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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

moto adulterada

Adolescente de 14 anos é flagrado com moto adulterada
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um adolescente de 14 anos foi apreendido após conduzir uma motocicleta adulterada em alta velocidade, em Guanambi, no interior da Bahia, na última sexta-feira (17). O jovem tentou fugir da polícia e iniciou uma perseguição. 

 

Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o jovem desobedeceu à ordem de parada dada pelos policiais e, durante a fuga, perdeu o controle da motocicleta e caiu. 

 

Com escoriações leves, o menor foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento para receber atendimento. O Conselho Tutelar e o pai do adolescente foram acionados. Os policiais constataram que a moto com o jovem possuia numeração do chassi adulterada.

 

O adolescente e a motocicleta foram entregues às autoridades após o caso ser apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.
 

Moto adulterada é apreendida na BA-130 no sudoeste baiano
Foto: Reprodução / PRE

Uma motocicleta com sinais de adulteração foi apreendida neste domingo (30) durante uma abordagem na BA-130, no município de Itagi, na região do Médio Rio de Contas. O veículo estava sendo pilotado por um homem na altura do KM 454 da rodovia.

 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a moto foi abordada por uma guarnição do 3º Pelotão da PRE, que constatou a adulteração. O veículo, uma moto de cor verde e placa CKW-4148, foi apresentado na Delegacia Territorial de Jequié.

 

Segundo a PRE, a motocicleta estava com o número do motor adulterado, que correspondia a outro veículo registrado na cidade de São Paulo. O número do motor adulterado era JC25e-x098347.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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