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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mjmm

Jovem de 23 anos tem gestação rara e dá à luz a quadrigêmeos em maternidade de Salvador
Foto: Divulgação

Uma jovem de 23 anos deu à luz a quadrigêmeos – três meninos e uma menina, no último dia 16 de julho. O parto ocorreu na Maternidade José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. Maria Stephanie de Jesus de Santana é moradora do município de Cipó, no interior da Bahia.

 

A gestação de alto risco foi acompanhada inicialmente na Unidade Básica de Saúde do município e, posteriormente, na Maternidade Climério de Oliveira, na capital. Diante da complexidade do caso, Maria Stephanie foi transferida para a MJMM, onde recebeu assistência especializada até o momento do parto.

 

O nascimento dos quadrigêmeos foi realizado por cesariana e conduzido pela médica obstetra Micheline de Andrade Pereira Barbosa, com o apoio de uma equipe multiprofissional composta, entre obstetras, anestesistas, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

 

Por serem prematuros, os quatro bebês permanecem internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da MJMM. O estado de saúde deles é considerado estável, mas ainda não há previsão de alta, já que os recém-nascidos necessitam de acompanhamento contínuo para o desenvolvimento adequado e ganho de peso.

 

Pedro Paulo Bastos Filho, diretor técnico da maternidade, reforçou o cuidado envolvido em situações como essa.

 

“Trata-se de um parto raro, que exige atenção redobrada, planejamento e atuação conjunta de diversas áreas da saúde. Estamos satisfeitos com o bom andamento do quadro clínico dos bebês e com o sucesso do procedimento”, declarou.

 

Maria Stephanie vive com o esposo há sete anos. O casal, que já tem uma filha de seis anos, enfrenta agora um novo desafio: a criação dos quadrigêmeos em meio a uma situação de vulnerabilidade social. A jovem está desempregada e conta com o apoio da rede de saúde e da solidariedade da sociedade para suprir as necessidades básicas dos recém-nascidos.

 

“Foi um susto saber que eram quatro, mas fui bem acompanhada desde o início. Agora, minha maior preocupação é conseguir dar a eles o que precisam. Qualquer ajuda será uma bênção”, afirmou Maria Stephanie, emocionada.

 

A maternidade está organizando, por meio do Serviço Social, uma campanha de arrecadação para auxiliar a família. Entre os itens mais urgentes estão fraldas (RN e P), roupas de bebê, lençóis, mantas, itens de higiene, leite infantil, além de berços, carrinhos e outros móveis essenciais.

 

Pessoas interessadas em colaborar podem procurar diretamente a equipe social da Maternidade José Maria de Magalhães Netto, que fará a ponte entre os doadores e a família.

 

A MJMM é referência estadual em partos de alto risco e integra a rede pública de saúde que atende pacientes de Salvador e de diversos municípios baianos. Somente em 2024, a unidade realizou mais de 4.800 partos, reforçando seu papel estratégico na atenção à saúde materno-infantil na Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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