monalisa tavares

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou o retorno imediato do mandato da prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (União) após suspender os efeitos da condenação da gestora por improbidade administrativa. Em decisão nesta quinta-feira (17), a Justiça indeferiu a medida da Câmara Municipal que afastou a prefeita em sessão realizada na noite desta quarta (16).

O magistrado destacou que, como a condenação ainda não havia transitado em julgado quando a nova legislação entrou em vigor, a regra mais benéfica deve ser aplicada, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Na mesma decisão, a Justiça também indeferiu o pedido da Câmara de Vereadores de Ibicaraí para atuar como assistente no processo, sob o argumento de que o Legislativo não participou da ação original e não tem interesse jurídico direto reconhecido na ação rescisória.

Segundo a condenação original, Monalisa foi responsabilizada por fraudes em licitações e favorecimento indevido à empresa “MIF dos Santos de Ibicaraí”, durante seu mandato anterior. A sentença reconheceu a prática de atos irregulares com violação aos princípios da administração pública, envolvendo simulações de licitações e favorecimento de empresas. Segundo os autos, houve falsificação de documentos e pagamentos indevidos, com "dolo e má-fé" comprovados pela Justiça Federal.

A primeira decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também a condenou a ter seus direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão impôs à gestora a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por meio de empresas das quais seja sócia, pelo prazo de três anos.

Na última sexta (11), o legislativo municipal notificou a prefeita para prestar esclarecimentos em relação à condenação. Monalisa também entrou com recurso na Justiça Federal para suspender os efeitos da condenação para se manter no cargo. Sem retorno, a Câmara de Ibicaraí decidiu pelo afastamento da prefeita no comando do Executivo, dando espaço para que o vice Jonathas Soares (Republicanos), assumisse a cadeira.

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí decidiu pelo afastamento da prefeita Monalisa Tavares (União), após a confirmação, em segunda instância, da condenação por improbidade administrativa com trânsito em julgado. A decisão pelo afastamento foi tomada na noite desta quarta-feira (16), em sessão presidida pelo vereador Chico do Doce (PSDB).

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também a condenou a ter seus direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão impôs à gestora a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por meio de empresas das quais seja sócia, pelo prazo de três anos.

A medida ocorre em cumprimento a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que comunicou oficialmente ao Legislativo municipal a perda dos direitos políticos da gestora, decorrente de condenação no processo por improbidade administrativa.

O vice-prefeito Jonathas Soares (Republicanos) deve ser empossado já nesta quinta (17). Com a perda dos direitos políticos, a prefeita se torna inelegível e fica impedida de permanecer no cargo.

Segundo a decisão judicial, Monalisa foi responsabilizada por fraudes em licitações e favorecimento indevido à empresa “MIF dos Santos de Ibicaraí”, durante seu mandato anterior. A sentença reconheceu a prática de atos irregulares com violação aos princípios da administração pública, envolvendo simulações de licitações e favorecimento de empresas. Segundo os autos, houve falsificação de documentos e pagamentos indevidos, com "dolo e má-fé" comprovados pela Justiça Federal

Na última sexta (11), o legislativo municipal notificou a prefeita para prestar esclarecimentos em relação à condenação. Monalisa também entrou com recurso na Justiça Federal para suspender os efeitos da condenação para se manter no cargo.

A prefeita Monalisa Tavares, do União Brasil (UB), reafirmou recentemente seu compromisso com o partido durante sua participação no programa de rádio “Frequência Política”. A prefeita do município de Ibicaraí, no sul da Bahia, deu entrevista ocorreu após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a manteve no cargo, resultado que ela descreveu como uma vitória da justiça eleitoral sobre as manobras de seus adversários.

“Estava confiante em Deus e a decisão da justiça eleitoral foi justa. Vencemos com mais de 5 mil votos de frente e os adversários que foram derrotados foram para o tapetão, mas está aí a decisão,” declarou Tavares, expressando sua gratidão e alívio após o veredito. 

Em entrevista ao Blog dos Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, foi levantada a possibilidade de uma mudança de alianças, considerando o recente cenário político na Bahia. Ao ser perguntada sobre a chance de se juntar à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Tavares foi enfática.

“Tenho uma relação de amizade com ACM Neto e Bruno Reis há mais de 20 anos e provavelmente vou continuar no grupo. Os meus adversários locais fazem parte da base do governo, acredito que não teria espaço. Mas tenho e desejo manter uma relação de parceria e respeitosa com o governo do estado,” afirmou a prefeita.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (União), subiu em palco e dançou durante a festa do Forró do Rancho, realizada durante o último domingo. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a prefeita ficou conhecida no primeiro mandato de 2005 a 2008 como a prefeita do “Arrocha”, pois gostava do ritmo musical.

No palco, Monalisa fez o “passinho” típico de coreografias que costumam viralizar nas redes sociais. A música performada pela prefeita possui letra com versos depreciativos contra as mulheres.

Veja:

A prefeita de Ibicaraí, no Litoral Sul, Monalisa Tavares (UB), anunciou a saída temporária da cidade. Conhecida como Doutora Monalisa, a gestora, que é médica, declarou que foi convidada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para participar da missão humanitária Yanomami, de apoio a indígenas no estado de Roraima, na região Norte do país.

Conforme o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o período de ausência da gestora será de 15 dias, o que deixará o vice-prefeito Adelson da Banca (UB) de sobreaviso em caso de necessidade assumir a chefia do Executivo local.

Desde o final de janeiro deste ano, a Força Nacional do Sul atua para minimizar a situação dos indígenas no território yanomami, com escassez de alimentos e de serviços de saúde, entre outros problemas.