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O marqueteiro João Santana e a esposa, Mônica Moura, tentam reaver US$ 21 milhões que mantinham em uma conta na Suíça, que foram perdidos após os acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o marqueteiro e a companheira "bateram o pé no STF" e recorreram de uma decisão do ministro Dias Toffoli de junho, que rejeitou esse pedido da defesa de Santana e Mônica.
Toffoli negou o trancamento das três ações penais contra o casal na Justiça Eleitoral do Distrito Federal e o arquivamento das execuções penais dos delatores, mesmo com a anulação das provas da Odebrecht contra eles.
O STF começou a julgar o agravo de João e Mônica na sexta-feira (9). A análise do recurso da defesa do casal é feita virtualmente na Segunda Turma do Supremo. Nesse tipo de julgamento, o relator apresenta seu voto no sistema eletrônico do STF e os demais ministros indicam se concordam ou não com ele, e Toffoli votou por rejeitar o recurso.
Para o ministro, os argumentos do advogado do marqueteiro e de sua mulher foram “insuficientes” para modificar seu entendimento anterior. Toffoli também negou o pedido para conceder um habeas corpus de ofício, porém, o julgamento foi interrompido e o ministro Gilmar Mendes pediu mais prazo para analisar o caso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
