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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

morte por envenenamento

Mulher é condenada a 19 anos de prisão por matar marido envenenado com chumbinho na Bahia
Foto: Reprodução / Mais Região

Uma mulher foi condenada a 19 anos, oito meses e 25 dias de prisão por matar o marido envenenado com chumbinho. O júri popular ocorreu nesta quinta-feira (7) em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e durou quase 12 horas, informou o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Cristiane Luz dos Santos foi acusada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de matar Mário Sérgio dos Santos, com quem foi casada por 19 anos. O caso teria ocorrido após a ré descobrir uma suposta traição e não aceitar o fim do relacionamento.

 

Familiares de Mário Sérgio acompanharam o júri / Foto: Reprodução / Mais Região

 

Durante o julgamento, presidido pela juíza Mariana Spina, uma testemunha próxima relatou que Cristiane cogitou matar Mário a facadas, sem deixar digitais, e simular até um suicídio. A ré ainda teria procurado uma mãe de santo em Mata de São João, na mesma RMS, para realizar um “trabalho” que o deixasse paraplégico, mas o pedido foi recusado.

 

Em outra ocasião, chegou a comentar que se ele não fosse dela, não seria de mais ninguém, e teria tido uma “revelação” na igreja de que o marido não passaria de dezembro. Ainda segundo informações, em abril de 2024, o casal iniciou o processo de separação e Mário Sérgio deixou a casa após uma briga.

 

Dois dias depois, ele retornou ao imóvel e, na mesma noite, passou mal, apresentando dores no peito e abdômen, vômito, sangramento e espuma na boca.

 

Uma ambulância do Samu o levou para a UPA de Dias D’Ávila, e, devido à gravidade, o transferiu para o Hospital Português, em Salvador. A morte foi confirmada no dia 22 de abril. Exames médicos apontaram envenenamento por chumbinho.

 

No depoimento, Cristiane negou o crime e disse não saber do que o marido morreu. Ela afirmou também que chegou a fazer um chá para o marido que reclamava de mal-estar. Negou ter destruído provas e alegou ter sido coagida pelo delegado durante o inquérito.

 

Familiares de Mário Sérgio, que acompanharam o julgamento, disseram ao site que se sentem mais conformados após a decisão do júri. 

 

Cristiane foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Júri condena mulher a 47 anos por envenenar e matar marido e colega com comida; caso ocorreu em Juazeiro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A mulher já presa acusada de causar a morte por envenenamento do marido e de um colega de trabalho dele foi condenada a 47 anos de prisão em regime fechado. O júri que condenou Adriana dos Santos Gomes, de 37 anos, ocorreu nesta quinta-feira (23) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

 

Adriana é acusada pelas mortes do companheiro, Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos, e de Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, de 45, em outubro de 2023. Segundo a TV São Francisco, além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou que Adriana pague indenização de R$ 50 mil às famílias das vítimas. A defesa da agora condenada deve recorrer da decisão.  

 

Foto: Reprodução / TV São Francisco

 

Uma investigação da Polícia Civil apontou que Adriana pretendia envenenar apenas o companheiro, mas a marmita foi compartilhada com o colega. Ainda segundo apuração, a condenada queria se livrar de uma dívida com Igor após o mesmo transferir R$ 13 mil para a conta dela para dar entrada na compra de um carro. Adriana teria desviado o valor, tentou ressarcir parte do montante com a ajuda de familiares, mas não conseguiu devolver o total.

 

Igor Jonatas morreu no dia 6 de outubro de 2023, após passar mal no trabalho, apresentar sintomas como náuseas e ser socorrido. Marcos Vinícius, que também ingeriu a comida, faleceu no dia seguinte, após internação em estado grave.

 

Adriana foi presa preventivamente em 28 de maio de 2024, sete meses após o crime. Ela deve voltar para o presídio para cumprir a sentença.

Mulher que causou morte de marido e colega por envenenamento vai a júri em Juazeiro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Começa nesta quarta-feira (23) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, o júri popular contra Adriana Cruz dos Santos Gomes. A mulher é acusada por dois homicídios qualificados após causar as morte por envenenamento do marido, Igor Jonatas dos Santos Silva, e do colega dele, Marcos Vinícius Barbosa dos Santos. Os dois tinham 26 e 45 anos quando os crimes ocorreram, em outubro de 2023.

 

Segundo a TV São Francisco, Adriana segue presa desde maio do ano passado no Conjunto Penal de Juazeiro, onde aguardava o julgamento. O caso ocorreu após Igor compartilhar uma refeição, preparada pela esposa, com o colega. Os dois não sabiam que a marmita estava envenenada.

 

Segundo a Polícia Civil, a motivação do homicídio foi uma dívida de R$ 13 mil que Adriana havia contraído com o companheiro. Após receber um depósito do marido para dar entrada na compra de um veículo, a mulher desviou a quantia para outra finalidade, ainda não informada.

 

Depois, ela tentou conseguir um empréstimo com familiares, mas não teve êxito. Tentando encerrar o caso, ela teria envenenado a refeição do companheiro. As vítimas trabalhavam em uma plantação de uvas na zona rural de Juazeiro. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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