netanyahu

Em discurso na ONU, Netanyahu afirma que Israel “está vencendo”, enquanto delegações deixam o plenário
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, realizou um discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidades (ONU) nesta sexta-feira e afirmou que o seu país “está vencendo”.

 

Quando subiu ao palco do plenário das Nações Unidas, um grande número de delegações foi visto saindo do salão, bem como vaias puderam ser escutadas quando o chefe de governo israelense se aproximou do púlpito. A desordem foi tão fora dos padrões da assembleia que o presidente da sessão precisou pedir silêncio às delegações.

 

Durante a abertura de seu discurso, Netanyahu afirmou que estava indo ali para “esclarecer as coisas” e afirmou que gostaria de se defender das “mentiras e calúnias” que escutou. “Meu país está em guerra, lutando por sua vida. Devemos nos defender desses assassinos selvagens. Nossos inimigos buscam não apenas nos destruir, eles buscam destruir nossa civilização comum e nos devolver a uma era sombria de tirania e terror”, afirmou.

 

Conforme a CNN Brasil, o primeiro-ministro discursou enquanto o seu país continuava a atacar alvos do Hezbollah, grupo fundamentalista islâmico, no sul do Líbano, em meio a temores de que os ataques pudessem se transformar em uma guerra regional de grandes proporções.

 

ATAQUES AO IRÃ

Em seu discurso, Netanyahu ainda tentou jogar a culpa pelo conflito no maior inimigo de Israel na região, o Irã. Segundo ele, Israel estava se defendendo contra os iranianos em sete frentes diferentes.

 

“Não há lugar no Irã que o longo braço de Israel não possa alcançar. E isso é verdade para todo o Oriente Médio. Longe de serem cordeiros levados ao matadouro, os soldados israelenses lutam com uma coragem incrível”, afirmou Netanyahu.

 

O chefe de governo israelense terminou a sua participação na Assembleia-Geral das Nações Unidas afirmando: “Tenho outra mensagem para esta assembleia e para o mundo fora deste salão: estamos vencendo”.

Procuradoria do Tribunal Penal Internacional pede a prisão do primeiro-ministro de Israel e de líderes do Hamas
Foto: Reprodução/YouTube (IntlCriminalCourt)

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a prisão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, bem como do líder do Hamas Yahya Sinwar. Os juízes do TPI devem agora avaliar os pedidos de prisão relacionados a crimes de guerra.

 

Além do primeiro-ministro israelense e do líder do Hamas, o ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant e duas outras lideranças do Hamas tiveram sua prisão requisitada pela procuradoria. De acordo com Karim Khan, promotor-chefe do tribunal, em entrevista para a CNN, os líderes do Hamas são acusados de “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”, enquanto que os líderes israelenses devem responder por “causar extermínio e usar da fome como método de guerra”.

 

Os pedidos contra os políticos israelenses marcam a primeira vez que o Tribunal tem como alvo o principal líder de um aliado próximo dos EUA. No mês passado, em face de relatos de que o promotor-chefe do TPI estava considerando esta linha de ação, Netanyahu afirmou que qualquer mandado de prisão do TPI contra altos funcionários do governo e militares israelenses seria “um ultraje de proporções históricas”. 

 

Em resposta aos comentários do primeiro-ministro, Khan afirmou que “ninguém está acima da lei”. Israel não é membro do TPI. No entanto, o tribunal afirma ter jurisdição sobre áreas afetadas pela guerra, uma vez que os líderes palestinos concordaram formalmente a formar vínculos com o tribunal em 2015.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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