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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

muni

Governo Federal e Petrobras anunciam R$ 2,6 bilhões em investimentos na Bahia com geração de 6 mil empregos
Foto: Divulgação

O governo federal e a Petrobras anunciaram nesta quinta-feira (9) um pacote de investimentos de R$ 2,6 bilhões na Bahia, que inclui a retomada das atividades do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA). A expectativa é de que os dois projetos gerem cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos no estado.

 

O anúncio foi feito durante um evento no estaleiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A iniciativa marca o retorno de investimentos na indústria naval e no setor de fertilizantes, ambos considerados estratégicos para o desenvolvimento da Bahia.

 

Um dos destaques é o contrato para a construção de seis embarcações de apoio offshore, do tipo ORSV (Oil Spill Response Vessel), voltadas para o controle de vazamentos em alto-mar. As embarcações serão construídas no Estaleiro Enseada pela CMM Offshore Brasil, com investimento estimado em R$ 2,58 bilhões.

 

O projeto tem previsão de durar quatro anos na fase de construção e garante 12 anos de operação por contrato. A expectativa é gerar 5,4 mil empregos diretos e indiretos, com exigência de pelo menos 40% de conteúdo local na produção.

 

As embarcações terão sistema propulsivo híbrido, que combina motores elétricos, baterias e geradores a diesel/biodiesel, com possibilidade de conversão futura para etanol ou metanol, reduzindo em até 25% as emissões de CO².

 

Segundo a Petrobras, ao todo estão sendo construídas 22 novas embarcações de apoio offshore no Brasil, sendo 12 do tipo PSV (para transporte de suprimentos) e 10 do tipo ORSV, das quais seis serão feitas na Bahia.

 

Outro avanço importante é a retomada das operações da Fafen Bahia, com retorno previsto até o final de 2025. A Petrobras já concluiu a licitação para contratação dos serviços de operação e manutenção das unidades da Bahia e de Sergipe.

 

No momento, está em andamento a desmobilização da empresa arrendatária anterior e a mobilização de recursos para reativar a planta. A unidade voltará a produzir amônia, ureia perolada e ARLA-32, além de operar os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, em Candeias (BA).

 

O investimento na reativação da Fafen-BA é de R$ 38 milhões, com estimativa de gerar 750 empregos diretos.

 

Durante o evento, também foi assinado um protocolo de intenções entre a Petrobras e o governo da Bahia. O acordo prevê:

  • Acostamento de plataformas descomissionadas no canteiro de São Roque do Paraguaçu;
  • Uso de parte do espaço pelo governo baiano como apoio à construção da Ponte Salvador-Itaparica.
  • Recuperação da indústria naval

 

A presidente da Petrobras destacou o impacto positivo desses investimentos na economia local:

 

“Há cerca de dez anos, o setor naval na Bahia foi deixado de lado, com perda de empregos e arrecadação. Agora estamos retomando investimentos que não deveriam ter sido abandonados, com impacto direto na geração de empregos, no desenvolvimento industrial e no fortalecimento da cadeia produtiva local”, afirmou Magda Chambriard.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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