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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

narcotrafico

Após dados do anuário, subcomandante geral da PM associa “paredões” com narcotráfico: “É uma cadeia produtiva”
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Machado, esteve em Feira de Santana e se reuniu com os comandantes do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) na última sexta-feira (21). Em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o coronel comentou sobre os números divulgados pelo anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública e associou as festa de “paredão” ao narcotráfico.

 

“A gente tem que ver isso de diversas maneiras e pontos, estamos falando de violência intrafamiliar, violência contra a mulher e dizer que no Brasil muita gente vem comprando drogas e financiam crimes. O paredão é uma cadeia produtiva do narcotráfico e muita gente vai consumir a bebida, comida, colaboram com isso. Se há um aumento do narcotráfico e da violência é porque as pessoas estão consumindo, o narcotráfico aumenta sua cifras”, relatou.

 

O coronel afirmou também que a Polícia Militar vem trabalhando de forma integrada com a Polícia Civil e Polícia Técnica para reduzir os números e já é possível ver uma queda de homicídios e de crimes contra o patrimônio, por exemplo, no mês de junho e já no mês de julho.

 

“Tanto que estamos intensificando as abordagens a pessoas, veículos, adquirindo aparelhos, viaturas, drones e outros equipamentos. Contamos com a ajuda da imprensa e também da população. São várias frentes e programas como, por exemplo o Proerd, com os jovens, palestras em escolas, que colaboram para a erradicação das drogas. Vejo de maneira positiva que estamos com redução, se nós não estivéssemos fazendo isso, teríamos transformado o narcoestado. Não conheço facção, conheço Polícia Militar, Polícia Civil. Temos aí bandidos que a gente prende e que podem um se ligar a outro e talvez se agrupem. Mas vamos continuar atuando como sempre com ostensividade e para acabar com isso”, concluiu.

Netflix confirma duas novas temporadas de Narcos

Netflix confirma duas novas temporadas de Narcos
Foto: Divulgação
Poucos dias após a estreia da segunda temporada, no último domingo (2), a Netflix anunciou, nesta terça-feira (6), a renovação de “Narcos” por mais dois anos. Com a morte de Pablo Escobar (Wagner Moura) nesta temporada, o seriado deve seguir contando a história do narcotráfico no mundo. A Netflix confirmou a estreia da terceira temporada para o ano de 2017, dando indicações de que será centrada no cartel de Cali. O brasileiro José Padilha e Eric Newman continuam como produtores executivos da atração. 

Veja vídeo de divulgação:

Leandro Hassum pretende levar história de pai traficante aos cinemas
Foto: Reprodução/ Mix Palestras
Sucesso na TV e no cinema com a franquia "Até que a Sorte Nos Separe", o humorista Leandro Hassum se prepara para dirigir um filme sobre um narcotraficante ligado a mafia. A ideia, que marcará sua estreia no drama e na direção, ainda está na cabeça, mas Hassum conhece bem os detalhes da vida de seu pai, Carlos Alberto.
 
Também conhecido como Carlinhos da Lelé, o homem foi acusado de participar de um cartel internacional de drogas, que o conectava à máfia italiana e ao tráfico colombiano. Para Hassum, era um "pai maravilhoso", do tipo que buscava o filho adolescente na escola e o levava para tirar férias na Itália durante o ano letivo. "Pensava, 'cara, que pai!'. Depois descobri que ele estava dando um tempo do Brasil porque tinha dado alguma merda", conta Hassum, em entrevista à Folha. Quando o pai foi condenado a 20 anos de prisão, Hassum já era ator. O filho conta que fez muita análise para entender como não havia percebido antes. Aos 21 anos, viu sua vida mudar. "Tinha carro importado num dia, e no outro pegava ônibus", lembrou.
 
Hassum chegou a visitar o pai na cadeia, mas após uma briga, levaram anos sem se falar. Após sofrer um infarto, Carlinhos da Lelé faleceu, aos 74 anos. Mas hoje, o filho afirma reconhecer o "esforço fodido que esse cara fez para me poupar, poupar minha mãe". Por isso, no filme, ele não pretende contar "mais uma história de tráfico, e sim uma história humana, sem hollywoodismos".
Filme de baiano sobre senador boliviano asilado na embaixada brasileira em La Paz é lançado online
Foto: Divulgação
Dirigido pelo baiano de Jequié, Dado Galvão, o documentário “Missão Bolívia”, que narra o resgate do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado por mais de um ano no prédio da embaixada brasileira em La Paz, depois de denunciar o envolvimento de líderes do governo do seu país com o narcotráfico, está disponível na íntegra no Youtube. Em cerca de duas horas, Dado, que ganhou projeção nacional ao assinar a direção do filme “Conexão Cuba Honduras” (2012), e trazer a blogueira cubana Yoani Sánchez ao Brasil, conta com detalhes, através de notícias, entrevistas e declarações, o processo para entrar em contato com Molina e a operação secreta realizada pelo diplomata Eduardo Saboia para trazê-lo ao país, mesmo sem o consentimento das autoridades brasileiras. O filme foi realizado em parceira com a jornalista Pilar Celi Frias e o fotógrafo Arlen Cezar.
 

O baiano Dado Galvão com os parceiros de realização de "Missão Bolívia", em frente à embaixada brasileira em La Paz

O diretor, que também é ativista, teve interesse pelo caso depois do “Conexão Cuba Honduras”, quando fez muitos contatos e se aprofundou em causas relacionadas a direitos humanos e liberdade de expressão. “Depois desse processo conturbado para trazer a Yoani ao Brasil, conheci muita gente, fiz muito contatos. Então pensei: ‘isso vai acabar e eu preciso contar outra história’. E ai eu estava pesquisando sobre Julian Assange, que estava asilado na embaixada do Equador, em Londres, e acabei descobrindo Roger Pinto. Tinha pouca informação. Eu não sabia que existia um senador asilado na embaixada do Brasil na Bolívia. Li uma matéria da Folha de São Paulo, onde o jornalista dizia que tinha ido a La Paz, mas que o governo brasileiro não permitiu que ele tivesse acesso ao senador. Então fiz o paralelo: ‘que coisa estranha, o Assange está na embaixada do Equador em Londres e recebe jornalistas, deu até espécie de coletiva na sacada do prédio’. E ai fiz uma comparação. Pelos direitos e tratados internacionais ele estava em território brasileiro, então ele deveria ser tratado conforme nossa Constituição.”, conta Galvão, que passou a investigar mais de perto o isolamento do político boliviano.
 
Já sabendo da dificuldade para entrar em contato com o senador, exilado brasileiro e considerado fugitivo da justiça boliviana, antes de viajar para La Paz, Dado Galvão faz um requerimento para o Itamaraty, pedindo autorização para realizar a entrevista. “Eu já sabia que seria negado, mas mesmo assim resolvi questionar isso e estar documentado”, conta o diretor. A partir daí Dado bateu em várias portas, entre políticos brasileiros, advogados e diplomatas, mas não conseguiu autorização para falar com Molina. “Começamos a fazer gestões na Bolívia, eu já tinha falado com a filha de Molina, que falou das condições em que o pai vivia na embaixada, um exilado que tinha menos direitos que presos comuns. Como forma de protesto, eu e o fotógrafo Arlen Cezar, parceiro no documentário, entregamos nosso passaporte com uma carta ao ministro das relações exteriores Antonio Patriota, dizendo que a Constituição brasileira estava sendo violada, pelo fato de não termos acesso ao senador” lembra Galvão. 
 

Denise Pinto, filha do senador boliviano em entrevista exibida no documentário
 
Sem sucesso no país vizinho, ele retorna ao Brasil e busca ajuda jurídica para conseguir entrevistar o senador boliviano. “Descobri que não só era possível pedir a autorização judicial, como também obrigar o governo colocá-lo em um avião ou carro diplomático e trazer para o Brasil, mesmo sem ter salvo conduto das autoridades bolivianas, e ai ele desenvolve a tese de habeas corpus extra territorial, que seria apreciado pelo STF”, revela o diretor baiano. A reviravolta se dá antes da apreciação do caso, porque o diplomata Eduardo Saboia quebrou a hierarquia e, às margens das autoridades superiores, retirou o senador Molina de La Paz, e o levou para a cidade fronteiriça de Corumbá, em um carro diplomático brasileiro. 
 
O documentário, que tem entrevistas do próprio senador boliviano Roger Pinto Molina; do advogado Fernando Tibúrcio; dos diplomatas Eduardo Saboia, Marcel Biato e Jerjes Talavera; dos ex-presidentes bolivianos Carlos Mesa e Jorge Quiroga, além dos senadores brasileiros Ricardo Ferraço, Alvaro Dias e Sérgio Petecão, está disponível na internet e conta todo o processo, incluindo a atual situação de Molina e dos envolvidos no caso. 

Veja o filme "Missão Bolívia":

 
 
Dado Galvão planejava fazer a estreia em parceria com o jornal Estado de São Paulo, no mês de agosto, mas, de acordo com ele, a exibição foi abortada porque o veículo paulista alegou necessidade de cortes de custo. Após tentativas frustradas para a exibição do documentário, o diretor decidiu dispor na íntegra, através do youtube, e segue aberto a proposições de pessoas ou grupos interessados em discutir o tema e exibir o filme.
Wagner Moura deve protagonizar série de Padilha no Netflix; estreia prevista para 2015
Pablo Escobar, o chefe do cartel colombiano da cidade de Medellín que se tornou um dos homens mais ricos do mundo devido ao tráfico de cocaína que liderava, poderá ser interpretado pelo ator Wagner Moura na ficção. Segundo informações divulgadas pelo Netflix nesta terça-feira (1º), a série, dirigida por José Padilha, vai se chamar "Narcos" e será gravada na Colômbia. A estreia está prevista para o início de 2015, e a primeira temporada será composta por dez episódios. A assessoria de Wagner Moura, no entanto, não confirma a retomada da parceria, ocorrida em "Tropa de Elite". "Caso ele realmente participe, as gravações acontecerão no segundo semestre", informou ao confirmar que houve um convite informal por parte da produção. "José e Wagner criaram juntos um dos retratos mais sofisticados e apavorantes sobre o crime e a corrupção com seus filmes 'Tropa de elite'. Sua versão da saga Escobar será algo nunca visto antes", declarou Ted Sarandos, diretor de conteúdos do Netflix, em comunicado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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