morte de indigena

A defesa do acusado no homicídio da pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, teve um recurso negado na tarde desta terça-feira (12) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Região. O caso deve ir para júri popular em data ainda a ser definida. A recusa do pedido foi feito por unanimidade e acompanhou o voto do relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.

Nega Pataxó / Foto: Reprodução / TV Bahia

O réu José Eugênio Fernandes Amoedo, de 21 anos, é apontado como dono da arma usada no assassinato da indígena, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024, durante um conflito entre produtores rurais e indígenas que ocupavam uma fazenda no limite entre Potiraguá e Itapetinga, na mesma reunião.

Na ocasião, o cacique Nailton Muniz Pataxó, irmão da vítima, também foi baleado, mas sobreviveu. José Eugênio Fernandes Amoedo é filho de um fazendeiro da região. Ele chegou a ser preso com um policial militar reformado, mas foi liberado após pagamento de fiança. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que o ataque ocorreu durante a ação de um grupo chamado Movimento Invasão Zero.

Já o Ministério dos Povos Indígenas apontou que a ofensiva foi motivada por disputa de terras. De acordo com o MPI, cerca de 200 ruralistas se mobilizaram por meio de um aplicativo de mensagens para “retomar” a área, cercando o local com dezenas de veículos.

O confronto deixou outros indígenas feridos, incluindo uma mulher que teve o braço quebrado. Um fazendeiro também foi atingido por uma flecha. Quatro armas de fogo foram apreendidas.

No dia seguinte, uma comitiva liderada pela ministra Sonia Guajajara esteve na Bahia para acompanhar as investigações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a declarar que buscaria uma solução “pacífica” para o impasse fundiário. 

Uma jovem, de 22 anos, foi presa nesta quarta-feira (6) acusada pela morte de um indígena, de 47 anos, em Trancoso, distrito de Porto Seguro.

A acusada, identificada como Lígia dos Santos Conceição, estaria acompanhada de quatro homens quando ocorreu o crime que vitimou Renilton Pinheiro da Silva, de 53 anos. Um dos acusados, Edineilson Sirino Pesca, conhecido como “Caqui”, foi identificado e segue foragido com os demais suspeitos.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o homicídio ocorreu no dia 13 de setembro passado, na Aldeia Boca da Mata, em Trancoso. A vítima estava em casa com a esposa e uma filha, de seis anos, quando teve a residência invadida pelos atiradores. Depois do crime, o grupo fugiu em um carro.

Vítima foi morta a tiros / Foto: Reprodução / Redes Sociais

Lígia foi detida na Aldeia Velha de Arraial d'Ajuda, outro distrito de Porto Seguro. No momento da prisão, o marido da acusada, Leonardo Conceição Santos, de 26 anos, foi preso ao tentar atacar os policiais com uma faca. Ele foi atingido por um disparo e depois encaminhado a um hospital.

Um indígena, de 28 anos, foi morto a tiros na zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O homicídio ocorreu na aldeia pataxó Guaxuma após um desentendimento. A vítima foi identificada como Buripati Barbosa da Conceição, de 24 anos.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o autor dos disparos, identificado como Maxsuel Silva de Jesus, de 28 anos, foi detido por testemunhas e entregue à polícia, que o autuou em flagrante. À polícia, o acusado declarou que foi à aldeia visitar a sogra quando decidir ir a um churrasco em uma casa vizinha.

No local, ele encontrou o indígena que o questionou se Maxsuel pertencia a uma facção criminosa, o que fez o acusado sacar uma arma e atirar contra a vítima. A arma do crime foi apreendida e foi levada, junto com o acusado, para a delegacia de Porto Seguro. 

Policiais civis prenderam um homem apontado como autor da morte de um indígena em Caraíva, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O mandado de prisão foi cumprido nesta quarta-feira (28). Rarioman dos Santos Pinheiro, de 30 anos, foi encontrado morto, no dia 1° de fevereiro, perto de um plantio de café, na localidade de Aldeia Meio da Mata, em Caraíva.

O corpo da vítima apresentava sinais de violência e estava em decomposição. Ainda segundo informações, o homem preso – que também é indígena, mas não teve o nome informado – vai responder por homicídio qualificado por ter sido cometido à traição. Uma perícia aponta como causa da morte traumatismo torácico, provocado por espancamento.

O homem segue preso à disposição da Justiça. “Se condenado, ele pode cumprir trinta anos de reclusão. As investigações continuam para a conclusão do Inquérito Policial”, disse o delegado responsável pelo caso, Laerte Neto.

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

Cacique que sobreviveu a ataque narra momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais; PF passa a investigar caso

Veja ?? pic.twitter.com/zZkxZXUMDM

— BN Municípios (@BNMunicipios) February 1, 2024

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'. Aí me deu uma paulada forte. Aí a minha irmã, sentada junto de mim, com a mão na barriga, falou: 'meu fogo tá ficando curto. Não estou conseguindo respirar. Eu sei que eu não vou resistir'. Foram as últimas palavras que ela contou", narrou o cacique.  

Nailton Muniz disse que diversos agentes participaram dando suporte aos fazendeiros, que seriam pertencentes ao grupo "Invasão zero". Logo após os ataques, dois acusados foram presos, um deles um policial militar reformado.

Um laudo de microcomparação balística identificou que o disparo que vitimou Maria Fátima Muniz de Andrade foi deflagrado pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos, foi quem atirou com um revólver calibre 38. Os dois seguem detidos.

Segundo a Polícia Civil baiana, o caso da morte da indígena passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF).

Um grupo interditou um trecho da BR-101 em protesto contra a morte  da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade. O ato ocorreu nesta sexta-feira (26), em frente ao Parque Nacional de Monte Pascoal, em Itamaraju, no Extremo Sul. O crime ocorreu no último domingo (21) na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano.

Segundo a TV Santa Cruz, os indígenas também reivindicaram a celeridade na demarcação dos territórios. Um dos cartazes trazia a frase: "parem de nos matar". Antes do protesto desta sexta, outras ações tinham ocorrido após repercussão da morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade.

Na segunda-feira (21), o MST interditou trechos da BR-101 em Teixeira de Freitas, Itamaraju e Itabela. 

Um laudo confirmou que o disparo que vitimou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, foi feito pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos – que segue preso nesta quarta-feira (24) em Vitória da Conquista – foi quem atirou com um revólver calibre 38, conforme um laudo de microcomparação balística.

Segundo o G1, a informação foi confirmada por um perito da delegacia de Itapetinga, na mesma região de Potiraguá. Na mesma ação foi preso um policial militar reformado. O policial também está preso, no caso do Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, no Sul da Bahia.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Baleado no abdômen, o cacique Nailton Muniz Pataxó passou por cirurgia em Itapetinga. O estado de saúde dele não foi divulgado. Outros indígenas também ficaram feridos, com uma mulher que teve o braço quebrado. 

Um dos presos envolvidos na morte da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, é um policial militar reformado. O homem, que não teve a identidade revelada, segue preso nesta terça-feira (23) no Batalhão da Polícia Militar (PM) de Itabuna, no Sul. Outro homem, ligado a fazendeiros da região, também foi detido. Conforme a TV Santa Cruz, ele está preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no Sudoeste.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural de Potiraguá. Outro indígena, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleado e passou por cirurgia. O estado de saúde dele não foi informado. Na mesma ação, outros indígenas foram feridos, e um deles foi preso com uma arma de fabricação artesanal.

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai atuar por uma solução "pacífica" na região. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que ação dos fazendeiros foi articulada pelo aplicativo WhatsApp e envolveu cerca de 200 pessoas. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (23) que vai atuar para encontrar uma solução pacífica no conflito entre indígenas e fazendeiros na Bahia. Lula se solidarizou com os familiares da indígena pataxó Hã-Hã-Hãe Maria Fátima Muniz de Andrade, morta no último domingo (21) em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano.

Eu queria dar um recado aos povos indígenas do Sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança Pataxó-hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador @Jeronimoba13 e a ministra @GuajajaraSonia, que foi à região para tratar da situação. Hoje irei discutir esse assunto com a…

— Lula (@LulaOficial) January 23, 2024

Dois fazendeiros, incluindo o autor dos disparos que vitimou a indígena, foram presos em flagrante. Outro indígena, o cacique Nailton Muniz Pataxó, também foi baleado no abdômen. Ele passou por cirurgia e o quadro de saúde é estável. Conforme o presidente da República, uma reunião, marcada para a tarde desta terça, deve tratar da situação baiana. Lula se reunirá com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

“Quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse o presidente em post nas redes sociais. Na ação que prendeu os dois fazendeiros, um deles com 20 anos de idade, também foi detido um indígena que portava uma arma artesanal.

Informações do Ministério dos Povos Indígenas apontam que a ação orquestrada pelos fazendeiros envolveu mensagens disparadas a cerca de 200 pessoas. Eles denominaram o grupo como “Invasão Zero” e pretendiam retomar a posse da fazenda [mesmo sem autorização judicial] ocupada pelos indígenas desde o último sábado (20). Os pataxós reivindicam a área, por a considerarem tradicional para a etnia.

Seis pessoas foram presas em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, na manhã desta quarta-feira (23). As prisões ocorrem no âmbito da Operação Cruzeiro, denominação do mesmo bairro onde a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin / Eunápolis) também cumpre 14 mandados de busca e apreensão.

Polícia Civil prende 6 em operação em Sta Cruz Cabrália; as ações ocorrem no curso da apuração dos homicídios do indigena Dennis Kawhã Santos da Cruz, de 16 anos, em julho passado; e de Leizo Udson dos Santos, de 42 anos, ocorrido no último dia 1° de agosto. pic.twitter.com/yos475CqIe

— BN Municípios (@BNMunicipios) August 23, 2023

Segundo a Polícia Civil, as ações decorrem da apuração dos homicídios do indígena Dennis Kawhã Santos da Cruz, de 16 anos, ocorrido em julho deste ano; e de Leizo Udson dos Santos, de 42 anos, ocorrido no último dia 1° de agosto. Ainda segundo a polícia, o objeto da operação é retirar do convívio social acusados de tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa.

Os detidos foram levados para exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois, eles devem ser levados para um presídio da região.

Participam da Operação Cruzeiro equipes das Coorpins de Itapetinga e Teixeira de Freitas, da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além da Polícia Militar, por meio do Grupamento Aéreo (Graer), do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Rondesp-Sul, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Mata Atlântica) e Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (Cippa).

Dois homens foram presos em operação deflagrada nesta terça-feira (28) em Porto Seguro e Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a ação integra as investigações da morte do indígena Carlone Gonçalves da Silva, ocorrida em Porto Seguro, em setembro do ano passado.

Carleone desapareceu no dia 21 de setembro quando se deslocava entre as aldeias de Cassiana e Boca da Mata. O corpo dele foi encontrado 21 depois, em estado de esqueletização. Durante a operação desta terça, dois indígenas foram presos e um terceiro foi conduzido de forma coercitiva.

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Ainda segundo a SSP-BA, a delegacia de Trancoso, distrito de Porto Seguro, apura se a morte do indígena tem relação com um estupro coletivo sofrido pela esposa dele, em janeiro de 2022, dentro de uma aldeia.

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Participaram da operação cerca de 80 policiais, entre equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 23a Coorpin, da Coordenação de Operações Especiais (COE), do 8° BPM, do Cati, da Cipe Mata Atlântica, da 7ª CIPM e da Força Integrada da SSP.