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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

nahuel medina

Vídeo revela momento que antecedeu a briga entre membros das equipes de Marçal e Nunes; confira
Foto: Reprodução/Instagram

A briga entre o videomaker do candidato Pablo Marçal, Nahuel Medina, e o marqueteiro do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima, após o debate do Flow, segue tendo desdobramentos. Imagens inéditas de câmeras de segurança do Esporte Clube Sírio mostram o advogado Tassio Renan ao lado de Marçal pegando no colarinho da camisa de Medina.

 

Imagens revelam momento que antecedeu a briga entre membros das equipes de Marçal e Nunes

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— Bahia Notícias (@bahianoticias.com.br) September 30, 2024 at 4:19 PM

Nas imagens, registradas às 23h22 do dia 23 de setembro, no salão de jogos do clube onde ocorreu o debate, é possível ver que Marçal e Tassio já estavam no ambiente quando Medina entra acompanhado de outros homens.

 

No vídeo, os três se afastam e começam a conversar atrás de uma pilastra. E pode se constatar, que o advogado aparenta estar preocupado em ser flagrado na ação.

 

É após essa conversa entre os três que o candidato do PRTB exibiu a jornalistas, durante entrevista coletiva, uma imagem gravada por Medina na qual Duda Lima tenta arrancar seu celular durante uma filmagem no debate.

 

“Infelizmente, a gente teve essa agressão porque ela começou com o marqueteiro do Nunes, está gravado aqui”, disse Marçal. “Ele avançou, agrediu o integrante da minha equipe, e ele [Medina], na reação, acabou desferindo um soco contra ele,” acrescentou ele. Em depoimento prestado a Polícia Civil, o marqueteiro Duda Lima negou essa versão.

 

A Polícia Civil, que investiga o caso como lesão corporal, já tem as imagens do circuito interno do Esporte Clube Sírio.

 

O prefeito Ricardo Nunes tem afirmado que a agressão do assessor de Marçal ao seu assessor foi premeditada. Marçal, por sua vez, sustenta que Medina deu o soco em Duda Lima após ter sido agredido primeiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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