Artigos
Eu ponho fé é na fé da moçada
Multimídia
Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
Entrevistas
VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
morro do ipiranga
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que recebeu, no mês de março, uma denúncia referente a supostas irregularidades na venda do terreno do Morro do Ipiranga. De acordo com o órgão, essa informação foi anexada a um inquérito civil já em curso na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador.
O referido inquérito, que ainda está em fase de diligências, apura possíveis irregularidades na desafetação de 22 áreas públicas, incluindo a do Morro do Ipiranga, nas proximidades do Morro do Gato, na região da Barra.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), comentou, nesta quarta-feira (19), sobre a venda de quatro terrenos disponíveis em uma nova rodada de leilão de áreas na capital baiana. Em entrevista à imprensa, o gestor apontou que o espaço entre o Morro do Cristo na Orla da Barra e o Clube Espanhol, um dos vendidos no leilão, deve ser utilizado para a construção de um empreendimento no local.
Conforme o prefeito, o espaço não estava sendo utilizado. Além disso, ele afirmou que a área vendida não gera recursos para a gestão e a vegetação encontrada é “pouca”, sendo este motivo da desafetação.
ENTENDA O CASO
A Prefeitura de Salvador somou aproximadamente R$ 22 milhões com uma nova rodada de leilão de terrenos e áreas pertencentes ao município, realizada entre 30 de janeiro e 11 de fevereiro. Dos 30 lotes disponibilizados, quatro foram arrematados.
Entre os terrenos vendidos está uma área na Barra, localizada na Rua Cândido Portinari, entre o Cristo e o Clube Espanhol. Com cerca de 3 mil metros quadrados e situada em uma encosta próxima à orla, o lote tinha lance mínimo de R$ 4,94 milhões.
Moradores do bairro da Barra estão preocupados com um projeto da prefeitura de Salvador que propõe a venda de dois terrenos localizados na Rua José Pancetti e Cândido Porttinari, no Morro do Ipiranga.
Em contato com o Bahia Notícias, proprietários de imóveis revelaram temer a desafetação da área para dar lugar a especulação imobiliária. O Projeto de Lei nº 307/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal, além de abordar outras questões, permite a venda, troca ou doação de propriedades imóveis de acordo com as leis municipais e a Lei Orgânica de Salvador.
Quem também se manifestou contrário à venda foi o deputado federal Bacelar (PV). Em nota à imprensa, o parlamentar reforçou que a venda de terrenos e áreas verdes na Barra não apenas comprometeria a estética da região, mas também teria sérias consequências para o meio ambiente local. “Estamos lidando com ecossistemas frágeis e únicos. A degradação dessas áreas pode resultar em danos irreparáveis à biodiversidade e ao equilíbrio ecológico da região”, alertou Bacelar.
Além disso, ele enfatizou que a medida precisa ser amplamente discutida com a participação da população. “A comunidade precisa ser ouvida. Não podemos ignorar as vozes daqueles que serão diretamente impactados por essa decisão. A transparência e a democracia devem guiar qualquer medida que afete o futuro de nossa cidade”, ressaltou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Edson Fachin
"Não há democracia sem instituições sólidas e atuantes na linha do que preceitua a Carta Democrática Interamericana. E, no desenho de qualquer democracia constitucional digna desse nome, um Judiciário independente é instituição central".
Disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin ao afirmar que a democracia “não é uma dádiva perene” e exige “vigilância ativa e constante”. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do 187º Período de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A sessão realizada no STF reuniu todos os ministros da Corte.
