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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

museu do mar

Museu do Mar entra para rede internacional de museus marítimos e será apresentado no Chile
Foto: Divulgação

O Museu do Mar Aleixo Belov, localizado em Salvador, foi oficialmente aceito como membro pleno do International Congress of Maritime Museums (ICMM), uma das principais redes globais voltadas à preservação da cultura marítima. O anúncio foi feito pela direção da entidade, que destacou o caráter inovador e educativo da instituição baiana.

 

Entre os dias 27 e 29 de outubro, a diretora executiva da Fundação Aleixo Belov, Larissa Nabuco, representará o museu no evento Encuentros – Latam Workshop, promovido pelo ICMM, no Museu Marítimo Nacional, em Valparaíso, no Chile. Na ocasião, o Museu do Mar será apresentado oficialmente à rede, com destaque para as exposições e experiências imersivas desenvolvidas na capital baiana.

 

O convite para integrar o ICMM partiu do Museu Naval do Rio de Janeiro, já membro da rede. A entrada do Museu do Mar foi celebrada em boletim da entidade internacional, que ressaltou a relevância do acervo mantido pelo navegador Aleixo Belov para a comunidade museológica.

 

“Integrar a ICMM e participar do Encuentros nos conecta a outras instituições que compartilham do mesmo compromisso com a preservação da cultura marítima. É uma grande oportunidade de troca de experiências, visibilidade internacional e fortalecimento das nossas ações educativas e culturais”, salientou Larissa Nabuco.

 

Com a adesão ao ICMM, o Museu do Mar Aleixo Belov se torna parte de uma rede que reúne instituições prestigiadas, como o Royal Museums Greenwich (Reino Unido) e o Chesapeake Bay Maritime Museum (Estados Unidos).

 

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SEI e Fundação Aleixo Belov celebram parceria para criação do Atlas do Mar da Bahia
Foto: Divulgação

Aleixo Belov, velejador e fundador do Museu do Mar, e José Acácio Ferreira, à frente da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), celebraram na noite da última quarta-feira (24), a assinatura do termo de cooperação técnica entre os órgãos, que permitirá mapear os potenciais da economia do mar na Bahia e criar o Atlas do Mar da Capital da Amazônia Azul.
 

De acordo com José Acácio, a ideia da publicação de uma série de pesquisas e do Atlas do Mar surgiu da carência de informações consolidadas no estado da Bahia sobre a economia marinha. “Existem estudos esparsos, diversas secretarias já trabalharam no tema, mas não existe uma integração intersetorial desses estudos. Precisamos fazer um diagnóstico através desses estudos para saber o que a Bahia já produziu e o que pode vir a produzir”, afirmou o superintendente.
 

Uma equipe de pesquisadores que inclui oceanógrafos, biólogos, geólogos, geógrafos e outros profissionais da área, ficará responsável pelo projeto. O foco é impulsionar os estudos sobre o potencial econômico marítimo da Bahia, que abrange atividades como pesca, aquicultura, turismo costeiro e náutico, transporte marítimo, construção naval, exploração de petróleo e gás offshore, energia renovável marinha e biotecnologia marinha, entre outras.
 

“A assinatura deste acordo de cooperação entre a Fundação Aleixo Belov e a SEI é motivo de celebração para nós, que sempre temos discutido a importância dos estudos e pesquisas sobre a economia do mar. [...] E somente através da ciência, da pesquisa, de estudos aprofundados que poderemos avançar ainda mais no desenvolvimento sustentável”, celebrou a gestora da Fundação Aleixo Belov e oceanógrafa, Larissa Nabuco.
 

 

 

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ANB debate desdobramentos da PEC das Praias em palestra no Museu do Mar
Foto: Divulgação

A Associação Náutica da Bahia (ANB) realizou, nesta terça-feira (19), uma palestra sobre os desdobramentos da PEC das Praias. O encontro, realizado no Museu do Mar Aleixo Belov, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, reuniu além de diretores da entidade, empresários, ambientalistas e interessados na temática náutica.

 

A palestra ministrada pelo professor, doutor e mestre em Direito do Estado, Georges Humbert, esclareceu mitos e verdades sobre o polêmico projeto de lei. “É importante esclarecer que a PEC não trata de praia, que é um bem comum indisponível”, destacou o especialista.

 

Além do anfitrião da casa, o empresário e navegador Aleixo Belov, o evento contou com a presença de Eliana Dumêt, representando a prefeitura de Salvador, Larissa Nabuco, representando a Fundação Aleixo Belov, Moisés Cafezeiro, presidente do Observatório Baía de Todos-Os-Santos e da artista baiana Ana Laura Lacerda, que levou um toque da Arte do Mar para o evento com a exposição de uma das suas obras intitulada Regata.

 

"Tenho interesse especial por tudo que envolve o mar e a preservação das belezas naturais das conchas marinhas”, comentou a artista que planeja uma mostra do seu acervo no Museu do Mar. 

Museu do Mar comemora 2 anos de abertura com programação musical e entrada gratuita
Foto: Divulgação

O Museu do Mar Aleixo Belov celebrará dois anos de abertura nesta sexta-feira (1), oferecendo para o público entrada gratuita durante o fim de semana. Localizado no Centro Histórico de Salvador, o espaço cultural e educacional ainda terá uma mudança em seu horário de funcionamento até janeiro, estendendo o horário nas sextas, sábados e domingos. 

 

Para marcar a data comemorativa, o local promoverá um recital musical conduzido pelo grupo Janela Brasileira. O museu também vai realizar atividades para a criançada durante o aniversário, como a caça ao tesouro. 

 

Já no sábado, haverá uma sessão de contação de história do livro “Velas Cheias de Sonhos”, de autoria do jornalista Bito Teles, com ilustração de Bua Bruno, além de uma oficina intitulada Barco dos Sonhos. Os visitantes também poderão conferir o pôr-do-sol do bairro Santo Antônio Além do Carmo, ponto turístico de Salvador.

 

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Saveiro Clube da Bahia lança Regata da Primavera com cerimônia no Museu do Mar; confira fotos
Fotos: Will Recarey

O Museu do Mar Aleixo Belov, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, foi cenário para o lançamento da 46ª edição da Regata da Primavera, do Saveiro Clube da Bahia, na noite da última terça-feira (5). O evento náutico será realizado, este ano, no dia 7 de outubro e, em sua segunda edição, procura efetuar novamente uma regata sustentável, intitulada “Regata lixo zero”. 

 

Diversas personalidades se reuniram para a cerimônia de lançamento, como secretários de Salvador e de Itaparica, associados, proprietários e contribuintes do clube, além da equipe organizada da regata. A expectativa do Saveiro Clube da Bahia para essa edição é reunir mais de 100 embarcações à vela, nas classes Veleiros de Oceano, Saveiros Vela de Pena e Vela de Içar. 

 

Os atletas do Yacht Clube da Bahia vão participar nas categorias Optimist, Dingues, Snipe, Hobby Cat e Day Sailer. Além disso, a Flotilha Baiana de Hobie Cats também incluiu a Regata da Primavera em sua programação, totalizando para o evento cerca de 800 velejadores. A largada do evento será na Ponta de Humaitá, em Salvador, com chegada na Ilha de Itaparica, totalizando um percurso de 18 milhas náuticas (aproximadamente 33 km). 

 

O Comodoro do Saveiro Clube, Fernando Neves, afirmou que toda diretoria está empenhada em realizar mais uma grande edição, que contará com muitas novidades, como o troféu sustentável e a Exposição Itinerante do Museu do Mar Aleixo Belov, em Itaparica. 

 

Marcelo Froés, da Via Náutica Consultoria e Eventos, destacou que a regata ampliará as suas iniciativas de sustentabilidade, sendo um legado importante para a Comunidade náutica. 

 

Veja fotos da Cerimônia: 

 

 

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Museu do Mar participará de limpeza da Praia de Piatã após o feriado da Independência
Foto: Divulgação

A equipe do Museu do Mar, Aleixo Belov, estará presente, na manhã desta sexta-feira (8), na limpeza da Praia de Piatã. A ação ocorrerá no trecho da orla, em frente ao supermercado Atakarejo. O objetivo da ação é recolher o lixo deixado por banhistas, principalmente após o feriado da Independência do Brasil. 

 

Coordenada pelo RedeMar Brasil, a iniciativa terá o apoio de outros institutos e associações, que disponibilizarão voluntários para auxiliar na coleta de plásticos, vidros, latas, entre outros produtos. 

 

Care Oliveira, coordenadora administrativa do Museu, destaca que o espaço cultural e educacional combate a poluição dos oceanos e contribui para a preservação ambiental. 

 

“Acreditamos que o compromisso ambiental deve fazer parte da vida das pessoas e das instituições. Por isso, o Museu do Mar, além de promover ações internas de conscientização e conservação, também participa de iniciativas externas de preservação dos oceanos, como a que será realizada pela RedeMar e os demais parceiros nesta sexta”, comentou Care.

 

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Dia do Livro Infantil terá programação especial no Museu do Mar; confira
Foto: Luciano Trink/ Divulgação

Para celebrar o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado na terça-feira (18), o Museu do Mar Aleixo Belov, no largo do Santo Antônio Além do Carmo, contará com uma série de atividades especiais. A programação da “Semana do Livro” terá início já na terça, com a feira de troca de livros. A ação seguirá até o dia 31 deste mês. 

 

Na quarta-feira (19), uma sessão de contação de história com o tema “Quem quer ver uma baleia” será realizada pela equipe do educativo do museu. Neste dia, a entrada será gratuita.

 

Na sexta-feira (21), também às 15h, a equipe do museu fará uma palestra, voltada ao público infantil, sobre curiosidades sobre as baleias, tendo como base a “Exposição Baleias Urbanas Soteropolitanas”. A mostra, coordenada pelo Projeto Baleia Jubarte, está disponível para visitação, no equipamento, até o dia 14 de maio.

 

Já no sábado (22), das 14h às 16h, o espaço promoverá uma tarde de autógrafo com o velejador Aleixo Belov. Para fechar a programação, no domingo (23) acontecerá a contação de história do livro infantil “Velas Cheias de Sonhos”, do jornalista Bito Teles. A obra conta a história do comandante Belov na época que era criança e tem ilustração de Bua Bruno. O ilustrador estará no local das 14h às 16h para fazer caricaturas dos pequenos. A contação será realizada às 15h, com a equipe educativa do espaço cultural.

 

O Museu do Mar funciona de terça a domingo, das 10h às 18h, com acesso permitido até as 17h. O ingresso para acessar o local custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Crianças de até 5 anos não pagam. Nas quartas, o acesso é gratuito.

 

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Com palestra especial, Museu do Mar aborda protagonismo feminino na canoa havaiana
Foto: Arquivo pessoal

Recebendo as irmãs Fátima e Ana Lúcia Berenguer, integrantes da equipe campeã do Desafio Salvador-Morro de São Paulo de Va’a e Surf Ski, o Museu do Mar Aleixo Belov promove uma palestra em celebração ao Dia Internacional das Mulheres. A ocasião, no dia 8 de março, abordará o protagonismo feminino na canoa havaiana, as atletas também falarão sobre a importância do esporte e o crescimento da participação das mulheres na modalidade.

 

“Comecei no esporte em 2016, remando de SUP (stand up paddle). Posteriormente, passei a remar também nas modalidades v1R e oc6. Atualmente, represento o Yacht Clube da Bahia na modalidade da canoa havaiana”, afirma Ana Lúcia. O encontro com as irmãs, que será transmitido também pelo canal do YouTube da Fundação Aleixo Belov, acontecerá às 16h.

 

O espaço também promove, na próxima sexta-feira (10) às 15h, um bate-papo com Gustavo Rodamilans, coordenador do Projeto Baleia Jubarte em Salvador, sobre o Dia Nacional do Turismo Ecológico, festejado no último dia 1º de março. Rodamilans é médico veterinário e trabalha com a conservação marinha há mais de 15 anos.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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