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muro em porto seguro
Uma decisão obrigou a retirada de um muro irregular construído pelo grupo empresarial responsável pelo “Arraial d'Ajuda Eco Parque” e “Condomínio Águas d'Ajuda”, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Em caso de não haver a demolição, o grupo empresarial terá de arcar com multa.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, na mesma região, na última terça-feira (7). Conforme o processo, que tramita desde 2007, o grupo empresarial já havia sido notificado para remover o muro, realizar o paisagismo do local e pagar indenização por danos causados ao patrimônio público.
Mesmo assim, não cumpriu os procedimentos. A sentença deve ser cumprida é de 30 dias. Ainda segundo informações, o muro, que se assemelha a um antigo forte militar, ocupa toda a área da praia e invade cerca de um quilômetro de extensão, o que impede o acesso entre as praias do Pescador e do Mucugê.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
