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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mundial feminino

Seleção Brasileira goleia Panamá em última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo Feminina de futsal
Foto: Fabio Souza / CBF

Na última rodada da fase de grupos da primeira Copa do Mundo feminina de futsal, a Seleção Brasileira goleou a equipe do Panamá pelo placar de 9 a 0, neste sábado (29). A vitória garantiu a liderança do Brasil no Grupo D e confirmou a vaga nas quartas de final da competição. 

 

A classificação já havia sido garantida após as vitórias sobre o Irã, por 4 a 1, e a Itália, por 6 a 1. Os duelos aconteceram no PhilSports Arena, em Manila, nas Filipinas. 

 

A derrota do Panamá marcou a eliminação da equipe da Copa do Mundo Feminina de Futsal. Durante a edição, as atletas sofreram vários resultados negativos, incluindo uma derrota por 17 a 0 para a Itália. 

 

O Mundial de futsal feminino, torneio organizado pela Fifa, está acontecendo em Manila, na capital das Filipinas. Além da primeira edição da competição, é a primeira vez que o país recebe um evento realizado pela entidade.
 

Conmebol reitera apoio à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina 2027
Foto: Divulgação/ Conmebol

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, participou nesta terça-feira (25) da abertura oficial da Casa da Conmebol em Sydney, na Austrália. E a entidade que controla o futebol sul-americano reiterou o apoio à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027.

 

''O motivo da abertura deste espaço é aproximar o futebol do nosso continente a todos. Exibir a histórica tão rica do nosso futebol feminino e também mostrar que queremos trazer a Copa do Mundo de 2027 ao Brasil. Queremos que o mundo veja a magia do futebol na América do Sul",disse Alejandro Dominguez, mandatário da Conmebol.
Ednaldo Rodrigues demonstrou confiança na escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo.

 

"Com todo o equipamento esportivo e de infraestrutura que dispomos, acreditamos que temos totais condições de realizar um belo Mundial. Receber a Copa do Mundo faz parte também do nosso projeto de crescer cada vez mais o futebol feminino pelo país, que é um dos pilares da minha gestão", destacou.

 

A ministra do Esporte, Ana Moser, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, também acompanharam o evento. O presidente da Federação Colombiana de Futebol, Ramon Jesurún, prestigiou a cerimônia, que foi aberta pelo presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez.

 

Os países candidatos têm até o dia 8 de dezembro para enviar à Fifa toda a documentação necessária. Na sequência, será iniciada a inspeção da entidade nos possíveis locais de jogos e treinos. O anúncio da sede será em maio do ano que vem.


Foto: Divulgação/ Conmebol

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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