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motoristas de aplicativos
Taxistas e motoristas de aplicativo da Bahia podem ficar isentos da cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) caso a proposta do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) seja aceita pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-Ba). A proposta foi apresentada como forma de emenda ao Projeto de Lei 25.077/2023, cujo texto inicial prevê isenção do referido imposto a carros elétricos com valor de até R$ 300 mil.
A matéria deve ser votada nesta terça-feira (5). “O projeto pode alcançar grande parte da população ativa que exerce as atividades de motoristas de táxis e aplicativos, garantindo a isenção no pagamento do IPVA”, afirma Sandro Régis, ao justificar a apresentação da emenda.
O deputado acrescentou uma pesquisa do IBGE que diz que, no quarto trimestre de 2022, o Brasil tinha 704 mil pessoas que trabalhavam por meio de transporte particular de passageiros e 207 mil por aplicativos de táxi. “Num recorte regional, o levantamento mostrou que na Bahia os trabalhadores por aplicativo têm o menor rendimento médio do país, trabalham 19,3% mais e ganham, por hora, 2,4% menos do que a média do setor privado no estado”, diz o comunicado enviado pelo político.
Se a emenda colocada pelo deputado Sandro Régis for aprovada junto com o texto original na Assembleia Legislativa, o projeto vai à sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, sendo assinada, passa a valer a partir de janeiro de 2024.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
