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mp mg
A importância do tratamento das demandas da população de maneira integrada, mais célere e eficaz, por meio da resolução extrajudicial de conflitos, foi reforçada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A instituição acredita no uso das técnicas de autocomposição para reduzir a judicialização de processos no estado e realizou o seminário ‘Atuação estrutural do Compor em casos de alta complexidade’.
Os participantes conheceram mais profundamente a experiência do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que foi apresentada pelo coordenador administrativo do órgão, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Para ele, a autocomposição será a “alavanca” do MP nos próximos 20 anos, “se soubermos fazer direito, se estivermos devidamente capacitados para trabalhá-la e tecnologicamente preparados”.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, esteve na palestra e ressaltou a relevância do órgão que está sendo implantado no estado a partir da experiência de Minas Gerais.
Jairo Moreira destacou que “nenhuma outra instituição teria tamanha força e propriedade para entrar tão bem no jogo dos acordos quanto o MP”. O Compor, explicou Jairo Moreira, implementa e incentiva a autocomposição, trabalha a prevenção, resolução, gestão e transformação de conflitos, fomentando a construção de uma cultura de paz.
O promotor de Justiça falou sobre os métodos autocompositivos da negociação, conciliação, mediação e práticas restaurativas. Destacou como vantagens da atuação autocompositiva a técnica qualificada, a segurança jurídica, a preservação e melhoria do relacionamento, redução de custos, soluções criativas, protagonismo das partes, celeridade e confidencialidade.
De acordo com ele, o Compor mineiro tem atualmente 441 solicitações de atuação, com tempo médio de duração de autocomposição de 128 dias. O órgão realiza uma média de 22 reuniões por mês e registra 91% dos procedimentos encerrados com acordos definitivos.
A palestra do coordenador administrativo do Compor de Minas Gerais foi aberta pela coordenadora do Compor do MP-BA, promotora de Justiça Karinny Peixoto, que frisou a importância do órgão e registrou que o Compor baiano foi criado e está sendo estruturado a partir do modelo do MP de Minas Gerais. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o promotor de Justiça Márcio Fahel agradeceu ao palestrante e ressaltou a importância do momento de especialização do conhecimento.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Tivemos um encontro ontem de novo, hoje quero repetir. Nós temos um conselho político que ouço cada presidente. Eu ouço em um coletivo e ouço individual. Converso com o Lidice [da Mata] pelo PSB, ela vai expressar os desejos do partido PSB, mas ela também fala sobre o coletivo, que é importante a gente fazer. Ouvimos o Avante, e o [Ronaldo] Carleto fala do Avante e fala do grupo. Assim como ouvimos o Otto [Alencar]. O Otto falou dos interesses, do que ele pretende fazer com o PSD, mas também expressa opinião".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao indicar avanço nas conversas com o PSD e outros partidos da base para a formação da chapa governista nas eleições de 2026. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (11), em Salvador.
