mutirao de audiencias

Entre 24 de agosto e 4 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove um Mutirão de Audiências Criminais em Jequié, no sudoeste do estado. Ao todo, estão agendadas 503 audiências ao longo de duas semanas de trabalho no Fórum Bertino Passos. 

“O mutirão é um esforço do Tribunal de Justiça e dos demais órgãos para a concentração de atos que demandam uma resposta rápida do Judiciário”, pontua o juiz Leandro Florêncio, um dos coordenadores do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJ-BA. 

O mutirão pretende agilizar a tramitação de processos na comarca e assegurar o acesso à Justiça aos cidadãos. Entre os 503 processos pautados, 51 envolvem réus presos. Nesses casos, as sessões acontecerão de forma virtual, em salas equipadas no Conjunto Penal de Jequié.

“Cada vez que uma sentença demora a chegar, é um dia de liberdade que essa pessoa pode estar sendo privada, o que demanda uma justiça rápida e efetiva”, afirma a juíza Thaís Kronemberger, a outra coordenadora do núcleo. 

A utilização do ecossistema Audiência Inteligente (AudIN) e de câmeras 360º vai garantir a participação plena das partes envolvidas e os registros das sessões. 

Na primeira edição do mutirão, ocorrida em Luís Eduardo Magalhães, entre 27 de julho e 7 de agosto, foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças proferidas. 
 

Até 1º de dezembro, sexta-feira, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana realiza, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto, mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis. Ao final do período proposto, a unidade judiciária prevê o resultado de, pelo menos, 400 audiências realizadas

O Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana também está realizando mutirão, porém de sentenças. O esforço concentrado teve início em 21 de outubro e acontece aos sábados. No mês de novembro o mutirão ocorreu nas seguintes datas: 11,18 e 25. A ação continua em dezembro e ocorrerá nos dias 2, 9 e 16. No total, serão minutadas 480 sentenças do JEF Adjunto. 

Ambas as ações contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (COJEF), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, e do diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto. 

O trabalho dos mutirões irá contribuir para a maior efetividade, rapidez e qualidade da prestação jurisdicional nestas duas unidades judiciárias.

De hoje (18) até sexta-feira (22) e entre os dias 25 e 29 de setembro, os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia realizarão mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária, de natureza rural/pesca. 

A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. A expectativa é que, ao final do período proposto, sejam realizadas cerca de 1.200 audiências.

Para realização do mutirão foram designados os seguintes magistrados: juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia e juiz federal Rodrigo Britto Pereira Lima, titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato.