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mutirao de audiencias
Até 1º de dezembro, sexta-feira, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana realiza, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto, mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis. Ao final do período proposto, a unidade judiciária prevê o resultado de, pelo menos, 400 audiências realizadas
O Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana também está realizando mutirão, porém de sentenças. O esforço concentrado teve início em 21 de outubro e acontece aos sábados. No mês de novembro o mutirão ocorreu nas seguintes datas: 11,18 e 25. A ação continua em dezembro e ocorrerá nos dias 2, 9 e 16. No total, serão minutadas 480 sentenças do JEF Adjunto.
Ambas as ações contam com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (COJEF), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, e do diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto.
O trabalho dos mutirões irá contribuir para a maior efetividade, rapidez e qualidade da prestação jurisdicional nestas duas unidades judiciárias.
De hoje (18) até sexta-feira (22) e entre os dias 25 e 29 de setembro, os Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia realizarão mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas à matéria previdenciária, de natureza rural/pesca.
A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. A expectativa é que, ao final do período proposto, sejam realizadas cerca de 1.200 audiências.
Para realização do mutirão foram designados os seguintes magistrados: juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia e juiz federal Rodrigo Britto Pereira Lima, titular da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Lula vai ficar do lado de criminosos?"
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula.
