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A declaração, na semana passada, do ministro Luís Roberto Barroso, sobre a necessidade de indicação de uma mulher para a vaga que ele deixará em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) com a sua aposentadoria, acendeu novamente a defesa da redução da desigualdade de gênero na mais alta Corte do país feita por entidades ligadas ao Judiciário. E entre as sugestões apresentadas para atender a essa demanda da nomeação de uma mulher, voltou a ganhar força o nome da baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, atual procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nascida em Salvador, Manuellita já havia sido apontada em 2023 como um dos nomes que atenderia a luta de diversas entidades pela democratização do sistema de Justiça, pelo acesso das mulheres a postos de relevância no Judiciário e por maior igualdade de gênero nos tribunais superiores. O nome da jurista baiana surgiu como opção para substituir a então presidente, ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro daquele ano. 

Naquela ocasião, a baiana Manuellita Hermes tinha acabado de retornar à AGU, após ter exercido o cargo de Secretária de Altos Estudos do STF, a convite da própria presidente, Rosa Weber. Logo após os atos de vandalismo nas sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023, Manuellita Hermes teve a missão, que lhe foi passada por Rosa Weber, de ser a responsável por, em pouco mais de 20 dias, devolver a integridade do patrimônio cultural da sede do Poder Judiciário, quase que totalmente destruída por manifestantes de direita.

Coube a Manuelita coordenar as atividades de restauração e execução dos reparos de objetos com valor artístico, histórico e cultural depois dos ataques que depredaram o prédio do STF naquela data. No dia 1º de fevereiro, quando Rosa Weber comandou a abertura dos trabalhos do Judiciário no ano de 2023, o prédio não tinha resquícios do rastro de destruição deixado em 8 de janeiro, graças também à equipe coordenada por Manuellita Hermes. 

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou escolhendo o seu então ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber. Mas agora, com o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, a defesa do nome de Manuellita Hermes como ministra do STF foi retomada por entidades ligadas ao meio Jurídico. 

E o nome da baiana Manuelita desponta, coincidentemente, junto a falas do ministro Barroso de que a Bahia sempre esteve presente na vida dele. O ex-presidente do STF esteve presente no último dia 6 no XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Salvador, e falou sobre sua relação com a Bahia.

“A minha primeira namorada era baiana. Durante três anos passei férias aqui na Bahia em Itapetinga. A Bahia sempre esteve presente na minha vida. Comecei a minha carreira no Supremo aqui e de certa forma estou encerrando a minha carreira aqui também. A vida é feita de muitos ciclos e a gente precisa saber muito bem a hora de entrar e de sair”, disse o ministro ao ressaltar a sensação de dever cumprido durante fala no Fórum Ruy Barbosa.

Outro fato que deu força ao nome da procuradora Manuellita foi a decisão tomada pelo presidente do STF, Edson Fachin, de efetivar a criação do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). Um dia antes do anúncio de aposentadoria feito por Barroso, na última quinta (9), o presidente do STF convidou Manuellita Hermes para fazer parte do Centro de Estudos do Supremo.

O Centro de Estudos Constitucionais, criado pelo ministro Fachin, tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional. Ao assinar a resolução que criou o CESTF, Fachin disse que o Centro atuará para incentivar a inovação, a internacionalização e o fortalecimento do vínculo entre direito, conhecimento e cidadania. 

“Desde já, a Presidência passa a contar com uma específica assessoria acadêmica”, disse o ministro Edson Fachin, quando tomou posse na presidência do STF no dia 29 de setembro, e fez o anúncio da criação do Centro de Estudos. 

O próprio ministro Fachin convidou a procuradora Manuelita Hermes para compor o Centro, e ela terá a missão, junto com 11 membros, de desenvolver programas e projetos de pesquisa acadêmicos de caráter interdisciplinar, promover seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior, difundir publicações científicas e fomentar a cooperação com organismos nacionais e estrangeiros. 

Doutora summa cum laude em Direito pela Universitá degli studi di Roma Tor Vergata, em cotutela com a Universidade de Brasília (UnB), Manuellita Hermes teve sua primeira graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente, além de lecionar na Escola Superior da AGU, Manuellita é, ainda, professora do Programa de Pós-Graduação do IDP e foi docente voluntaria da Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).

No mês passado, Manuellita tomou posse como vice-presidente da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UnB (Alumni). Já no IDP, Manuellita Hermes é professora de Direito Constitucional e Comparado. 

Em artigo recente publicado no site Jota, co-assinado pela professora Ana Beatriz Robalinho e pela procuradora Nathália Pereira, Manuellita destaca uma pauta de julgamentos do STF voltados para a proteção das mulheres. No artigo, Manuellita Hermes lembra que em um tempo no qual as questões políticas no país estão radicalizadas, o STF não se descuida do seu papel de proteção das minorias e dos direitos fundamentais. 

“Há muito o que se celebrar nos avanços que o Supremo promoveu na pauta de gênero em 2025, e muitas boas expectativas sobre o que está por vir. Mas além das conquistas de maior proteção para as mulheres, as decisões revelam a Corte Suprema que o país gostaria de ver: ocupada pela interpretação da Constituição e das leis, preocupada em dirimir injustiças e ampliar proteções. Vida longa ao nosso Tribunal Constitucional”, disse a procuradora Manuellita junto com as co-autoras.

É em busca desse avanço no caminho por uma maior igualdade de gênero dentro da mais alta Corte de justiça do país que diversas entidades ligadas ao mundo Jurídico defendem para o STF o nome da procuradora e professora baiana Manuellita Hermes, dona de carreira altamente qualificada, apesar de ainda tão jovem. Atualmente, o STF conta apenas com uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

As próprias palavras do presidente Lula, em entrevista na tarde desta segunda-feira (13), mostram que antes de qualquer critério de proximidade, vai pesar na escolha do futuro ministro ou ministra do STF a competência, o preparo, o notório saber e a capacidade de respeitar a Constituição.

“Eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É essa a qualidade que eu quero. É a única”, disse o presidente.

Uma mostra organizada pelo Instituto Moreira Salles (IMS) e que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus terá a participação das escritoras Carmen Silva e Conceição Evaristo, da filósofa Sueli Carneiro e da atriz Zezé Motta em seu conselho consultivo.

Formado por 13 mulheres negras, o conelho terá a finalidade de prestar consultoria para a realização da exposição em questão, que estava prevista para ser inaugurada este ano no IMS Paulista.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a mostra agora deverá abrir em junho do próximo ano.

Veja lista das 13 mulheres que integram o conselho:

• Vera Eunice
• Bel Santos Mayer
• Denise Ferreira da Silva
• Carmen Silva
• Conceição Evaristo
• Elisa Lucina
• Lucia Xavier
• Mãe Celina de Xangô
• Paula Portinari
• Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
• Sueli Carneiro
• Zezé Menezes
• Zezé Motta?

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, divulgou nesta quarta-feira (2) a lista oficial dos excluídos da lista de Personalidades Negras homenageadas pela instituição. De acordo com o blog do Lauro Jardim, em O Globo, a partir de agora, a Fundação Palmares  só irá conceder homenagens póstumas. 

Vinte e nove personalidades foram retiradas da lista. Dentre os nomes retirados estão o de Benedita da Silva, Conceição Evaristo, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Marina Silva, Martinho da Vila, Milton Nascimento, o senador Paulo Paim (PT-RS), Sandra de Sá, Vanderlei Cordeiro de Lima e Zezé Motta.

A homenagem póstuma à Madame Satã, artista que se tornou um símbolo LGBT na noite do Rio de Janeiro, morto em 1976, também foi retirada da listagem do órgão.

"É certo que alguns nomes voltarão um dia. Mas acredito que a maioria não", disparou o jornalista Sérgio Camargo, presidente da Palmares.

Veja todos os nomes excluídos da lista:

• Ádria Santos
• Alaíde Costa
• Benedita da Silva
• Conceição Evaristo
• Elza Soares
• Emanoel de Araújo
• Gilberto Gil
• Givânia Maria da Silva
• Janete Rocha Pietá
• Janeth dos Santos Arcain
• Joaquim Carvalho Cruz
• Jurema da Silva
• Léa Lucas Garcia de Aguiar
• Leci Brandão
• Luislinda de Valois
• Madame Satã
• Marina Silva
• Martinho da Vila
• Melânia Luz
• Milton Nascimento
• Paulo Paim
• Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
• Sandra de Sá
• Servílio de Oliveira
• Sueli Carneiro
• Terezinha Guilhermina
• Vanderlei Cordeiro de Lima
• Vovô do Ilê
• Zezé Motta

Idealizado pela pela promotora Lívia Vaz, o “Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências contra o Racismo e o Sexismo”, do Ministério Público da Bahia, contará com a cantora Margareth Menezes como uma das debatedoras. 

Entre os assuntos que permeiam as questões raciais e de gênero, serão discutidos no evento a presença de mulheres negras nos espaços de poder, desigualdades de raça e gênero na esfera do trabalho, estética negra, literatura pós-colonial, entre outros temas. 

O seminário em formato online terá profissionais de diversas áreas e vai acontecer na próxima sexta-feira (24), das 9h às 12h e das 14h às 18h. 

Integrando as mesas estarão a designer de moda e professora da Ufba Carol Barreto, a jornalista da GloboNews Flávia Oliveira, a ex-ministra Nilma Lino Gomes, a fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil, Luana Genót, a cientista Jaqueline Goes, entre outras profissionais. 

Ao final do evento, que será veiculado na plataforma Microsoft Teams, os internautas vão conferir um bate-papo especial com participação da cantora Mariene de Castro. Para conferir a programação completa (clique aqui).

O “Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências contra o Racismo e o Sexismo” tem entre os apoiadores a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho (TRT-BA), Ordem dos Advogados do Brasil–Bahia (OAB) e a Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji).

Os interessados podem se inscrever através do portal do Ministério Público da Bahia (clique aqui).

Foto: Reprodução / MP-BA

Leiam mulheres negras. Essa é uma das mensagens do projeto “Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras”, que será realizado nesta sexta (8) e sábado (9), na Sala Principal do Teatro Vila Velha, no Campo Grande. A atividade integra a programação da Virada Sustentável 2019, que segue até domingo (10).

Os diálogos vão contar com recital poético, aula de yoga e meditação, oficinas de percussão, escrita e grafite, rodas de conversa e lançamento literário coletivo.

Lançado em 2017, o projeto funciona como uma plataforma de articulação que visa construir um caminho de enfrentamento ao racismo e visibilização da produção literária de mulheres negras baianas. Por meio de encontros, seminários e saraus, o projeto tem como referência a escritora Conceição Evaristo, autora do livro “Insubmissas lágrimas de mulheres”, e já reuniu mais de 600 pessoas em suas ações em Salvador e outros municípios.

Neste ano, a programação integralmente gratuita começa às 19h de sexta com a apresentação de um recital de poesia da autora Negafya. Na sequência, uma roda de conversa com a idealizadora do projeto, Dayse Sacramento, a dançarina e pesquisadora Edeise Gomes e a jornalista, cantora e percussionista da Banda Didá, Viviam Caroline. A Banda Didá, inclusive, será a atração de encerramento do dia.

Já no sábado, o dia começa com a instrutora de Yoga, Helena Rios, que fará um relaxamento com o público, a partir das 8h. Das 10h às 12h30, começam as Oficinas Insubmissas: “Imersão corpo tambor”, com Dedê Fatuma, “TRANS-A-PALAVRA”, com Sued Hosaná e “Graffiti”, com Singa. À tarde, a partir de 14h, a poesia será com Rool Cerqueira, seguida da roda de conversa “O poder ancestral da cozinha para as mulheres negras”, com a Yalorixá Valnízia de Ayrá (Terreiro do Cobre), Angélica Moreira (Ajeum da Diáspora), Ana Célia Batista (Zanzibar) e mediação de Lilian Almeida (Dona Lili). Às 17h, a programação é do “Ofó Obirin Dudú (Palavra de Mulher Preta)”, com lançamento coletivo das escritoras negras: Deisiane Barbosa, Kalypsa Brito, Rosane Jovelino e Negafya. O encerramento, às 19h30, será com pocket show da cantora Denise Correia.

Após cerca de duas horas de um show impecável, um episódio negativo marcou a apresentação de Jorge Ben Jor neste sábado (4), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Como costuma fazer há anos, na parte final do show o artista chamou nove mulheres ao palco durante a execução da música “Gostosa”. O problema é que algumas fãs questionaram a escolha e denunciaram o episódio como sendo um ato de racismo, já que, segundo elas, não havia negras naquele grupo. Da plateia, uma dessas fãs chegou a conversar com o músico, que parou o show e perguntou quem teria barrado a subida dela e de outras negras. Ele então chamou mais um grupo, mas o clima de tensão persistiu, quando ela tentou falar ao microfone, mas teve o som cortado e acabou indo embora do palco. “A preta que subiu no palco foi eu, a produção(um cara branco) escolhia as ‘mulheres brancas e gostosas’ para subir no palco no final do show, ele passou por diversas manas pretas, inclusive eu. Pedi uma pulseira, ele com cara de desdém, disse: Você não! Quando vi, só branca ‘padrão’ subindo no palco, fui falar com Jorge na frente e ele, imediatamente, parou o show e expliquei que só tinha branca, foi quando ele começou a chamar as outras negras lindas que estavam no show”, relatou Jaqueline Sales. 

O incidente acabou repercutindo na internet. “O cantor pede que 9 mulheres subam no palco pra dançar com ele. A produção escolhe 9 mulheres brancas. 9 mulheres todas brancas! Numa cidade de maioria negra!”, questionou Júlia Freitas, no Facebook, relatando que no momento um dos seguranças decidiu barrar uma das mulheres negras que haviam se mobilizado contra a escolha. “Mas isso não nos inibiu, no meio de coros contra o racismo e algumas vaias dos mais recalcados, subimos no palco. Mulheres negras, na cidade mais negra do Brasil, ocupando espaços. Pode parecer besteira, mas essas microagressões diárias é que dão forma ao racismo institucionalizado que vivemos neste país”, defendeu. Durante o show, Jorge Ben disse estar surpreso com o incidente e que há 15 anos costuma chamar mulheres ao palco, mas que algo do tipo nunca aconteceu. A versão do artista foi contestada por outra fã: “Inaceitável mas infelizmente uma repetição de outras vezes de Jorge Ben aqui!!”, escreveu ela.

Em julho é comemorado o Mês Nacional do Escritor e o projeto “Escritoras Negras da Bahia" divulgou um estudo detalhando alguns aspectos da categoria. No Brasil, cada autor recebe cerca de R$ 500 mensais para uma tiragem média de 3.000 livros vendidos a R$ 35 cada. “Na Bahia, a situação ainda é pior”, relata a escritora baiana Calila das Mercês. “Por ser um estado predominantemente negro, grande parte dos autores permanece invisível para a sociedade, sobretudo as autoras mulheres, que, além do preconceito racial, também sofrem discriminação de gênero”, complementa. De acordo com o mapeamento da organização, lançado no dia 7 de julho, apenas 60% das autoras negras baianas têm livros publicados. “Grande parte dessas escritoras financia o livro do próprio bolso e o vende de mão em mão, sem ganhar nem mesmo os 10% por capa”, disse.

Ainda segundo o diagnóstico, cerca de 60% das autoras negras baianas têm entre 30 e 40 anos, sendo que uma parcela mínima é conhecida pela população. “Temos grandes autoras negras baianas, como Lívia Natália (Salvador), Mãe Stella de Oxóssi (Salvador), Rita Santana (Ilhéus), Renailda Cazumbá (Feira de Santana), Mel Adún (Salvador), Vânia Melo (Salvador) e Celeste Pacheco (Brumado). Temos várias escritoras negras produzindo saraus, como Louise Queiroz (Salvador) e Jamile Santana (Salvador), mas, infelizmente, elas ainda permanecem invisíveis para a maioria dos leitores”, disse. “Todos esses dados que coletamos nos fizeram chegar a duas importantes conclusões: precisamos refletir sobre os problemas estruturais da nossa sociedade, como o racismo e o machismo, e precisamos pensar, urgentemente, políticas públicas que valorizem a literatura de autoria negra em nosso estado, sobretudo os trabalhos desenvolvidos pelas autoras que são privadas dos espaços que deveriam ocupar”, defendeu Calila. Além do diagnóstico, o E-negras conta com dois outros produtos voltados à valorização da literatura negra no estado. O projeto desenvolve, até o dia 20 de julho, um ciclo de oficinas voltadas a mulheres de comunidades afro-indígenas, no extremo sul da Bahia, e lançará, em agosto, um e-book com textos acadêmico-culturais relacionados à negritude e à autoria negra.