moacyr pitta lima filho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para esta quarta-feira (21) a votação para formação da lista tríplice referente à vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

O assento pertence à classe de juiz de Direito, devido ao fim do mandato do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, em 5 de outubro. 

O edital para preenchimento da vaga foi publicado pelo TJ-BA no dia 6 de agosto, com prazo para inscrição dos juízes interessados de 8 a 17 de agosto. 

Uma nova vaga de desembargador titular será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual (TJ-BA). O assento atualmente é ocupado por Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, cujo mandato na Corte eleitoral encerrará em 5 de outubro. 

Por conta disso, o TJ-BA publicou nesta terça-feira (6) edital para preenchimento da vaga. Segundo a publicação, podem se inscrever juízes da comarca de Salvador a partir das 8h da próxima quinta-feira (8). As inscrições ficarão abertas até o dia 17 de agosto. 

A outra cadeira de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.

Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.