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Artigos

Georges Humbert
Pec da Blindagem ou das Prerrogativas?
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

Pec da Blindagem ou das Prerrogativas?

A PEC da Blindagem (PEC 3/2021), também conhecida como PEC das Prerrogativas, foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 16 de setembro de 2025, com 353 votos favoráveis no primeiro turno e 344 no segundo. O texto principal altera o artigo 53 da Constituição Federal, ampliando as imunidades e prerrogativas de deputados federais e senadores, além de estender proteções a presidentes de partidos. 

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

monotrilho

Após irregularidades apontadas pelo MPC, Tinoco cobra transparência sobre monotrilho e posição de Jerônimo
Foto: Divulgação/CMS

O vereador Claudio Tinoco (União) reforçou nesta sexta-feira (7) a importância de esclarecimentos por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a necessidade de maior transparência nos contratos relacionados a construção do monotrilho no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

 

Desde o ano passado, o vereador tem cobrado por transparência. Audiências públicas foram realizadas na Câmara Municipal de Salvador, e questionamentos foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público da Bahia, com o objetivo de denunciar as irregularidades presentes no processo licitatório e no contrato estabelecido. (Veja aqui).

 

"Para além de todas as irregularidades no contrato e da alteração do projeto original, que inicialmente previa a instalação de um VLT e acabou sendo substituído por um monotrilho, modal diferente, há um enorme prejuízo causado à população do Subúrbio, que tem sido privada do transporte ferroviário há três longos anos", ressaltou Tinoco.

 

Diante do agendamento, pelo TCE, da análise e julgamento do parecer do MPC para a próxima quinta-feira (13), o vereador Claudio Tinoco considera imprescindível que o governador Jerônimo Rodrigues se manifeste publicamente sobre o assunto.

 

Tinoco relembra que Jerônimo Rodrigues chegou a ironizá-lo quando questionou a substituição do VLT pelo monotrilho, afirmando que o vereador "queria saber mais que o governador". O TCE analisará, nesta quinta-feira, se houve algum benefício específico para o Consórcio Skyrail Bahia na alteração do edital que permitiu a implantação do monotrilho no lugar do VLT na região.

 

"As possíveis irregularidades identificadas, envolvendo diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Governo, a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo do estado, bem como o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, exigem uma explicação clara e transparente", enfatiza Tinoco.

 

O vereador destaca a necessidade de cancelamento imediato do contrato em vigor, bem como a retomada do debate sobre o modal de transporte a ser implantado na região. Ele ressalta que novas audiências públicas devem ser realizadas, considerando até mesmo a possibilidade de reintroduzir os trilhos e os trens ou implementar um novo veículo sobre trilhos. Outra alternativa seria a extensão do metrô para atender essa região tão importante da cidade.

 

"Nosso mandato tem se pautado pelo trabalho sério, com o objetivo de promover a transparência e a fiscalização dos projetos em benefício da população", acrescentou Tinoco.

 

Confira:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso
Foto: Reprodução / STF

"Não há caças às bruxas". 


Disse o ministro do STF Luis Roberto Barroso ao comentar o julgamento feito contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), realizado pela Suprema Corte. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O parlamentar também é presidente estadual do PDT baiano e foi reeleito para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022 com 71.774 votos.

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