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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

moises rocha

"Rejeitado" para vice, Moisés Rocha comenta participação na pré-campanha de Geraldo Jr.
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O ex-vereador Moisés Rocha esteve presente na cerimônia em celebração ao 2 de Julho no Largo da Lapinha, em Salvador, nesta terça-feira (2), e comentou sobre o cenário político atual, com a pré-campanha de Geraldo Jr. (MDB) à prefeitura de Salvador. O ato político nesta terça contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

"Fico feliz de estar nessa festa cívica que celebra a verdadeira independência do nosso país. Em um ano político, a celebração cresce ainda mais e é uma oportunidade para os pré-candidatos mostrarem a cara. Para que não restem dúvidas sobre quem o presidente Lula está apoiando, ele fez questão de estar aqui no 2 de Julho com a primeira-dama ao lado de Geraldo e Fabya," afirmou Rocha, numa referência a Geraldo Jr. e a pré-candidata a vice, Fabya Reis.

 

Rocha destacou a importância da participação ativa nas atividades de pré-campanha e no debate sobre o programa de governo. "Estamos satisfeitos com o que temos visto até agora nesse processo de pré-campanha, nas atividades que estamos fazendo para debater o programa de governo. Temos a certeza de que teremos uma disputa democrática e saudável, e acreditamos que iremos ao segundo turno para depois consolidar a vitória," disse. O ex-vereador esteve entre os possíveis nomes para ocupar a vaga de vice, ocupada por Fabya Reis.

 

Quando questionado sobre seu futuro na política, Rocha esclareceu que continua envolvido, embora sem pretensões de disputar um mandato de vereador novamente. "Eu não parei de fazer política. Gosto da política, mas sou contra mais de três mandatos em um cargo. A questão da vice foi um momento em que consideramos a opção de que fosse uma mulher, mas um grupo do PT colocou meu nome. Apesar disso, eu e Fabya estávamos conversando o tempo todo, buscando o melhor caminho para o processo político. Estava torcendo para que fosse Fabya," explicou.

 

Rocha ressaltou a importância de um processo político democrático e o papel das festividades do 2 de Julho como um espaço para a expressão cívica e política. A presença do presidente Lula no evento foi avaliada por ele como um reforço significativo para a pré-campanha de Geraldo Jr.

Câmara Municipal de Salvador celebra 50 anos de samba de Nelson Rufino
Foto: Reprodução / Facebook Nelson Rufino
Em Sessão Especial, a Câmara Municipal de Salvador comemora os 50 anos de carreira do cantor e compositor baiano Nelson Rufino. De autoria do vereador Moisés Rocha, a sessão visa reconhecer o legado do músico para o gênero brasileiro. "Não são 50 anos de carreira, eu fui metarlúgico. Mas são 50 anos de samba, sim, porque por necessidade eu entrei nesse caminho", ressalta Rufino, em contato com o Bahia Notícias.

Foto: Reprodução / Facebook Nelson Rufino

O músico explica que a homenagem deveria ter acontecido em 2015, mas a Câmara não pôde organizar a "festa". "Hoje é o grande encerramento desse ciclo de samba de Nelson Rufino e além de ser organizado pela Câmara de Vereadores, vai ser também um reencontro de grandes amigos, uma farra gostosa", espera o músico. Aberta ao público, a sessão deverá ter início a partir das 19h, desta terça-feira (23), no Plenário Cosme de Farias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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