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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mortes por envenenamento

Mulher é presa em caso de morte por envenenamento de marido e colega de trabalho na Bahia
Foto: Reprodução / TV São Francisco

Uma mulher foi presa acusada de causar a morte por envenenamento do marido e de um colega de trabalho dele em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A acusada, identificada como Adriana Gomes, foi detida nesta terça-feira (28). Ela era esposa de Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos, que morreu no dia 6 de outubro do ano passado. Um dia depois, Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, de 45 anos, também faleceu.

 

O caso, acompanhado pelo Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, ocorreu após Igor compartilhar uma refeição com o colega. Os dois não sabiam que a marmita estava envenenada. Segundo a Polícia Civil, o caso teria como motivação uma dívida de R$ 13 mil que Adriana havia contraído com o companheiro. Após receber um depósito do marido para dar entrada na compra de um veículo, a mulher desviou a quantia para outra finalidade.

 

Depois, ela tentou conseguir um empréstimo com familiares, mas não teve êxito. Tentando encerrar o caso, ela teria envenenado a refeição do companheiro. As vítimas trabalhavam em uma plantação de uvas na zona rural de Juazeiro. A mulher vai responder por homicídio qualificado. O casal tinha seis anos de convivência.

Acusada de matar mulher e filhas da vítima por envenenamento na Bahia vai ficar em prisão domiciliar
Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma acusada de matar por envenenamento uma mulher e os dois filhos da vítima conseguiu um recurso na Justiça. Os crimes ocorreram em Maragogipe, no Recôncavo, em agosto de 2018. Com isso, Elisângela Almeida Oliveira teve concedida liberdade provisória e vai ficar em prisão domiciliar. Ela é acusada pelas mortes de Adriane Ribeiro Santos, de 23 anos, e das filhas Greisse Santos da Conceição, de 5 anos; e Rute Santos da Conceição, de 2.

 

Mãe e filhos morreram em um intervalo de 15 dias após serem envenenados com um inseticida agrícola colocado em um líquido e um chocolate e ingeridos pelas vítimas. Conforme o G1, a acusada disse à Polícia Civil que envenenou as vítimas após um desentendimento.

 

Vítimas de envenenamento / Foto: Reprodução / Diário da Notícia

 

No entanto, nas investigações se descobriu que Elisângela se interessou pelo marido da vítima, Jeferson Brandão, e por isso teria envenenado a mulher e os filhos da vítima. O único sobrevivente da casa foi o marido, que negou envolvimento nos casos. Até um cachorro da casa de Adriane também morreu na ocasião.

 

Pela decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ré terá de ficar com tornozeleira eletrônica e só poderá sair de casa com autorização judicial. A Diretora do Conjunto Penal onde a ré estava detida informou que Elisângela tem problemas de bexiga e faz uso de sonda.

 

O pedido de prisão domiciliar foi feito para viabilizar o tratamento com urologista, fisioterapeuta e psicólogo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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