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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

natal sem fome

Governo do Estado promove ação ‘Natal Social’ e garante 1,5 mil refeições para população de rua e pessoas em vulnerabilidade
Foto: Feijão Almeida / GOVBA

O Governo do Estado, através da parceria entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Voluntárias Sociais, o Corpo de Bombeiros e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, promoveu, neste domingo (24), a ação ‘Natal Social’. Realizada no Restaurante Popular do bairro da Liberdade, em Salvador. O trabalho permitiu a distribuição de 1.500 kits contendo uma quentinha, água e um chocolate para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. 

 

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais, Tatiana Velloso. "É uma ação do Programa Bahia Sem Fome com a parceria da Secretaria de Assistência Social e de voluntários, como os bombeiros, cozinheiras e motoristas que se motivaram a estar aqui hoje, dia de Natal. São 1.500 refeições que serão distribuídas em nove pontos de Salvador, e junto com isso vai o carinho e a nossa responsabilidade com o combate à fome na Bahia. Além da população de rua, esse kit também é destinado pessoas que estão em casa e não tiveram condições de montar uma ceia de Natal. É nisso que acreditamos, em um Estado forte que cuida das pessoas", disse.

 

A ação solidária, que integra os programas Bahia Sem Fome e o Corra pro Abraço, reforçou o combate à insegurança alimentar e nutricional, conforme destaca a titular da Seades, Fabya Reis. "Nesta grande ação de parceira, temos aqui a contribuição de homens e mulheres, que nesse dia de Natal estão com o Governo do Estado fortalecendo a proposta do Bahia Sem Fome, que é levar alimento de qualidade a toda a população que precise". 

 

VOLUNTARIADO

Os pontos da cidade que receberam a ação foram Água de Meninos, Aquidabã, Comércio, Gamboa, Mares, Nazaré, Pelourinho, Piedade e Sete Portas. A distribuição foi realizada por servidores da Seades e integrantes do CBM-BA que estavam de folga, mas decidiram participar da iniciativa. 

 

Viviane França, que já esteve em situação de rua durante boa parte da vida, diz se sentir grata e emocionada com a iniciativa do Natal Social. “É uma honra estar com vocês e vivenciar isso, ter um almoço, um jantar e uma merenda enquanto estive nas ruas, por isso, agradeço tudo isso. As pessoas que não têm casa e vivem nas ruas não estão nesta situação porque querem, mas sim porque precisam. Por isso agradeço a todos que estão aqui hoje”, frisou. 

 

RESTAURANTE POPULAR

Atualmente, duas unidades do Restaurante Popular estão em funcionamento na capital, nos bairros Liberdade e Comércio. Juntas, elas fornecem, de segunda a sexta-feira, cinco mil refeições por dia ao valor de R$ 1. O cardápio é preparado por nutricionistas e considera as necessidades nutricionais diárias.

 

O Governo do Estado, através da Seades, está investindo R$ 5,5 milhões na reforma e modernização dos restaurantes, que continuam atendendo a população durante as obras.

Projeto Natal Sem Fome no Sertão do TJ-BA recebe doações até 15 de dezembro
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Ação Social, e em parceria com a instituição SOS Sertão, promove arrecadação de alimentos entre os dias 27 de novembro e 15 de dezembro. A iniciativa integra o Projeto Natal Sem Fome, que tem o propósito de oferecer auxílio às pessoas do semiárido brasileiro.

 

Os alimentos arrecadados serão levados para as cidades de Seabra, Iraquara e Souto Soares. As doações podem ser depositadas na caixa localizada na entrada principal do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Emicida realiza live show solidária para arrecadar doações
Foto: Divulgação

O rapper Emicida realiza nesta sexta-feira (20), às 20h, uma live solidária para arrecadar doações para a campanha Natal Sem Fome e celebrar o Dia da Consciência Negra e rememorar a luta e resistência de Zumbi dos Palmares. O evento vai contar com a transmissão através dos canais do Youtube da Ação da Cidadania e do cantor. 

 

Emicida, premiado nesta quinta-feira (19) com o títuli de Melhor álbum de rock ou de música alternativa em língua portuguesa no Grammy Latino, com "AmarElo", também levou recentemente o Prêmio Multishow de melhor álbum.

 

Com expectativa de arrecadar mais de 10 milhões de reais para o combate à fome, a campanha Natal Sem Fome 2020 foi lançada no dia 18 de outubro. A iniciativa foi fundada pelo sociólogo e ativista Betinho, em 1994, e já arrecadou em outras edições mais de 32 milhões de quilos de alimentos. 

 

“São através destas parcerias que nós vemos a força que os brasileiros têm em querer ajudar o próximo. Além de ampararmos aqueles que passam fome, a live tem outro propósito, o de acabar com o preconceito que também assola diariamente nosso país e o mundo. É inadmissível pensar que ainda existam pessoas que são agredidas pelo crime de racismo”, explicou Rodrigo “Kiko” Afonso, Diretor Executivo da Ação da Cidadania. Assista: 

 

Com música ao vivo, bazar e atrações infantis, LBV faz Feijoada Beneficente neste domingo
Foto: Divulgação / Ingrid Alves

A Legião da Boa Vontade (LBV) realiza mais uma edição de sua tradicional Feijoada Beneficente, neste domingo (24), a partir das 11h, no Centro Comunitário de Assistência Social da instituição, situado no bairro da Ribeira, em Salvador.


Os ingressos custam R$ 12 e dão direito a participar de um sorteio de brindes, que inclui diária com acompanhante para o Gran Hotel Stella Mares, convite para família no Clube de Candeias e uma bicicleta.


Além da feijoada, o evento contará com música ao vivo com a banda Tok de Mesa e a cantora Milena Figueiredo, um bazar, além de atrações como jogos e piscina de bolinha, para as crianças.


A iniciativa faz parte da Campanha Natal Permanente da LBV – Jesus, o Pão Nosso de Cada Dia!, que tem como objetivo proporcionar um Natal mais feliz e sem fome, através de doações de cestas de alimentos às famílias assistidas pela instituição em Salvador, Lauro de Freitas e no Sertão do São Francisco.

 

SERVIÇO
O QUÊ:
Feijoada Beneficente da LBV
QUANDO: Domingo, 24 de novembro, das 11h às 15h
ONDE: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV – Ribeira – Salvador (BA)
VALOR: R$ 12 (crianças até cinco anos não pagam e de seis até dez anos pagam meia)

Reunião na casa de Caetano Veloso termina em carnaval puxado por Daniela Mercury
Foto: Divulgação

Uma reunião entre artistas na casa de Caetano Veloso e Paula Lavigne para a organização do “Natal sem fome”, campanha de doações retomada após dez anos desde sua última edição, terminou em um carnaval puxado por Daniela Mercury nesta quarta-feira (8). Entre os artistas que foram para o bate-papo sobre as ações solidárias de fim de ano no apartamento localizado em Ipanema, no Rio de Janeiro, estavam Alinne Moraes, Nathalia Dill, Mart’nália, Teresa Cristina, Leona Cavalli, Debora Bloch, Elisa Lucinda e Paula Burlamaqui. Quem mais tomou a voz, no entanto, foi Daniela Mercury. Na confraternização descontraída, a baiana performou sucessos de sua carreira, e não esquentou a cadeira. Em vídeos publicados nas redes sociais, dá para ver a cantora animada, dançando a todo momento e brincando com Caetano Veloso quando começou a cantar "Dona Canô". 

 


Os foliões fazem parte da organização do “342agora”, o grupo que surgiu no segundo semestre de 2017, diante da controversa proibição da mostra “Queermuseu”, em Porto Alegre (RS). De setembro para cá, o tempo passou, e as causas aumentaram: até pautas ambientais pela defesa da Amazônia se incorporaram ao coro dos atores, cantores, compositores e cineastas. As reuniões são quase sempre feitas na casa de Paula Lavigne, idealizadora da proposta.

 

Paulinho Boca de Cantor faz show beneficente no Rio Vermelho
Foto: Divulgação
Paulinho Boca de Cantor se apresenta na próxima segunda-feira (15), ás 21h, no Red River, no Rio Vermelho, em um show beneficente para a campanha Natal Sem Fome. Na ocasião, que contará com a presença de artistas convidados e será aberta pelo DJ Roger Roll, o público soteropolitano poderá conferir o show “Paulinho Boca Canta Novos Baianos”. O valor da entrada é R$ 10 e 1kg de feijão ou arroz. 

Serviço
O QUÊ: Show beneficente “Paulinho Boca Canta Novos Baianos” e convidados
QUANDO: Segunda-feira, 15 de dezembro, às 21h
ONDE: Red River, Rio Vermelho
QUANTO: R$ 10 + 1kg de alimento não perecível (feijão ou arroz)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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