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muro em porto seguro
Uma decisão obrigou a retirada de um muro irregular construído pelo grupo empresarial responsável pelo “Arraial d'Ajuda Eco Parque” e “Condomínio Águas d'Ajuda”, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Em caso de não haver a demolição, o grupo empresarial terá de arcar com multa.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, na mesma região, na última terça-feira (7). Conforme o processo, que tramita desde 2007, o grupo empresarial já havia sido notificado para remover o muro, realizar o paisagismo do local e pagar indenização por danos causados ao patrimônio público.
Mesmo assim, não cumpriu os procedimentos. A sentença deve ser cumprida é de 30 dias. Ainda segundo informações, o muro, que se assemelha a um antigo forte militar, ocupa toda a área da praia e invade cerca de um quilômetro de extensão, o que impede o acesso entre as praias do Pescador e do Mucugê.
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Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
