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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mortalidade infantil

Mantenedora do Martagão completa 100 anos de serviços prestados aos baianos
Foto: Divulgação

Há exatos 100 anos, o quadro de mortalidade infantil na Bahia era preocupante. A cada 100 crianças nascidas, 40 morriam antes mesmo de completar seu primeiro ano de vida. Com o intuito de modificar essa realidade, o pediatra Álvaro Pontes Bahia idealizou, ao lado do seu amigo, o também pediatra Joaquim Martagão Gesteira, e outros cinco integrantes, a Liga Bahiana Contra a Mortalidade Infantil.

 

O ano era 1923. Cem anos depois, a entidade, que foi batizada de Liga Álvaro Bahia, em homenagem ao seu idealizador, está hoje à frente não somente do Martagão Gesteira, como também do Hospital Sokids, do Instituto de Ensino da Saúde e Gestão (IESG), do Hospital Estadual da Criança (HEC) e do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA). Esses dois últimos sob contrato de gestão.

 

Uma solenidade será realizada nesta quinta-feira, 15, para marcar o centenário da Liga. E foi justamente a atuação dessa entidade, criada em 17 de junho de 1923, um dos principais fatores que ajudou e continua a contribuir para modificar essa realidade. “A Liga participou de diversos momentos ao longo desses 100 anos, que nos fizeram assistir a uma redução da mortalidade infantil: de 400 mortos por mil nascidos para os 16,5 por mil atuais. Ainda é um índice que nos incomoda muito, mas também uma razão para continuarmos trabalhando, objetivando sua redução”, frisa o superintendente geral da entidade, Carlos Emanuel Melo.

 

Somente em 2022, em toda a Bahia, a Liga foi responsável por 69% das cirurgias oncológicas; 42% das cirurgias cardíacas; 40% das neurocirurgiãs e 57% dos tratamentos oncológicos, considerando a faixa etária pediátrica (0 a 14 anos), pelo SUS.

 

Pioneirismo - Desde a sua fundação, a entidade desenvolveu relevantes ações em prol da maternidade e da infância, que serviram como exemplo de políticas públicas para todo o país. “O principal desafio atualmente é a sustentabilidade. É garantir a sobrevivência de longo prazo. Além disso, enfrenta também a necessidade de estar à frente da evolução tecnológica. Tornar-se líder na vanguarda da inovação e da tecnologia”, acrescenta Melo.

 

Para a presidente de honra da Liga, Rosina Bahia, o balanço desses 100 anos é “grandemente positivo”. “Instituição pioneira, a Liga sempre procurou desenvolver suas atividades voltada para o bem-estar e para a saúde da mãe e da criança, inclusive com o propósito de que, cuidando da mãe, se estaria cuidando da criança”, avalia Rosina, neta do pediatra Álvaro Bahia.

 

Um dos principais marcos na história da entidade, frisa Rosina, diz respeito à vanguarda no tratamento da criança de forma científica. “Álvaro Bahia defendeu, de forma sistemática, a saúde das crianças, particularmente as oriundas das famílias mais necessitadas, mudando a forma do atendimento às crianças, anteriormente caritativa, para uma assistência efetiva, com base sólidas, técnico-científicas”.

 

A presidente de honra cita também outros marcos importantes que ajudaram na redução dos índices de mortalidade, além da criação do Martagão: as instalações modernas realizadas nas dependências da Santa Casa de Misericórdia, onde a Liga atuava com lactário, creches e a Escola para Mãezinhas, entre muitos outros. Em 1937, por exemplo, foi criada a Escola de Puericultura Raymundo Pereira de Magalhães, para prestar assistência às mães e às crianças. Nela, foi instalado o primeiro Banco de Leite Materno do país.

Mortalidade infantil yanomami é 10 vezes maior que a média do Brasil
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa registrada no país inteiro. As informações são do portal Agência Brasil.

 

Os números de mortalidade em território yanomami superam os dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

 

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

 

A doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco Sonia Lucena explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças.

 

"É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septcemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável", disse Sonia.

 

Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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