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morte de pintor
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (14) inquérito civil para investigar a morte de um pintor que caiu do quarto andar de um edifício onde realizava um serviço, no bairro Jardim Nova Esperança, em Salvador. O episódio aconteceu na última sexta-feira (11).
A vítima foi identificada como Leandro dos Santos de Jesus, de 31 anos. Segundo testemunhas, Leandro despencou enquanto realizava pintura da fachada do prédio. Ainda não há detalhes sobre o que causou a queda do trabalhador.
Informações iniciais confirmam que a auditoria fiscal do trabalho fez uma vistoria no imóvel e há indícios de irregularidade na utilização do equipamento de proteção individual (EPI), como cinto de segurança e cabo guia para trava de queda.
Durante a inspeção, também foram solicitados documentos para verificação do vínculo empregatício. Ao final da inspeção, a Superintendência Regional do Trabalho deverá produzir relatório técnico, que o MPT deve solicitar para compor o inquérito.
O MPT também deverá contar com informações de outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues. Os documentos, inclusive os fornecidos pelo empregador da vítima, deverão compor o inquérito, que inicialmente tem prazo de conclusão de 90 dias após a distribuição e a apreciação prévia, prazo que poderá ser prorrogado em caso de necessidade de esclarecimento de pontos essenciais para o caso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.