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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou um relatório defendendo não renovação do contrato de concessão da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado O documento enviado nesta terça-feira (3) foi produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba. A Neoenergia, empresa responsável pela administração, já solicitou a renovação até 2057.

O relatório, que se baseia em quatro audiências públicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Ba e "Reclame Aqui", e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Segundo o documento, também apontado a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a indústria, especialmente em regiões como o oeste baiano.

“Setores econômicos importantes, como a indústria de laticínios, relatam prejuízos consideráveis devido à falta de energia ou falhas no fornecimento. Um exemplo citado durante as discussões foi o caso de produtores de leite na região de Itabuna, que perderam toda a produção devido à falta de energia elétrica por vários dias. No oeste da Bahia há produtores que precisam utilizar óleo diesel para garantir a continuidade da sua produção. Indústrias, em áreas urbanas e com pólos consolidados, como Camaçari e Feira de Santana, também enfrentam dificuldade de expansão de suas atividades”, enfatiza o relatório, assinado pelo deputado. 

“Regiões agrícolas importantes, como o oeste baiano e o território de Irecê, enfrentam dificuldades para crescer devido à insuficiência de infraestrutura elétrica”, observa. “Isso tudo sem contar os problemas enfrentados, diariamente, pelos consumidores residenciais”, afirma.

Outro ponto crítico é o aumento das tarifas de energia, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2020 e 2024, a Coelba aplicou reajustes que somam 45,59%, colocando a Bahia entre os estados com as tarifas mais caras do Brasil, à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo. Embora a empresa tenha adotado maior transparência em 2024, o relatório ainda questiona a eficiência da comunicação e a gestão da Coelba, que deixou de fornecer informações detalhadas sobre investimentos ao longo da concessão.

O documento também critica a regulação da Aneel, por ser “excessivamente leniente com as distribuidoras de energia e por não levar em conta as especificidades locais da Bahia, como a falta de energia em regiões mais isoladas e de difícil acesso”.

Ao final, a análise levanta sérias preocupações sobre a capacidade do grupo Neoenergia em assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia.

“A análise dos problemas no período de concessão da Coelba demonstra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em vários aspectos operacionais e de planejamento. Diante dos evidentes déficits na prestação de serviços e na incapacidade de cumprir com os padrões regulatórios e de qualidade, a renovação da concessão da Neoenergia Coelba não é justificada. É recomendável que o processo de concessão seja revisado e que a possibilidade de uma nova licitação do serviço seja considerada, dado o quadro existente”, concluiu o relatório.

A Neoenergia Coelba emitiu um comunicado neste domingo (24) esclarecendo os transtornos causados pelas chuvas intensas que atingiram diversas regiões da Bahia desde sexta-feira (22). Atualmente a empresa se comprometeu a resolver qualquer transtorno. 

Segundo a empresa ao Acorda Cidade parceiro do Bahia Notícias, o temporal provocou quedas de árvores, arremesso de objetos na rede elétrica e danos em postes de iluminação pública, como os registrados em Feira de Santana, na noite de sábado (23), onde diversos postes pegaram fogo devido aos impactos das chuvas.

A Coelba explicou que o clima severo, com forte incidência de raios e ventos, afetou o fornecimento de energia em várias localidades. Para agilizar o atendimento à população, a empresa reforçou a presença de profissionais em campo e no Centro de Operações Integradas, com equipes de engenheiros, técnicos e eletricistas em plantão para monitorar o sistema elétrico e atuar rapidamente nas ocorrências.

A companhia também garantiu que continuará mobilizando seus profissionais até que o fornecimento de energia seja totalmente normalizado para os clientes afetados.

Leia a nota da empresa na íntegra: 

O temporal que atinge regiões da Bahia desde a última sexta-feira (22) provocou a incidência de raios e queda de árvores e objetos sobre a rede elétrica. A Neoenergia Coelba reforçou o efetivo de profissionais em campo e no Centro de Operações Integradas para tratar com agilidade eventuais ocorrências.

Engenheiros, técnicos e eletricistas estão de plantão monitorando o sistema elétrico em tempo real, para atuar o mais rapidamente possível. Nossa equipe seguirá mobilizada até a normalização do fornecimento de energia para todos os clientes afetados.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teceu críticas ao papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à renovação da concessão da Coelba à Neonergia, que se encerra em 2027. Nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), promoveu uma audiência pública para avaliar a atuação da companhia no estado.

O petista questionou o critério utilizado para a renovação da concessão da Coelba, afirmando que, com base em um modelo de consulta à sociedade, o contrato da Neoenergia na Bahia não seria renovado. Ele destacou que os critérios estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), embora diferentes, não devem excluir a sociedade baiana da discussão sobre o futuro da concessão.

Ao Bahia Notícias, Robinson revelou que há uma cláusula no contrato da Neoenergia em que ela pode solicitar uma renovação automática da concessão por mais 30 anos. O parlamentar também esclareceu que um possível novo trato pode ser impedido com um posicionamento da Aneel.

"Na Bahia, o contrato da Neoenergia não seria renovado se fosse seguido um critério de consulta à sociedade brasileira. Porém, os critérios estabelecidos são outros, e, apesar disso, precisamos garantir a nossa participação, conforme as regras do jogo", afirmou o deputado.

O legislador também defendeu a necessidade de um controle social eficaz sobre os novos contratos de concessão, sugerindo que as agências reguladoras, como a Aneel, sejam mais capacitadas para fiscalizar e garantir que as condições acordadas sejam cumpridas.

Para ele, a fiscalização deve ser ampliada, envolvendo não apenas as agências federais, mas também as agências estaduais, o poder legislativo, o executivo e a sociedade civil.

"Privado só funciona bem para o povo se houver uma ampla fiscalização. O objetivo do lucro sempre influencia nas decisões estratégicas dos grupos empresariais, e por isso o controle público é essencial", destacou o deputado.

Uma caminhonete da Neoenergia Coelba capotou em um trecho da BA-120 em Retirolândia, na região sisaleira. O fato ocorreu nesta segunda-feira (18) em um contorno rodoviário, informou o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do acidente.

Veículo da Coelba capota a caminho de serviço em Retirolândia

Imagem: Calila Notícias pic.twitter.com/vasK7FYXrx

— BN Municípios (@BNMunicipios) November 19, 2024

No momento, uma motocicleta com dois ocupantes passava pelo trecho, mas não foi atingida pela caminhonete.  Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba informou que o veículo se deslocava para um atendimento quando foi atingido na parte traseira por outro automóvel, o que ocasionou o capotamento.

A empresa disse ainda que o motorista e os ocupantes do veículo receberam atendimento médico, foram avaliados e se encontram bem. O condutor do outro veículo também não sofreu ferimentos e passa bem. A Neoenergia Coelba lamentou o acidente e declarou que reitera o “compromisso com a segurança e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), e em parceria com o Grupo Neoenergia Coelba, deu início, nesta segunda-feira (5), à capacitação dos motoristas de trios elétricos que atuarão no Carnaval da Bahia em 2024. O objetivo é atualizar os condutores para garantir a segurança de foliões, artistas, trabalhadores e da população em geral durante a festa momesca. 

Presente na abertura, o vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior, destacou a parceria do Estado com empresas privadas para a realização da maior festa de rua do planeta. “Os motoristas estão aprendendo sobre ações preventivas na condução do processo, especialmente para o Carnaval, mas também para todas as festas populares que acontecem durante o verão em todo o estado. É um monitoramento mais direcionado e eficiente, e quem ganha com isso é a população”, pontuou Geraldo Júnior.

O evento acontece no auditório da sede da Neoenergia Coelba, no bairro de Narandiba, em Salvador, até quinta-feira (8). Entre os temas abordados nas palestras, os cuidados necessários para atuar em situações de risco, orientações para lidar com grande quantidade de pessoas, condução preventiva, relacionamento interpessoal e a conscientização sobre o perigo de lidar com a rede elétrica.

“Esse treinamento é importante para que eles tenham consciência dos riscos envolvidos e evitem qualquer intercorrência. É o final de uma preparação, com toda a expectativa para o maior evento do mundo, e a nossa parte, em parceria com os órgãos, como o Governo do Estado, é em prol da população. Chegaremos preparados e firmes com a segurança”, afirmou o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.

Desde a semana passada, o órgão estadual de trânsito, juntamente com o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgãos vinculados à Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), realizam a vistoria dos trios elétricos e veículos que circularão nos circuitos de Salvador. “Precisamos garantir uma melhor qualificação para uma categoria tão importante para o Carnaval, que são os condutores de trios, para que dirijam com segurança, a fim de evitar acidentes, levando a alegria natural do Carnaval para todos”, afirmou o diretor do Detran, Rodrigo Pimentel.

Além dos carros em dia, os condutores devem estar atentos à documentação necessária e aos requisitos obrigatórios, como ser habilitado nas categorias D ou E, e não estar cumprindo suspensão ou cassação do direito de dirigir. A motorista do trio elétrico Novo Trio, de Camaçari, Márcia Reis, que vai encarar o volante por cerca de nove horas em cada percurso, aprovou a capacitação. “Temos que estar com total segurança, para que não aconteça nada com os artistas nem com os foliões. Toda essa preparação é importante para que tudo saia nos conformes”, disse. 

Em visita às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no sul da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificaram algumas irregularidades que serão objetos de apuração. 

A idade às UCs ocorreu no dia 13 de dezembro, com o intuito de conhecer a realidade atual dessas unidades de conservação, vitais para a conservação da biodiversidade e da riqueza natural brasileira.

Entre as irregularidades identificadas, o MPF e ICMBio destacam a atuação da concessionária de energia elétrica Neoenergia, que construiu instalações que desrespeitam as normas ambientais vigentes. Além disso, observou-se a presença de ocupações irregulares dentro dos limites das unidades de conservação, configurando uma violação direta das leis de proteção ambiental.

De acordo com o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, que participou da visita, outro ponto alarmante levantado pela equipe foi a descoberta de relatos acerca da venda ilegal de terrenos na região do Baixo Acuípe, em área de possível sobreposição com terra indígena. "Essa prática é explicitamente ilegal, considerando que as terras indígenas são de posse permanente dos povos originários e não podem ser comercializadas.", explica.

O MPF tomará as medidas cabíveis para investigar e coibir tais irregularidades. Em nota, as entidades afirmam que esta visita reforça o compromisso do MPF e do ICMBio com a fiscalização e a proteção das áreas de conservação, bem como com a garantia dos direitos indígenas, alinhando-se aos princípios de defesa do meio ambiente e da justiça social.

Para o procurador Bruno Olivo de Sales, que também participou da atividade, a ação conjunta é um exemplo claro do trabalho contínuo dessas instituições na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro. "As irregularidades identificadas serão objeto de investigação e medidas necessárias para sua correção e prevenção futura. A visita é apenas um passo em um caminho contínuo de vigilância e proteção ambiental", afirmou.

A megaoperação promovida pela Neoenergia Coelba para a remoção de vegetações próximas à rede elétrica resultou na realização de 1.818 podas em Salvador. Para alcançar o número, os mais de 130 profissionais envolvidos na ação percorreram 114 vias de 38 bairros da capital baiana, aumentando a confiabilidade e segurança do fornecimento de energia das regiões. 

Dando continuidade à megaoperação, os técnicos estão atuando nos municípios de Lauro de Freitas, Mata de São João e Camaçari, além de Salvador, até a próxima sexta-feira (22).

A força-tarefa para a realização de podas faz parte do plano de ações da Neoenergia Coelba para reforçar a operação visando o Verão. A distribuidora estima atuar em mais de quatro mil pontos em que a vegetação esteja próxima à rede elétrica, diminuindo a possibilidade de interferências no sistema de distribuição ocasionadas pelo toque de árvores e galhos na rede elétrica.

“A Neoenergia Coelba possui um plano contínuo de manutenções preventivas em todos os municípios da Bahia. A força-tarefa de podas foi criada para complementar este planejamento, dando maior robustez a essas ações. Os profissionais estão empenhados para cumprir o objetivo e garantir o fornecimento de energia contínuo e confiável aos nossos consumidores”, destacou o superintendente Técnico da Neoenergia Coelba, Thiago Martins.

Além da força operacional, a ação também conta com o importante auxílio da tecnologia. Um caminhão desenvolvido pela Neoenergia que realiza a poda com braço robótico está ajudando os profissionais em campo, aumentando a eficácia e segurança da ação. Este é o primeiro equipamento deste tipo em atividade no Brasil e atua de maneira inédita na Bahia. O projeto que desenvolveu o caminhão faz parte do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Neoenergia, regulado pela Aneel.

As operações estão contando com o apoio das prefeituras locais, como a de Salvador e de Camaçari. Este suporte é importante para a fluidez do trânsito e recolha da vegetação.

Um incêndio doméstico próximo à subestação da Chesf foi o motivo da falta de energia em Juazeiro, região norte do estado, e em municípios vizinhos. O 9º Batalhão de Bombeiro Militar  (BBM) confirmou a informação a Rede GN, site parceiro do Bahia Notícias. 

Segundo os militares, o incêndio começou por volta das 13 horas e a  Base Norte/Juazeiro da Operação Florestal foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) a fim de atender a ocorrência nas proximidades da estação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Juazeiro. 

Segundo informações colhidas no local, o incêndio iniciou-se com a queima de lixo doméstico realizada por um morador que, ao perder o controle da situação, solicitou apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. No decorrer da operação, houve a explosão de um transformador e rompimento de uma linha de transmissão de energia da rede de alta tensão, momento presenciado pelas equipes presentes no local.

Após o ocorrido, prepostos da COELBA estiveram no local para tentar restabelecer o fornecimento de energia na região. Segundo a concessionária, cerca de 112 mil residências foram afetadas com a perda de energia elétrica nas cidades Petrolina, Juazeiro, Afrânio, entre outros municípios da região.

Os consumidores da concessionária Neoenergia relataram, nesta quarta-feira (14), quedas constantes no fornecimento de energia na região de Juazeiro, no norte do estado e cidades pernambucanas vizinhas, como Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Segundo a operadora de energia, o problema não tem relação com a empresa e sim com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Em nota para o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, os representantes da Neoenergia nos estados da Bahia e Pernambuco afirmaram que aguardam a liberação da Chesf para normalizar o serviço.

“A Neoenergia informa que a interrupção no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, às 14h06 desta quinta-feira, não tem relação com a rede de distribuição da empresa. Maiores informações sobre a ocorrência devem ser solicitadas à Chesf. A Neoenergia aguarda a liberação do sistema para normalizar o serviço no Sertão do Estado”, informou a CELPE.

Em nota, a COELBA declarou: “A Neoenergia Coelba informa que a interrupção no fornecimento de energia elétrica em Juazeiro e em municípios adjacentes, nesta quinta-feira à tarde, não tem relação com a rede de distribuição da empresa. Maiores informações sobre a ocorrência devem ser solicitadas à Chesf. A Neoenergia aguarda a liberação do sistema para normalizar o serviço”.

A Justiça Federal ordenou que a Coelba, pertencente ao grupo Neoenergia, pague cerca de R$ 1 milhão e indenize a comunidade indígena Tuxá, em Banzaê, no Nordeste baiano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a medida se refere à construção de uma linha de transmissão que atravessa o local. O montante também incluiu condenação por danos morais coletivos causados aos moradores.

Ainda na decisão, a Justiça proibiu a Coelba e os funcionários dela de entrarem no território dos Tuxá de Banzaê sem prévia comunicação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos próprios indígenas. A exceção fica para casos de extrema urgência que causem ameaça à integridade física ou à vida dos Tuxá.

Em caso de descumprimento das medidas, a Coelba terá de pagar multa diária de dez salários mínimos por dia. Na sentença, a Justiça reconhece que a instalação da linha de transmissão acarreta consequências de ordem econômica não só no valor do imóvel, mas também na produtividade e nos rendimentos das atividades desenvolvidas no local, o que dá direito à indenização.

A medida ainda considera que o temor constante de acidentes elétricos e da retirada da defesa natural do território provocam o receio de invasões pelo corredor devastado para a instalação da linha de transmissão.

Outra situação apontada é no aspecto religioso, já que a comunidade Tuxá acredita que os Encantados habitam a mata de jurema, onde fica a linha de transmissão na Fazenda Sítio. Os indígenas temiam que a supressão da vegetação local afugentasse essas entidades.

Por meio de nota, a Neoenergia Coelba declarou que respeita a decisão da Justiça Federal e que o o departamento Jurídico da companhia analisa o conteúdo da sentença para ingressar com um recurso.

RECENTE HISTÓRICO

A comunidade Tuxá de Banzaê foi obrigada a deixar sua terra tradicional na década de 1980 devido à construção da Hidroelétrica de Itaparica pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Seu território foi inundado, levando à fragmentação da comunidade em sete grupos distintos.

Desde 2008, eles foram reassentados na Fazenda Sítio, em uma área de 409 hectares, adquirida pela Funai com recursos da Chesf, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

As empresas que prestam os serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia foram as líderes de reclamações de consumidores na Bahia em 2022. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), durante o evento que marca o Dia Mundial do Consumidor, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) lidera o ranking, com 318 reclamações registradas entre janeiro e dezembro de 2022. A Coelba Neoenergia aparece em segundo lugar, com 172 denúncias cadastradas no Procon-BA.

Empresas de telefonia também foram bastante reclamadas em 2022: a Oi, em terceiro lugar, registrou 160 reclamações no período; enquanto a Claro, em quinto, teve 118; e a Tim, em sexto, ficou com 114 denúncias.

Houve destaque também para lojas de varejo, como as Casas Bahia, quarta colocada com 119 reclamações; e a Magazine Luiza, com 95.

Ao todo, o Procon-BA realizou 37.718 atendimentos nos postos instalados em diversas localidades do estado. Desse total, foram formalizadas 4.584 reclamações (processos administrativos), de janeiro a dezembro de 2022, contra fornecedores de diversos segmentos, que incluem serviços financeiros (cartões de créditos e empréstimos consignados) e essenciais (energia elétrica, água e esgoto e telefonia).

O Cadastro apresenta ainda o percentual de reclamações atendidas e não atendidas pelas empresas. O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor contabilizou 89% de atendimento resolvido e 11% de não atendidas. No ranking de atendimentos, os serviços financeiros registraram o maior número de solicitações (10.378) consultas e orientações. Já os serviços essenciais contabilizaram 9.729 atendimentos.

Os maiores problemas trazidos pelos consumidores ao Procon-BA estão relacionados a cartões de crédito, débito e lojas, totalizando 3.707 atendimentos; energia elétrica 3.097; água e esgoto com 2.383; e crédito consignado e demais modalidades 1.784 atendimentos. Já pelo serviço virtual, foram realizados 72.923 mil atendimentos.