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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por decisão unânime, na última terça-feira (4), o registro do partido Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). O voto do relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, e pelas ministras Isabel Gallotti, Estela Aranha e Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Após a decisão, membros do MBL celebraram o reconhecimento da nova sigla. Entre eles, o deputado federal Kim Kataguiri, que chegou a discursar no plenário da Câmara dos Deputados. O movimento, agora formalizado como partido político, iniciou o esboço de suas estratégias para as eleições de 2026, incluindo a formação das primeiras chapas.

 

 

 

 

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Segundo um dos líderes do recém-criado partido, embora ainda não haja “como calcular concretamente as pessoas que vão compor as chapas”, o foco inicial na Bahia é estruturar uma candidatura voltada à Câmara dos Deputados, sem descartar a possibilidade de disputar cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Como estratégia para atrair novos nomes, o Missão pretende apostar na mobilização digital, marca registrada do MBL, e na figura de Renan Santos, um dos fundadores do movimento e pré-candidato à Presidência da República em 2026, como catalisador de apoios e filiações.

Na Bahia, o principal nome ventilado até o momento é o do vereador Sandro Filho, que, segundo informações do BN, pretende concorrer a deputado federal já no próximo ano. Considerado uma das lideranças locais do MBL, Sandro enfrenta, porém, um impasse político. Se optar por se filiar ao Missão, precisará de uma quantidade maior de votos para conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados do que precisaria se permanecesse no Progressistas (PP), partido ao qual está filiado atualmente. Isso ocorre por conta do sistema proporcional de votação, que define o quociente eleitoral de acordo com o desempenho da legenda.

Apesar disso, dirigentes do Missão veem com otimismo a possível adesão de Sandro Filho à nova sigla. Um membro do movimento afirmou ao Bahia Notícias que a decisão do vereador “tem prazo máximo” e deve ser tomada até o fim do mês de novembro.

Outro nome cotado no grupo é o de Quécia Reis, integrante da equipe de Sandro e uma das coordenadoras do MBL na Bahia. Segundo fontes do partido, ela tem forte probabilidade de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

Em conversa com o BN, uma liderança do Missão revelou ainda a intenção de ressuscitar um nome histórico da política baiana para concorrer ao Senado: o ex-deputado federal Gerson Gabrielli, que exerceu mandato entre 1999 a 2007. De acordo com o dirigente, Gabrielli “tem o desejo de sair na nossa chapa”.

Entretanto, outro integrante do partido ponderou que a eventual candidatura de Gabrielli dependerá da movimentação do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). Segundo ele, caso Neto acabe por lançar sua própria candidatura ao Senado, hipótese que “vem sendo ventilada”, as chances de Gabrielli disputar o cargo diminuem drasticamente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de criação do Partido Missão (Missão), vinculado ao Movimento Brasil Livre (MBL), movimento fundado por Renan Santos e Kim Kataguiri, em 2014. Em decisão unânime nesta terça-feira (4), o Missão passará a integrar o quadro partidário brasileiro com o número 14. 

Os ministros Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, André Mendonça, pela aprovação da nova sigla. 

O ministro André Mendonça, relator do pedido de criação da legenda, lembrou que a Constiuição garante a formação partidária e apontou que todos os documentos e requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral foram apresentados pela agremiação. 

No processo, o partido, que pretende lançar candidato próprio à presidência da República em 2026, apresentou 577.999 apoios válidos, cerca de 77 mil assinaturas a mais que número superior ao mínimo exigido, de 500 mil. O partido também comprovou a constituição de diretórios estaduais em pelo menos nove unidades da Federação e apresentou um estatuto próprio, outros requisitos da legislação eleitoral.

O estatuto do partido define princípios liberais e inclui propostas como responsabilidade fiscal, combate à corrupção, endurecimento das leis penais e industrialização do Nordeste. Com uma onça como símbolo, as lideranças do partido já anunciaram a intenção de lançar um candidato à presidência em 2026.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, adiou para a próxima semana a análise do processo que pode levar à criação do partido Missão, formado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo Cármen Lúcia, o relator do processo, ministro André Mendonça, não pôde comparecer à sessão desta quinta-feira (30). 

Caso o TSE autorize, o Missão terá seu registro oficializado e se transformará será o 30º partido político em atividade no país. O objetivo dos integrantes da legenda é ter o partido apto para participar das disputas eleitorais de 2026. O pedido de criação do Missão foi formalizado em julho.

Em setembro, o Ministério Público Eleitoral deu o aval para criação da nova sigla. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, indicou que o grupo cumpriu os requisitos para a criação do partido, o que inclui mais de 500 mil assinaturas e a elaboração do programa e do estatuto.

“Requerente cumpriu a fase administrativa e atendeu as exigências necessárias para a perfectibilização do pedido de registro do partido político”, registrou Barbosa.

O presidente do Missão, quando for oficializada a sua existência como partido político, será o dirigente do MBL, Renan Ferreira dos Santos. O Missão usará o número 14, que durante 45 anos pertencia ao PTB. 

O número ficou livre após o PTB se fundir ao Patriota, em 2023, com a criação posterior do PRD, que utiliza o número 25.
 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a sessão da próxima quinta-feira (30) o julgamento do pedido para a criação do Missão, o partido criado pelos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Se houver uma maioria de votos favoráveis à homologação da sigla entre os sete ministros do TSE, o Missão se tornará o 30º partido com funcionamento autorizado no Brasil. 

O relator do pedido de criação do partido é o ministro André Mendonça. Os ministros vão analisar a posição apresentada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, que indicou que o Missão cumpriu todos os requisitos exigidos para a criação de um partido político, entre eles ter mais de 500 mil assinaturas certificadas pela Justiça Eleitoral.

“Requerente cumpriu a fase administrativa e atendeu as exigências necessárias para a perfectibilização do pedido de registro do partido político”, afirmou Barbosa.

Segundo informações divulgadas pelo site G1, o TSE já validou cerca de 590 mil assinaturas de apoio à formalização do partido, número que supera em 42.900 o mínimo exigido pela legislação eleitoral, que era de 547 mil apoios certificados. 

Nos documentos apresentados ao TSE, o Missão indica que utilizará o número 14 nas urnas eletrônicas, que foi usado durante muitos anos pelo PTB. Caso tenha sua inscrição homologada, a nova legenda terá direito a recursos do fundo eleitoral para financiamento de campanhas nas eleições de 2026.

Segundo o estatuto submetido ao TSE, a nova sigla se define como um partido de “caráter liberal” e defensor de um Estado “enxuto e funcional”. O documento também mostra que a legenda defende a implementação de uma reforma administrativa no Brasil.

O novo partido deve ser presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente e um dos fundadores do MBL. Em entrevista ao Bahia Notícias, no mês de julho, Renan garantiu que há planos para lançar algum candidato pelo partido em 2026. Segundo ele, não há possibilidade de apoiar um nome de outro partido para presidente no primeiro turno.

“Para lançar a candidatura de 2026, tem eu [Renan] e o Danilo Gentili, mas ainda nada certo. Zero chance de apoiar algum nome de fora”, avaliou Renan. 

O dirigente do MBL também esclareceu que um dos principais objetivos do partido é “ficar conhecido no Brasil e mostrar uma proposta revolucionária para o país”.

Além desses membros, o Missão deve contar com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), cofundador do MBL, que confirmou, em conversa com o Bahia Notícias, sua transferência para o novo partido já na próxima janela partidária, prevista pela legislação para sete meses antes das eleições de 2026. 

“Me transfiro já na próxima janela partidária e serei, com muita honra, o primeiro deputado federal do partido Missão, já disputando a reeleição pelo meu partido nas eleições do ano que vem”, adiantou Kataguiri.

O parlamentar também avaliou que o Missão se posiciona como um partido “verdadeiramente de direita” e que, por não dispor de fundo eleitoral e tempo de televisão, deve ter dificuldade para atrair deputados de outras legendas. Segundo ele, o partido “vai iniciar restrito nesses aspectos”.

Em suas redes sociais, o Missão apresenta algumas bandeiras de luta que adotará a partir da oficialização da sua criação, tais como: Endurecimento das leis penais; fim dos privilégios do funcionalismo; industrialização do Nordeste; guerra contra o tráfico de drogas; respeito à responsabilidade fiscal; prioridade para a educação básica; combate à corrupção.
 

Os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) anunciaram, em uma live no YouTube, que coletaram o número de assinaturas necessárias para oficializar o pedido de criação do partido Missão, que deve reunir os membros do grupo em uma só legenda. A documentação já foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para fundar um partido, o MBL precisava reunir 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 2022, o que, segundo o TSE, corresponde a 547 mil assinaturas.

De acordo com informações obtidas junto ao tribunal, o Missão conseguiu, até o momento, 572.394 assinaturas em todo o Brasil, sendo 30.215 na Bahia, o sexto estado com maior número de apoiamentos. A região com mais assinaturas é São Paulo, com 229.800, seguida do Rio de Janeiro, com 67.388. O terceiro, quarto e quinto lugares na lista são ocupados por Pernambuco (42.420), Minas Gerais (39.139) e o Distrito Federal (31.264).

Com sede em São Paulo, o partido é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente e um dos fundadores do MBL. Em entrevista ao Bahia Notícias, Renan garantiu que há planos para lançar algum candidato pelo partido em 2026. Segundo ele, não há possibilidade de apoiar um nome de outro partido para presidente no primeiro turno.

"Para lançar a candidatura de 2026, tem eu [Renan] e o Danilo Gentili, mas ainda nada certo. Zero chance de apoiar algum nome de fora", avaliou.

Ele também esclareceu que um dos principais objetivos do partido é "ficar conhecido no Brasil e mostrar uma proposta revolucionária para o país".

Renan Santos | Foto: reprodução / redes sociais

A legenda reúne algumas figuras que ganharam destaque nacional após polêmicas, como o ex-deputado estadual de São Paulo e criador de conteúdo Arthur do Val (Mamãe Falei), cassado por unanimidade e com os direitos políticos suspensos por oito anos após quebra de decoro parlamentar, em razão de áudios sexistas sobre mulheres ucranianas.

Arthur do Val | Foto: Agência Alesp

Além desses membros, o Missão deve contar com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), cofundador do MBL, que confirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, sua transferência para o novo partido já na próxima janela partidária, prevista pela legislação para sete meses antes das eleições de 2026.

“Me transfiro já na próxima janela partidária e serei, com muita honra, o primeiro deputado federal do partido Missão, já disputando a reeleição pelo meu partido nas eleições do ano que vem”, adiantou.

O parlamentar também avaliou que o Missão se posiciona como um partido "verdadeiramente de direita" e que, por não dispor de fundo eleitoral e tempo de televisão, deve ter dificuldade para atrair deputados de outras legendas. Segundo ele, o partido “vai iniciar restrito nesses aspectos”.

Kim Kataguiri | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O coordenador nacional do MBL, professor Ricardo Almeida, falou, em uma entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, que o novo partido tem como alvo, para 2026, a ampliação da bancada na Câmara.  

"Para 2026, nosso objetivo é ampliar a nossa bancada de deputados federais. Essa é atualmente vista como a maior prioridade do movimento, ampliar essa bancada de deputados federais pela importância que a bancada tem em relação à cláusula de barreira, a participação dos candidatos em debates e outras consequências que uma bancada federal traz", explicou o professor. 

Ricardo Almeida | Foto: Reprodução / Redes sociais

A cláusula de barreira estabelece critérios que os partidos políticos devem cumprir para terem acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Esses critérios estão vinculados ao desempenho nas eleições federais. Em 2026, a legenda que quiser superar a cláusula precisará atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: obter no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com, no mínimo, 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger ao menos 11 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Na Bahia, o MBL tem como principal representante político o vereador Sandro Filho (PP). Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar confirmou que o partido deve lançar candidaturas já em 2026, mas ponderou sobre sua transferência na próxima janela partidária e a viabilidade do Missão na Bahia.

“Graças a Deus, a gente conseguiu organizar o partido e colocar [o MBL] de pé. Acredito que, em 2026, já teremos candidaturas em vários estados e cidades do país. Sobre minha filiação, tudo depende da conjuntura: se for viável aqui na Bahia, não vejo problema nenhum em fazer parte. Pelo contrário, pode até fortalecer o grupo de [ACM] Neto na disputa contra o PT. Mas, se não for o momento, a gente espera. Política é um jogo de paciência, não de pressa. O importante é que temos força de vontade e estamos construindo algo com planejamento", declarou o vereador.

Sandro Filho | Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias

NOVOS PARTIDOS

Além do Missão, atualmente o Tribunal Superior Eleitoral registra outros 21 partidos considerados “em formação”. As legendas que possuem permissão para a coleta oficial de apoiamentos já venceram as primeiras etapas previstas na Lei nº 9.096/95 e na Resolução TSE nº 23.282/10. 

De acordo com a legislação, essas etapas consistem nos seguintes passos:

• possuir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados; 
•  elaborar o programa e o estatuto do partido; 
•  eleger os dirigentes nacionais provisórios; 
•  publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União; 
•  obter o registro cível no cartório da capital federal; 
•  informar ao tribunal regional eleitoral sua comissão provisória ou pessoas responsáveis pelo partido em formação. 

Após terem cumprido as primeiras exigências, as agremiações que tentam se viabilizar enfrentam a fase considerada mais difícil para conseguirem receber a chancela do TSE e a permissão de funcionamento: conquistar o apoiamento mínimo de cerca de 547 mil eleitores para registro nos órgãos da Justiça Eleitoral.

Esses apoiamentos, que precisam ser chancelados pelos cartórios eleitorais, deverão estar distribuídos em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que compareceu à votação em cada um deles. 

A legislação também impõe que o partido em formação deve entregar nos cartórios eleitorais informações como o nome completo do eleitor que está fazendo o apoiamento, além de sua assinatura e número do título eleitoral, e todos os dados precisarão ser checados e validados.

Na lista dos partidos listados que se encontram nesta fase da homologação dos apoiamentos, o Missão é disparado o que está mais próximo de se tornar uma agremiação oficializada pela Justiça Eleitoral. O grupo já tem mais do que o necessário exigido. 

Além do Missão, a segunda legenda com mais assinaturas chanceladas nos cartórios eleitorais é o Republicano Cristão Brasileiro (RCB). O partido, que tem sede em Brasília, já alcançou 9.587 apoiamentos certificados, um número ainda baixo diante da necessidade de se atingir 547 mil assinaturas. 

A terceira sigla na lista das mais adiantadas é o Movimento Consciência Brasil (MCB). O partido, com sede em Goiânia, é presidido por Edmilson Gomes da Silveira Junior, e conseguiu 1.199 assinaturas. 

Confira abaixo quais são os demais partidos que tentam viabilizar seu funcionamento, e quantos apoiamentos certificados já possuem:

• Consciência Democrática (CD) - 0 
• Evolução Democrática (Evolução) - 0
• Juntos pela República (Juntos) - 5
• Meio Ambiente e Integração Social (Mais) - 0 
• Ordem (Ordem) - 0 
• Partido Afrobrasilidade (Afro) - 0 
• Partido Ambientalistas (Ambientalistas) - 38
• Partido Brasil Novo (PBN) - 0
• Partido Capitalista Popular (PCP) - 0
• Partido Conservador Brasileiro (Conservador) - 794
• Partido da Segurança Privada (PSP) - 76
• Partido Democrático Afro-Brasileiro (PDA-B) - 153
• Partido Direita Brasil (PDB) - 0 
• Partido do Autista (PA) - 4
• Partido do Desenvolvimento Sustentável (PDS) - 0 
• Partido Esperança Brasil (Esperança) - 0 
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - 164
• União Democrática Nacional (UDN) - 0 
• União Trabalhista Brasileira (UTB) - 0

Autor do polêmico projeto chamado “Lei Anti-Oruam”, para impedir que artistas que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado sejam contratados em eventos financiados com dinheiro público, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) revelou qual o seu objetivo principal até as eleições de 2026: se candidatar a presidente da República, de preferência pelo partido Missão, idealizado pelos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e que tanta viabilizar sua criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista nesta quarta-feira (12) ao site Metrópoles, Kataguiri disse que a intenção do novo partido, quando estiver oficialmente criado, é a de realizar prévias para escolher o candidato a presidente, como acontece na política norte-americana. E o deputado já adiantou que pretende apresentar seu nome nessas futuras prévias do Missão.

“A nossa ideia no Missão é ter prévias, e eu disputaria sim as prévias dentro do partido para poder ser candidato à presidência da República”, disse o parlamentar na entrevista.

O projeto presidencial do deputado Kim Kataguiri, entretanto, esbarra em alguns impedimentos que teriam que ser superados até o mês de março do ano que vem. O primeiro deles, a idade. De acordo com a Constituição, a idade mínima para um candidato concorrer à Presidência da República é de 35 anos, e Kataguiri tem apenas 29. 

Pela data de nascimento do deputado paulista, 28/01/1996, ele só poderia concorrer ao cargo de presidente nas eleições de 2034, já que em 2030 ele ainda estaria com 34 anos e também não teria ainda a idade mínima exigida para ocupar a Presidência da República. 

Kim Kataguiri e outros nomes que já foram defendidos para se lançarem candidatos a presidente, como o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, podem ter suas pretensões atendidas caso seja aprovado no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que reduz a idade mínima para candidaturas. O projeto, idealizado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), aliado de Nikolas, busca reduzir de 35 para 30 anos a idade mínima no caso dos candidatos a presidente da República e senador. 

Já para as candidaturas aos governos estaduais, a proposta de Biondini é a de reduzir essa idade mínima de 30 para 28 anos. Em relação a mandatos de deputados federais e prefeitos, a idade mínima cairia de 21 para 20 anos, segundo a ideia original.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Eros Biondini disse que a sua proposta tem recebido acolhida de diversos partidos. O deputado mineiro disse já ter alcançado 110 assinaturas no requerimento da PEC, e acredita que logo conseguirá o mínimo de 171 apoios para protocolar a proposta, que somente então começará a tramitar. 

“Essa proposta não atende apenas ao Nikolas. Vários nomes de lideranças jovens poderiam concorrer a presidente ou ao Senado, como o Kim Kataguiri, o João Campos, prefeito de Recife. Eu tenho recebido muitos elogios sobre a proposta de pessoas de vários partidos porque ela abre a chance de promover uma renovação maior na política”, afirmou o deputado Biondini ao BN. 

O segundo obstáculo para a candidatura de Kataguiri a presidente é a criação do partido pelo qual ele quer se lançar candidato. O Missão, que tem sede em São Paulo e é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente do MBL, já conseguiu certificar 307 mil assinaturas juntos aos cartórios eleitorais, o que representa 56% do total exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (547 mil).

Os dirigentes do Missão alegam já ter conseguido mais de 800 mil assinaturas, muito acima do necessário, e dizem acreditar que em mais alguns meses o mínimo das fichas de futuros filiados estará certificado na Justiça Eleitoral. Renan Santos diz que a ideia é que o novo partido seja criado e comece a atuar ainda em 2025, para já participar, no ano que vem, das eleições para o Congresso, governos estaduais e Presidência.

Enquanto aguarda a criação do partido e a conquista de assinaturas para que a PEC da redução da idade mínima possa iniciar sua tramitação, o deputado Kim Kataguiri busca apoios para avançar com a sua proposta da “Lei Anti-Oruam”. O projeto foi protocolado na semana passada, após receber o apoio de 46 deputados, entre eles Capitão Alden, do PL da Bahia. O texto, agora, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para começar a tramitar em comissões da Casa.

O projeto de Kataguiri altera a Lei de Licitações para incluir trecho que torna proibida a “expressão, veiculação ou disseminação, no decorrer da apresentação contratada, de apologia ou incentivo ao consumo de drogas, ao crime organizado ou à prática de condutas criminosas” na contratação de shows, artistas ou eventos pelo governo. Em caso de descumprimento, o projeto estabelece multa de, no mínimo, 100% do valor do contrato e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A iniciativa do deputado faz referência ao rapper Oruam, do Rio de Janeiro. O músico é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho e que está preso desde 1996, para cumprir condenação de 44 anos por tráfico de drogas e participação em homicídios. Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, tem 23 anos e em 2022, chamou atenção ao se apresentar no festival Lollapalooza vestindo uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”. 

Questionado pelo BN se o projeto também abordaria outros ilícitos em músicas não apenas do cantor Oruam, mas também de outros funkeiros, como, por exemplo, a apologia à sexualização infantil, o deputado Kataguiri disse que não irá misturar os temas em sua proposição.

“Se formos abordar todos os aspectos em um mesmo projeto, é o primeiro passo para que ele acabe não sendo votado. Eu reconheço que o funk também promove uma excessiva sexualização, principalmente entre crianças e adolescentes, mas vamos nos concentrar na questão do incentivo ou apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas”, disse Kataguiri ao BN.  
 

Consulta feita pela reportagem do Bahia Notícias ao Tribunal Superior Eleitoral revela que, neste momento, existem 17 partidos em formação no Brasil, ou seja, que estão buscando cumprir as exigências da legislação eleitoral para terem seu registro chancelado pelo TSE. Desses partidos, o mais adiantado de todos na coleta das assinaturas necessárias exigidas pelo Tribunal é o Missão, partido que tenta ser criado pelos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

A fase mais difícil enfrentada pelos partidos que tentam conquistar a certificação oficial do TSE é a coleta de assinaturas em todo o Brasil. Para que o partido seja oficializado, são necessária mais de 546 mil assinaturas de pessoas não filiadas a outros partidos, conquistadas em no mínimo nove unidades da Federação, e com os nomes reconhecidos e atestados em cartório. O partido deve conseguir esse apoiamento no prazo de dois anos contados da conquista da personalidade jurídica.

O Missão, que tem sede em São Paulo e é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente do MBL, já conquistou até o momento um terço das assinaturas necessárias. No TSE consta que o Missão conseguiu até agora 189.574 assinaturas já certificadas, e ainda precisa de cerca de 356 mil apoiamentos. 

O partido que tenta ser criado pelos integrantes do Movimento Brasil livre conseguiu 91124 assinaturas em São Paulo; 19.590 no Rio de Janeiro; 24.533 no Distrito Federal; 15.030 em Pernambuco; 11.595 na Bahia; 11.017 no Paraná; 7583 em Minas Gerais; 4124 no Rio Grande do Norte; 2695 em Sergipe; 860 em Santa Catarina; 814 no Rio Grande do Sul; 476 na Paraíba; 133 no Ceará. 

Em postagem recente nas suas redes sociais, o Missão comemorou o fato de ter superado o Aliança Pelo Brasil, legenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou viabilizar no TSE. Em abril de 2024, acabou o prazo de dois anos para o partido conseguir as assinaturas necessárias, e naquele momento, o partido sonhado por Bolsonaro e seus filhos haviam recolhido apenas 183 mil assinaturas, que posteriormente foram descartadas.

Idealizado pelo mesmo grupo que fundou o MBL no final de 2014, na esteira das manifestações de rua surgidas após os primeiros escândalos divulgados pela operação Lava jato, o Missão defende bandeiras como o endurecimento das leis penais; o fim dos privilégios do funcionalismo; a industrialização da região Nordeste; a guerra contra o tráfico de drogas; o respeito à responsabilidade fiscal; a priorização da educação básica; o combate implacável à corrupção; o aumento da qualidade em saúde; o combate à poluição e ao desmatamento.

A legenda em formação tem 63 mil seguidores em sua conta no Instagram, e cerca de 15 mil no X. O MBL, que tem entre suas principais lideranças o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), quer conseguir as assinaturas necessárias já em 2025 para poder estar apto a concorrer nas eleições de 2026.

Depois da fusão entre PTB e Patriota, surgiu em novembro do ano passado o PRD (Partido Renovação Democrática), que foi o último a obter o registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, são 29 os partidos registrados no Tribunal e com direito a funcionar, inclusive com recebimento de verbas do fundo partidário. 

Se os 17 que estão atualmente em busca de assinaturas para viabilizar o seu registro conseguiram atingir os 546 mil apoiamentos necessários para cumprir uma das exigências do TSE, o Brasil teria no ano que vem um total de 46 partidos. Entretanto, a grande maioria das legendas que tenta obter a certificação dos eleitores não consegue atingir a quantidade mínima de assinaturas no prazo total de dois anos.

Em novembro do ano passado, eram 21 os partidos que estavam registrados no TSE com autorização para o processo de coleta de assinaturas. Esses 21 partidos em formação já haviam vencido as primeiras etapas previstas na Lei nº 9.096/95 e na Resolução TSE nº 23.282/10 para obter a licença do Tribunal para poderem oficialmente coletar os apoiamentos. Essas etapas consistem nos seguintes passos:

• possuir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados; 
• elaborar o programa e o estatuto do partido; 
• eleger os dirigentes nacionais provisórios; 
• publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União; 
• obter o registro cível no cartório da capital federal; 
• informar ao tribunal regional eleitoral sua comissão provisória ou pessoas responsáveis pelo partido em formação. 

Depois que cumprem essas primeiras exigências previstas na legislação, as agremiações passam então pela fase mais difícil para conseguirem a chancela do TSE, que é de conquistar o apoiamento mínimo de mais de 546 mil eleitores com registro nos órgãos da Justiça Eleitoral, e em pelo menos nove unidades da Federação. Das 21 agremiações que em novembro do ano passado estavam nesta fase, 14 estouraram o prazo de dois anos e perderam o selo do TSE de "partidos em formação".  

Apenas sete dos 21 partidos que há exatos um ano já estavam coletando assinaturas em apoio à sua criação seguem em busca de atingir o número mínimo exigido pelo TSE. São esses os partidos: 

1. Consciência Democrática, com sede em Brasília e liderado por Cristiano Rosa Abadia
2. MCB, ou Movimento Consciência Brasil, presidido por Edmilson Gomes da Silveira Junior, com sede em Goiânia
3. MEB, ou Movimento Esperança Brasil, com sede no Espírito Santo, um grupo liderado por Benedito Corrêa dos Santos 
4. Ordem, com sede em Brasília, presidido por Samuel Messias da Silva Oliveira
5. Partido Afrobrasilidade, ou Afro, é uma iniciativa surgida a partir de Minas Gerais, comandada por Weder Gonzaga Fernandes Bueno
6. Partido Ambientalistas, sediado em São Paulo, presidido por Wilson Grassi Júnior 
7. Partido da Segurança Privada, ou PSP, com sede em Brasília, cujo grupo é comandado por Kelson Renato Ribeiro 

Em meio aos demais dez partidos que surgiram há menos tempo e foram autorizados a coletar assinaturas, além do Missão, está o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que teve seu pedido de refundação autorizado em dezembro do ano passado. O antigo PTB, que funcionava desde 1981, deixou de existir em 9 de novembro de 2023, após o TSE deferir o pedido de fusão da sigla com o Patriota, que fez nascer o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Após a decisão do TSE, um grupo de 212 brizolistas, liderado pelo ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, realizou assembleia, homologou seu estatuto, e ingressou rapidamente com pedido de refundação do PTB. Com a autorização dada pelo TSE, o novo PTB tenta conseguir apoios, mas até agora, não chancelou nenhuma assinatura nas 27 unidades federativas.

O presidente do novo PTB, Vivaldo Barbosa, segue afirmando que o renascimento do PTB atende a um sonho não realizado pelo ex-governador Leonel Brizola. Em 1980, o TSE concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas e o então advogado Roberto Jefferson, que anos depois se tornaria presidente do partido. Ivete e Jefferson fizeram o pedido de registro antes do ex-governador Brizola. Pela quantidade de assinaturas conquistadas até o momento, o sonho de Leonel Brizola seguirá sem ser realizado. 

Veja abaixo outros partidos que buscam se viabilizar, mas ainda possuem poucas assinaturas para alcançar o registro definitivo pelo TSE:

• Mais - Meio Ambiente e Integração Social, com sede em São Paulo e que tem como presidente Marcilio Duarte Lima. 
• PCP - Partido Capitalista Popular, com sede em Brasília, e presidido por Agenor Candido Gomes
• Conservador - Partido Conservador Brasileiro, com sede em São Paulo, presidido por José Carlos Bernardi
• Partido do Autista, com sede em São Paulo, presidido por Osmar Bria
• Partido do Desenvolvimento Sustentável, com sede em Brasília, presidido por João Caldas da Silva
• UTB - União Trabalhista Brasileira, com sede em Brasília, presidido por Eryk de Vaz Braga
• RCB - Republicano Cristão Brasileiro, com sede em Brasília e presidido por Michel Winter
• UDN - UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL, com sede em São Paulo e presidido por Marcus Alves de Souza

Pela lei dos partidos políticos, uma agremiação precisa cumprir todos os passos e requisitos para sua criação até seis meses antes de um pleito, se busca disputar uma eleição. As 21 siglas que tentam se viabilizar no TSE teriam, portanto, até o começo do mês de abril para vencerem todas as exigências a fim de conseguir ter seu número na urna eletrônica em outubro de 2026.

Já pensou ter o seu nome ou de quem você ama no espaço? Imagina dar esse presente especial? A Nasa sugeriu, neste domingo (24), aos esquecidos de plantão que enviem nomes para Júpiter. 

Na publicação feita nas redes sociais, a agência espacial norte-americana disse que até o dia 31 de dezembro habitantes de todo o planeta Terra poderão mandar os nomes que desejam enviar na missão Europa Clipper. Todos os nomes encaminhados serão gravados em microchips da sonda espacial.

Até agora, conforme a Nasa, 2 milhões de nomes já foram cadastrados no site oficial. Somente do Brasil já foram incluídos 46 mil nomes. 

A missão Europa Clipper vai partir com destino a Júpiter em outubro de 2024 e a previsão de que chega ao planeta apenas em 2030, após percorrer 2,9 bilhões de quilômetros. 

Para participar da missão basta acessar o site da Nasa e colocar o nome e sobrenome.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por NASA (@nasa)

Filho do presidente, Carlos Bolsonaro reagiu mal à entrevista de Regina Duarte ao Fantástico, na qual ela critica parte dos aliados de Jair Bolsonaro, classificando-os como “facção” interessada em minar sua gestão (clique aqui e saiba mais).

Segundo a coluna da Lauro Jardim, no jornal O Globo, assessores do Palácio do Planalto revelaram que Carlos ficou “apoplético” com a fala da nova secretária especial da Cultura. Ainda de acordo com a publicação, ele chegou a afirmar que sua missão é derrubar Regina Duarte, pois se sentiu atingido com a declaração da artista. Enquanto o clima tenciona, Jair Bolsonaro segue acompanhando de longe, nos Estados Unidos. 

Antes mesmo de assumir o cargo no governo, Regina já era criticada por olavistas e pelo próprio guru Olavo de Carvalho (clique aqui). Após a nomeação, as falas da atriz repercutiram mal entre aliados do presidente, gerando críticas do Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Ramos (clique aqui) e até o cancelamento de uma nomeação feita por Regina (clique aqui).