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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

monjauro

Ilha de médico baiano investigado pela PF era usada como espaço de treinamento e divulgação de produtos ilegais, diz Fantástico
Foto: Divulgação

A Ilha de Carapituba, de propriedade do médico baiano Gabriel Almeida, investigado pela Polícia Federal por suposta produção ilegal de “Monjauro”, era utilizada como ponto de treinamento para médicos e de apresentação dos produtos alvo da investigação. As informações foram divulgadas pelo Fantástico, da TV Globo. O local fica na Baía de Todos-os-Santos, a cerca de 40 minutos de Salvador.

 

Segundo a reportagem, o espaço reforçava a estratégia de comercialização do medicamento. O delegado da PF Fabrízio Galli afirmou ao programa que o imóvel servia para qualificar profissionais e exibir os produtos investigados. “A Ilha funcionava não apenas como um centro de estudos, mas também a apresentação dos produtos para que fossem vendidos para clínicas e laboratórios”, declarou.

 

A ilha, que pertence a Gabriel Almeida e a um grupo de médicos que a adquiriu em consórcio, funcionava, ainda conforme o Fantástico, como uma escola do chamado “Protocolo de Emagrecimento”.

 


Foto: Reprodução / Instagram

 

Após a operação, a defesa de Almeida confirmou ao programa que o médico não possui especialização em endocrinologia, mas cursou pós-graduação na área em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. A defesa também reconheceu as reuniões na ilha, mas afirmou que o médico não é responsável pela fabricação dos medicamentos investigados pela PF.

 

Gabriel Almeida possui quase 750 mil seguidores nas redes sociais e é conhecido por recomendar Mounjaro para fins de emagrecimento. Ele também atua como escritor, professor e palestrante.

 

A Operação Slim, da qual o médico é alvo, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, abrangendo clínicas, laboratórios, estabelecimentos comerciais e residências vinculadas aos investigados.

Médico influenciador Gabriel Almeida recebe punição do Cremeb por quebra do Código de Ética Médica
Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) aplicou sanção disciplinar de censura pública em publicação oficial ao médico Dr. Gabriel Almeida. A medida divulgada nesta segunda-feira (30) afirma que o influenciador infligiu quatro artigos do Código de Ética Médica. Acumulando mais de 500 mil seguidores, Gabriel Almeida é conhecido nas redes sociais por receitar Mounjaro como receita de emagrecimento.

 

Conforme o aviso do Cremeb, a penalidade foi comunicada em aviso oficial datado de 16 de junho de 2025, assinado pelo presidente do Conselho, Otávio Marambaia dos Santos.

 

Segundo o texto, a sanção foi decidida com base no Processo Ético-Profissional pelo Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que reconheceu infrações ao Código de Ética Médica.

 

A infração foi enquadrada nos seguintes artigos do Código de Ética Médica:

  • Artigo 11
    Receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de  seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos.

 

  • Artigo 21
    Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.

 

  • Artigo 80
    Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.

 

  • Artigo 87
    Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.

 

 

Segundo o Código de Ética Médica, esse tipo de penalidade representa a segunda entre as cinco previstas, sendo a menos grave a advertência confidencial, e a mais grave a suspensão do exercício profissional.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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