monitoramento

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio), implementará o monitoramento por drones no entorno dos estádios durante os jogos do Campeonato Brasileiro na cidade. A previsão é que 76 partidas sejam disputadas no Maracanã, Nilton Santos e São Januário até dezembro.

O torneio terá início no próximo fim de semana com duas partidas no Rio. No sábado (29), o Flamengo enfrenta o Internacional no Maracanã, enquanto no domingo, o Vasco recebe o Santos em São Januário. Fluminense e Botafogo atuarão fora de casa contra Fortaleza e Palmeiras, respectivamente.

"A ideia é ampliar o alcance das imagens captadas no entorno dos estádios para que os técnicos na Sala de Situação do COR-Rio possam tomar decisões. Esta é a primeira vez que todos os jogos do Brasileirão serão monitorados do céu por drones, uma vez que o trabalho em campo já é feito por equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e CET-Rio", informou a Prefeitura.

Cada partida contará com pelo menos um drone para reforçar a segurança. Atualmente, a cidade possui mais de quatro mil câmeras de monitoramento, sendo mais de duzentas instaladas nas proximidades dos três estádios.

Outra medida para facilitar a dispersão do público será implementada a partir da edição de 2025 do Campeonato Brasileiro. A nova alça de acesso direto à Linha Amarela (sentido Fundão), localizada na Rua das Oficinas, será liberada após os jogos no Estádio Nilton Santos. Construída sob o Viaduto Jornalista Armando Nogueira, a via permitirá um trajeto mais rápido para os motoristas, reduzindo a necessidade de contornar o estádio.

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto tomou posse para um novo mandato como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10). Em seu discurso, Netto afirmou que o tribunal priorizará o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações de políticas públicas nos 417 municípios baianos.

"A atuação nos tribunais de contas não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos, no mero exame de conformidade das contas", disse Netto, defendendo que o TCM deve contribuir para dar mais eficácia e efetividade aos investimentos públicos, qualificando os resultados para a população.

A solenidade de posse da nova mesa diretora do TCM, composta pelos conselheiros Francisco Netto (presidente), Mário Negromonte (vice-presidente) e Plínio Carneiro Filho (corregedor), reuniu diversas autoridades baianas, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e o ministro do TCU, Bruno Dantas, enviaram vídeos que foram exibidos durante a sessão, elogiando a atuação de Francisco Netto à frente do TCM.

Imagem do momento que Netto realiza seu discurso | Foto: Reprodução: Gustavo Rozário / Claudionor Júnior

Em seu discurso, Netto agradeceu a confiança dos colegas e reafirmou o compromisso de trabalhar pela correta aplicação dos recursos públicos nos municípios baianos. Ele também destacou a importância do TCM como parceiro da boa governança, que não somente corrige, mas também ajuda a superar as dificuldades.

A solenidade contou com a presença de diversas outras autoridades, como o senador Otto Alencar, o vice-governador Geraldo Júnior, o prefeito de Salvador Bruno Reis e representantes de tribunais de contas de outros estados.

Um homem foi preso, na noite desta terça-feira (3), na Avenida Centenário, em Salvador, após ser identificado por câmeras de monitoramento da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Identificado pelo prenome "Láriton", ele possuía um mandado em aberto por tráfico de drogas. Policiais da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e fizeram a prisão.

Com informações do site Alô Juca.

O Rio de Janeiro perdeu contato e não tem informações de onde estão mais de 1,8 mil pessoas que eram monitoradas com tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os aparelhos foram desativados entre janeiro e novembro do ano passado, após ficarem por mais de um mês sem sinal. 

Atualmente, cerca de 8 mil pessoas estão com tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio por ordem judicial – mais que o dobro do total de monitorados em 2018. O Ministério Público investiga possíveis falhas e irregularidades no serviço de monitoramento. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O inquérito civil também reúne os relatórios com a identificação de todos os que sumiram do sistema.

SEM INFORMAÇÕES
Entre os que sumiram do sistema, estão acusados por diversos crimes, como homicídio, roubo e tráfico. Um dos casos é o do principal suspeito de balear na cabeça o baixista Mingau, do Ultraje a Rigor, em Paraty, ano passado.

Pablo Mostarda foi condenado por tráfico de drogas e ficou menos de dois anos na cadeia. Em agosto do ano passado, foi solto para cumprir o restante da pena em regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica. Um mês depois de sair da prisão, passou a ser procurado pela polícia novamente. Dessa vez, como o principal suspeito de ter atirado na cabeça do baixista.

O músico foi atingido quando entrou de carro numa região controlada por traficantes. Enquanto as forças de segurança faziam buscas, a Secretaria de Administração Penitenciária avisou à Justiça que a tornozeleira eletrônica do acusado estava sem sinal.

No dia 10 de outubro, a secretaria desativou o aparelho no sistema, após o rompimento da cinta. Quatro dias depois disso, Pablo Mostarda acabou preso novamente em Taubaté, no interior de São Paulo, por uma tentativa de homicídio em Paraty.

DESLIGAMENTO

A Secretaria de Administração Penitenciária afirma que a Justiça foi acionada imediatamente em todos os casos e que o desligamento representa economia aos cofres públicos, já que o governo deixa de pagar pelo aluguel dos equipamentos que sumiram.

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça é a responsável por analisar cada violação e cobrar explicações do acusado. Se um problema técnico for constatado, o aparelho deve ser trocado. Se houve rompimento da cinta ou se a bateria não foi carregada corretamente, a Justiça pode expedir um novo mandado de prisão.

Em nota, a Seap informou que “por meio do Ato Normativo Conjunto 2ª VEP/Seap nº 01/2022, a Justiça determinou, em respeito ao princípio da economicidade, que as tornozeleiras eletrônicas que fiquem trinta dias corridos sem emitir sinal devem ser desligadas e a medida informada imediatamente às suas varas de origem”.

Segundo a pasta, “desde então, 1.802 presos monitorados tiveram seus equipamentos desativados e sua situação notificada ao Judiciário para a adoção das medidas cabíveis”.

“A secretaria esclarece que, entre 2021 e 2022, o número de monitorados saltou de 1.900 para 8.440, e que o contrato de aluguel dos equipamentos cobre o extravio por mês de até 10% das tornozeleiras ativas, razão pela qual os itens desativados não acarretaram qualquer tipo de oneração ao estado”, continua.

Também por meio de nota, o Tribunal de Justiça do RJ afirmou que “a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não foi oficialmente notificada da lista mencionada”.

“No entanto, cabe ressaltar que, semanalmente, a VEP recebe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a relação de casos que tenham apresentado irregularidades. Esses processos são analisados, individualmente, para verificação das circunstâncias jurídicas ocorridas e são adotadas as medidas cabíveis previstas na legislação vigente, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa”, conclui a Corte.

Pela primeira vez desde 2020, os alertas de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami zeraram, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20). O monitoramento por satélite feito pela Polícia Federal identificou que o território está há 33 dias sem novas áreas de exploração.

Nos meses de maio e abril do ano passado, a região somava 538 alertas, já no mesmo período deste ano, recuou para 33, uma queda total de 93%. Agora, os alertas estão zerados.

A última identificação foi no dia 6 de maio, pelos sistemas de satélites que monitoram a região, e ocorreu menos de três meses depois do início das atividades da Operação Libertação, deflagrada em fevereiro, para coibir o garimpo ilegal terrra indígena.

A identificação de alertas é feita através de um sistema via satélite usado pela PF, que captura se houve desmatamentos comuns à atividade garimpeira.