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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

motorista alcoolizado

Motorista é preso após dirigir bêbado e provocar acidente na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, de 36 anos, foi preso na noite desta terça-feira (30) após provocar um acidente e dirigir alcoolizado em um trecho da BR-101 de Itabela, na Costa do Descobrimento. Na batida, outras cinco pessoas que estavam em outro veículo, um Palio, ficaram feridas. O motorista do carro atingido chegou ficar preso às ferragens, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

A suspeita é que o condutor do veículo Fiat/Argo, que estava embriagado, tentou uma ultrapassagem e não conseguiu completar a manobra, provocando a colisão. O homem foi identificado como Edinaldo de Jesus Dias, de 36 anos.

 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), era por volta das 22h quando os agentes foram acionados para atender uma ocorrência de acidente com dois carros.

 

Uma ambulância do Samu também foi requisitada e prestou atendimento aos ocupantes dos veículos. Após o socorro inicial, os agentes perceberam que o motorista de um dos carros, do Fiat/Argo, apresentava sinais de embriaguez.

 

O homem foi levado a um hospital onde ele passou pelo teste do etilômetro [bafômetro], que constatou a embriaguez. Ainda segundo a PRF, o homem será levado a uma delegacia logo que recebeu alta médica. 

MP-BA denuncia acusado de dirigir embriagado e matar dono de bar após vítima se negar a vender cerveja
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O homem que atropelou e causou a morte de um dono de bar em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foi denunciado à Justiça por homicídio. Autor da denúncia, a promotora Daniele de Almeida apontou outros crimes cometidos por Gonçalo Meira Neves Neto, como tentativa de homicídio, injúria e condução de veículo automotor sob a influência de álcool.

 

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

 

O fato ocorreu no dia 1° de setembro, no distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado. Gonçalo Meira teria discutido com o dono de um bar, identificado como Edvam Bernardes, por conta de a vítima ter se negado a vender cerveja ao suspeito. O acusado então saiu do local, entrou em um carro e acelerou o veículo em direção ao estabelecimento, conhecido como Quiosque do Marreco. Várias pessoas foram atingidas, sendo que Bernardes foi a óbito.

 

“O denunciado atingiu as pessoas que ali se encontravam, com patente vontade de mata? –las”, diz a promotora. Ainda segundo a denúncia, o motorista ainda cometeu inju?ria racial contra um soldado da Polícia Militar que o prendeu, o ofendendo como “abre logo isso aqui, urubu”, ale?m de chutar a parte interna da viatura.  O homem já teve a prisão preventiva decretada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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