mp do gas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que colocará em votação, na próxima semana, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A proposta é considerada prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está prestes a perder a validade.

A medida prevê a distribuição de botijões de gás para famílias de baixa renda e já foi aprovada em comissão mista no início de dezembro, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).

Editada em setembro, a MP teve validade inicial de 60 dias, prorrogada por igual período. O texto perde eficácia no dia 11 de fevereiro, pouco mais de uma semana após o fim do recesso parlamentar, marcado para 2 de fevereiro. Após a análise da Câmara, a proposta ainda precisará ser votada pelo Senado.

A definição da pauta ocorreu após reunião de líderes partidários realizada na residência oficial da presidência da Câmara. Além do Gás do Povo, o plenário deve votar a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e outros projetos considerados consensuais entre as bancadas.

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta também informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ficará para votação após o Carnaval.