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morro do bom jesus
A Justiça revogou a liminar que suspendia a desocupação de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. A área é considerada de risco geológico e está situada nas proximidades do Morro do Bom Jesus, na região conhecida como “pé do morro”.
Segundo o site Notícias da Lapa, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi proferida pelo juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, que também determinou a extinção de um processo ajuizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A ação questionava as medidas administrativas adotadas pelo município para a gestão da área considerada vulnerável.
Com a revogação da liminar, voltam a ter validade as ações previstas no plano de gestão de risco elaborado para a localidade, o que incluía as medidas de desocupação assistida dos imóveis situados na região. De acordo com a decisão judicial, houve a homologação de um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Município de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana.
O entendimento estabeleceu diretrizes para a adoção de medidas preventivas e de segurança voltadas à proteção da população residente na área. O magistrado também ressaltou que eventuais demandas individuais relacionadas ao direito à moradia, indenizações ou compensações deverão ser discutidas por meio de ações específicas ou em instâncias administrativas competentes.
Com a decisão, o poder público fica autorizado a dar continuidade às medidas administrativas previstas para áreas classificadas como de risco geológico no município.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
“Uma coisa importante acabou de acontecer. Uma fala do nosso governador. Ele veio aqui na simplicidade de um desembargador. Nunca tinha passado pela cabeça dele ser governador. Vocês o aplaudiram pelo gesto dele de dizer que não era político. Ele não está governando porque votaram nele pela promessa de investimento na ciência. Vocês o aplaudiram porque sabem que ele pode fazer como governador provisório aquilo que nenhum eleito seria capaz. Esse é o milagre da política. É o improvável acontecer na vida da gente”.
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar a atuação do desembargador Ricardo Couto à frente do governo do Rio de Janeiro representa um “milagre da política”.
