moeda social

A prefeitura de Queimadas, na região sisaleira, prepara o lançamento da moeda social Itapicuru, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da economia local por meio da circulação restrita de recursos dentro do município.

O projeto foi desenvolvido a partir de discussões entre a gestão municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a assessoria de educação, com base em experiências já adotadas em outras cidades.

De acordo com o procurador do municípi, Henri Hermelino, a proposta ganhou força após a troca de experiências com um município de Sergipe. “A experiência de Indiaroba foi trazida ao município, com a presença do prefeito e do ex-prefeito de lá, o que despertou o interesse na criação de uma moeda social própria”, afirmou ao Bahia Notícias.

A moeda, que será exclusivamente digital, terá paridade com o real [ou seja, um Itapicuru equivalerá a R$ 1] e deverá ser utilizada inicialmente em programas sociais do município. A ideia é substituir a entrega direta de benefícios, como cestas básicas, por repasses em moeda social, que poderão ser utilizados em estabelecimentos comerciais locais previamente cadastrados.

“Em vez de contratar empresas externas para fornecer cestas básicas, os recursos serão direcionados para o comércio local”, acrescentou Hermelino. Segundo ele, outros programas, como o auxílio enxoval, também devem ser convertidos para o novo modelo.

A iniciativa busca evitar a saída de recursos da cidade, incentivando a economia interna. “A gente vai deixar de ter esse dinheiro saindo daqui pra rodar dentro do próprio município. Então é uma injeção econômica muito grande e traz um desenvolvimento social muito maior para a cidade”, disse.

A moeda Itapicuru funcionará por meio de aplicativo, com operações semelhantes às de pagamentos via Pix. Para viabilizar o sistema, a prefeitura deve fazer uma licitação para contratar a plataforma digital responsável pelas transações.

“Todos esses modelos utilizam aplicativo. Então a gente também vai lançar um processo licitatório para contratar uma empresa que faça essa operação”, afirmou o procurador, que citou experiências como as moedas Mumbuca, de Maricá (RJ); Palmas, de Fortaleza (CE); e da própria Aratu, de Indiaroba.

Para garantir o acesso da população menos familiarizada com tecnologias digitais, o município pretende oferecer pontos de apoio e orientação. Comerciantes de diferentes segmentos também poderão se cadastrar para aceitar a moeda.

Antes do envio do projeto de lei à Câmara Municipal, a proposta passou por uma série de discussões públicas. Segundo Hermelino, foram realizadas reuniões com comerciantes, vereadores, lideranças políticas e a população em geral, além de audiência pública.

“Antes mesmo de tramitar o projeto, fizemos diversas rodadas de conversa com os mais diversos setores. A aceitação foi excelente por parte de todos”, afirmou.

O lançamento oficial da moeda está previsto para o final de março, durante a feira da agricultura familiar do município. Ainda assim, a gestão reconhece que o funcionamento prático da iniciativa só poderá ser avaliado após a implementação. “A gente só vai ter uma clareza da aceitação e do funcionamento quando a moeda começar de fato a rodar”, disse.

Atualmente, a Bahia conta com poucas experiências semelhantes. Além de Queimadas, Santa Bárbara, no Portal do Sertão, busca implantar uma moeda social, ainda em fase experimental; e Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, também discute a implantação de um modelo semelhante.

Para Hermelino, a expectativa é que Queimadas possa se tornar referência regional. “O que a gente quer é que Queimadas seja um difusor desse conhecimento”, concluiu.