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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

morro do ipiranga

MP-BA investiga desafetação de 22 áreas públicas em Salvador; Morro do Ipiranga está incluso
Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que recebeu, no mês de março, uma denúncia referente a supostas irregularidades na venda do terreno do Morro do Ipiranga. De acordo com o órgão, essa informação foi anexada a um inquérito civil já em curso na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador.

 

O referido inquérito, que ainda está em fase de diligências, apura possíveis irregularidades na desafetação de 22 áreas públicas, incluindo a do Morro do Ipiranga, nas proximidades do Morro do Gato, na região da Barra.

 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), comentou, nesta quarta-feira (19), sobre a venda de quatro terrenos disponíveis em uma nova rodada de leilão de áreas na capital baiana. Em entrevista à imprensa, o gestor apontou que o espaço entre o Morro do Cristo na Orla da Barra e o Clube Espanhol, um dos vendidos no leilão, deve ser utilizado para a construção de um empreendimento no local.

 

Conforme o prefeito, o espaço não estava sendo utilizado. Além disso, ele afirmou que a área vendida não gera recursos para a gestão e a vegetação encontrada é “pouca”, sendo este motivo da desafetação. 

 

ENTENDA O CASO
A Prefeitura de Salvador somou aproximadamente R$ 22 milhões com uma nova rodada de leilão de terrenos e áreas pertencentes ao município, realizada entre 30 de janeiro e 11 de fevereiro. Dos 30 lotes disponibilizados, quatro foram arrematados.

 

Entre os terrenos vendidos está uma área na Barra, localizada na Rua Cândido Portinari, entre o Cristo e o Clube Espanhol. Com cerca de 3 mil metros quadrados e situada em uma encosta próxima à orla, o lote tinha lance mínimo de R$ 4,94 milhões.

Moradores da Barra temem a venda de terrenos no Morro do Ipiranga
Foto: Divulgação

Moradores do bairro da Barra estão preocupados com um projeto da prefeitura de Salvador que propõe a venda de dois terrenos localizados na Rua José Pancetti e Cândido Porttinari, no Morro do Ipiranga. 

 

Em contato com o Bahia Notícias, proprietários de imóveis revelaram temer a desafetação da área para dar lugar a especulação imobiliária. O Projeto de Lei nº 307/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal, além de abordar outras questões, permite a venda, troca ou doação de propriedades imóveis de acordo com as leis municipais e a Lei Orgânica de Salvador.

 

Quem também se manifestou contrário à venda foi o deputado federal Bacelar (PV). Em nota à imprensa, o parlamentar reforçou que a venda de terrenos e áreas verdes na Barra não apenas comprometeria a estética da região, mas também teria sérias consequências para o meio ambiente local. “Estamos lidando com ecossistemas frágeis e únicos. A degradação dessas áreas pode resultar em danos irreparáveis à biodiversidade e ao equilíbrio ecológico da região”, alertou Bacelar.

 


Além disso, ele enfatizou que a medida precisa ser amplamente discutida com a participação da população. “A comunidade precisa ser ouvida. Não podemos ignorar as vozes daqueles que serão diretamente impactados por essa decisão. A transparência e a democracia devem guiar qualquer medida que afete o futuro de nossa cidade”, ressaltou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis
Foto: Luís Vasconcelos / Bahia Notícias

"Eu me relaciono bem com quem é de esquerda, de centro e de direita, tenho excelentes relações políticas em todos os campos". 

 

Disse o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) sore o posicionamento político, evitando se envolver em debates políticos polarizados ou comentários sobre governos estadual e federal.
 

Podcast

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