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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mizael conrado

CPB comemora recordes, afirma que vai seguir avançando e revela novidade
Foto: Divulgação / CPB

Em entrevista coletiva realizada para celebrar a histórica campanha do Brasil nos Jogos Paralímpicos de 2024, Mizael Conrado, presidente do CPB, e o diretor de Esportes de Alto Rendimento do CPB, Jonas Freire fizeram um balanço falando de Paris e projetaram o futuro da delegação paralímpica brasileira.

 

Em Paris foram 25 medalhas de ouro, 26 de prata e 38 de bronzes para somar um total de 89 pódios e terminar entre os cinco primeiros do quadro pela primeira vez.


"Claro que a gente sai daqui também com algumas lições aprendidas. Por exemplo, a gente percebeu que no ciclismo são 51 medalhas, o Brasil não conquistou nenhuma. A Holanda, 12 medalhas de ouro. Se não fosse o ciclismo, a gente seria o quarto colocado. Então, isso mostra também que a nossa preocupação correta com a construção do velódromo e a gente já está pensando”, disse o presidente.

 

Segundo o presidente, o Governo do estado de São Paulo está em processo de licitação para iniciar a construção de um velódromo. Mizael ainda acredita que o equipamento possa estar concluído em 2027.


“O velódromo vai ser construído pelo Governo do Estado. O governador já aprovou a construção, já foi feito o plano de massa. Então a gente já tem uma estimativa de custo, vai custar em torno de 150 milhões de reais a construção. A Secretaria dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, quem vai fazer o processo de licitatório. O pessoal já está lá em São Paulo trabalhando no projeto”, explicou.


“A ideia é que esse projeto esteja publicado, que está ali citado, ainda esse ano, então acredito que até ali, meados de 2027, esse velódromo vai estar funcionando”, disse Mizael Conrado.


Mizael também falou sobre a intenção do CPB de levar o esporte paralímpico para todos os pontos do Brasil. 


“E como cada Centro de Referência pode ter capacidade para atender em média de quatro a cinco municípios, nós podemos ter em oito anos metade do país conectado com uma estratégia de movimento esportivo. Então realmente é mais democrático, mas acho que isso é muito por conta do trabalho dos nossos clubes, das confederações e do próprio Comitê de levar esporte para todos os cantos do país”, completou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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