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Em meio à campanha eleitoral, o governo corre para aprovar nesta semana a medida provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas."
O impacto da mudança nas indústrias será avaliado de forma periódica, segundo o presidente da comissão que discute a MP, Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora, Leila do Vôlei (PDT-DF).
A comissão formada por deputados e senadores para tratar do texto havia marcado a votação para esta segunda-feira (31), mas o presidente decidiu adiar por mais um dia para que a relatora pudesse conversar com lideranças de diversos partidos.
Reginaldo Lopes marcou a votação da medida para esta terça (1º), a partir das 10h. Se a MP for aprovada, segue para ser apreciada no plenário da Câmara no mesmo dia.
Ao sair do Palácio do Planalto após reunião que discutiu detalhes da proposta, Reginaldo e Leila afirmaram que o texto vai propor que os efeitos da mudança sejam avaliados, inicialmente, a cada três meses e, depois, a cada seis meses. Caberá ao governo apresentar alternativas para diminuir os reflexos dessa medida sobre a indústria brasileira.
"Precisamos ter mais evidência técnica, mais dados. Então nós estamos construindo alguns instrumentos de avaliações de seis em seis meses desses impactos, e conversar com a Fazenda como discutir outras ações que possa ser comprovado algum tipo de impacto econômico", explicou Reginaldo Lopes.
A reavaliação periódica não vai interferir na isenção das compras internacionais de até 50 dólares, mas incluirá, no entanto, medidas compensatórias ao mercado interno do Brasil.
A senadora Leila afirmou que vai manter o texto-base. Leila Barros ainda avalia as 113 emendas apresentadas à MP. Parte dos parlamentares que apresentou emendas quer ampliar a desoneração, elevando de US$ 50 para US$ 100 a faixa que poderia ter imposto federal zero.
Há também quem tente, por meio das emendas, proteger indústria e varejo nacionais, mantendo a tributação sobre determinados produtos ou criando benefícios fiscais para empresas brasileiras. Nesse sentido, os parlamentares apresentaram propostas de manutenção da alíquota de 20% para roupas e outros produtos têxteis importados, créditos tributários para produtos nacionais e limites ao poder da Fazenda para alterar alíquotas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Júlio Pinheiro
“Eu acho que na democracia cabe a representação de qualquer forma, desde que ela seja validada pelas urnas. Eu entendo que a rede social é um instrumento, ela não pode ser a base política, porque a base política ela precisa expressar anseios da sociedade que sejam calcados em coisas concretas, certo?".
Disse o deputado estadual eleito Júlio Pinheiro (PT), ao comentar em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1) nesta segunda-feira (21), sobre a popularização da modalidade de “políticos influencers”, aqueles parlamentares que se elegem com forte apelo das redes sociais e conteúdos virais. Segundo o ex-prefeito de Amargosa, “na democracia cabe a representação de qualquer forma”, mas é necessário avaliar o conteúdo produzido e incentivado pelos candidatos nas redes sociais.
