mutirao de conciliacoes

Com o intuito de atualizar os registros dos contribuintes e simplificar o pagamento à vista ou parcelado por meio da emissão de boletos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na comarca de Miguel Calmon, situada no Piemonte da Chapada Diamantina, o 2° Mutirão de Conciliações de Execuções Fiscais. A ação resultou na realização de centenas de acordos, totalizando um montante superior a R$ 100 mil. 

A ação, realizada no período de 6 a 10 de novembro no Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos, contou com o apoio do Judiciário, na pessoa do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Executivo do município.  

A iniciativa teve como base a aprovação de uma legislação referente ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), convidando os contribuintes a negociar pendências por meio da elaboração e distribuição de mais de 1.200 cartas-convite. 

A 2ª edição do mutirão alcançou quase R$ 400.000,00 em valores negociados, resultando na efetivação de mais de 600 acordos. Dados semelhantes ao 1º mutirão.  

O juiz titular da comarca, Gabriel Igleses Veiga, destacou que a iniciativa se insere no contexto da elaboração e implementação de boas práticas pelo Judiciário. Além de reduzir o acervo processual e aliviar a carga de trabalho, a ação contribui para a arrecadação do Município, de forma menos onerosa ao contribuinte.  

Participaram da organização e execução do mutirão, por parte do Poder Judiciário, além do juiz Gabriel Igleses Veiga, os servidores Carlos Rogério Pereira da Costa, Sandra Mota Valois Barreto, Ivelton Pereira de Souza, Cristiana Pereira Alves de Araújo, Vagner Neres Gonçalves, e Jadna de Sousa Prado Leal.  

Também contribuíram o secretário de Planejamento, Fernando Lima Barreto; o procurador do município, Cristiano Antônio de Almeida; e os servidores Alexandre de Souza Rios, Deivison de Menezes Felix, Ademilson Dourado Ribas, e Tarcilia Nunes de Miranda.