ministras

As mudanças anunciadas nesta terça-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu ministério, com ministros que saem para disputar eleições e outros que permanecem até o final de 2026, deixou a Esplanada com o menor número de mulheres comandando pastas desde o início do terceiro mandato do líder petista. 

Em 1º de janeiro de 2023, quando tomou posse, o presidente Lula deu posse a um ministério com 37 pastas, e naquela ocasião, 11 mulheres estavam presentes na fotografia da posse do novo governo. Eram elas: 

Nísia Trindade – Ministério da Saúde; 
Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; 
Luciana Santos (PCdoB) – Ministério da Ciência e Tecnologia;
Cida Gonçalves (PT) – Ministério das Mulheres; 
Margareth Menezes – Ministério da Cultura; 
Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial; 
Ana Moser – Ministério do Esporte; 
Marina Silva (Rede) – Ministério do Meio Ambiente; 
Simone Tebet (MDB) – Ministério do Planejamento; 
Daniela Souza Carneiro [Daniela do Waguinho] (União Brasil) – Ministério do Turismo; e
Sonia Guajajara (PSOL) – Ministério dos Povos Indígenas

A atual configuração da Esplanada dos Ministérios chegou às atuais 38 pastas com a criação, em janeiro de 2024, do Ministério do Empreendedorismo. Márcio França, que era o ministro de Portos e Aeroportos, assumiu o novo ministério. 

Durante os últimos três anos e três meses, diversas ministras foram deixando o governo e sendo substituídas por homens, assim como alguns homens acabaram sendo substituídos por mulheres. Da primeira formação do governo, deixaram a Esplanada as ministras Nísia Trindade, Cida Gonçalves, Ana Moser e Daniela do Waguinho. 

Já as que entraram durante o mandato foram Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Márcia Lopes (Mulheres) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos). Com as entradas e saídas, a configuração do governo Lula até esta terça contava com dez ministras mulheres entre os 38 comandantes de ministérios.

Por conta do prazo de desincompatibilização imposto pela Justiça Eleitoral, que obriga ministros a saírem de seus cargos seis meses antes das eleições, cerca de 18 titulares de pastas da Esplanada pedirão exoneração. Entre a bancada feminina, seis devem deixar o governo: Macaé Evaristo, Anielle Franco, Marina Silva, Simone Tebet, Sônia Guajajara e Gleisi Hoffmann. 

Das dez que atualmente são ministras, quatro permanecerão na Esplanada: Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Márcia Lopes (Mulheres). 

A esse grupo se somarão quatro atuais secretárias-executivas que serão empossadas como ministras. São elas: Miriam Belchior (Casa Civil), Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário), Janine Mello dos Santos (Direitos Humanos) e Rachel Barros de Oliveira (Igualdade Racial). 

Pelas mudanças desta semana, o governo Lula passará a contar com oito ministras entre os 38 titulares de pastas, o menor número de mulheres desde o início do terceiro mandato. Esse total ainda pode mudar, caso haja a indicação de alguma mulher para substituir Gleisi Hoffmann nas Relações Institucionais. 
 

Pela primeira vez na história, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta apenas por ministras. A Segunda Turma agora será conduzida pelas magistradas Maria Helena Mallmann – como presidente –, Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. 

Na sessão desta quarta-feira (16), a primeira com a nova formação, a ministra Maria Helena Mallmann destacou que este é o primeiro órgão fracionário nos Tribunais Superiores com participação exclusiva de ministras. “Tem um significado especial”, afirmou. 

“Foi uma longa caminhada para que se chegasse até aqui nesta formação. Sou de uma geração em que nós, mulheres, éramos questionadas nos concursos públicos sobre nosso estado civil e, a depender da resposta, não nos era sequer possibilitado fazer o concurso”, lembrou.

“É uma simbologia muito importante para a nossa luta pela igualdade de direitos e tratamento, para a igualdade em toda a sua dimensão”, reforçou a ministra Delaíde Arantes, que retornou à Segunda Turma para consolidar a composição feminina. 

A Segunda Turma já havia sido integrada somente por mulheres, mas uma delas era a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, convocada para substituir o ministro Vieira de Mello Filho, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, durante seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É realmente um momento de muita simbologia. A presença da ministra Delaíde nos traz inspiração e certeza de que estamos prontas e aptas a exercer nosso ofício com doçura e firmeza, cada uma com sua história de vida e sua visão”, endossou a ministra Liana Chaib.

Até dezembro de 2023, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixarão os cargos de ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As duas vagas que serão abertas devem ser preenchidas por integrantes do Ministério Público e da Justiça Federal, respectivamente. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Laurita Vaz se aposenta em outubro, quando completará 75 anos. Magalhães só chega aos 75 em janeiro, mas pretende antecipar sua aposentadoria para dezembro, antes do recesso do Judiciário.

Com a saída das ministras, a Corte, que tem 33 ministros com a composição completa, terá apenas quatro mulheres exercendo o cargo: Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa. Ou seja, 12% da Corte será formada por mulheres, a depender das nomeações de três vagas em aberto atualmente.

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

TRAJETÓRIA

Laurita Vaz está há 22 anos no STJ. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte Superior. Natural de Goiás, a ministra exerceu carreira no Ministério Público, onde começou como promotora de Justiça em Goiás, em 1978.

Depois, foi procuradora da República, de 1984 a 1989, oficiando perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Na década de 1990, atuou, já como como subprocuradora-geral da República, perante o STJ, até ser nomeada ministra. Somados os períodos como representante do Ministério Público Federal perante o STJ e como ministra, são mais de três décadas de atividades no STJ.??

Assusete Magalhães foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza Federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral mineiro. Foi ainda a primeira mulher a presidir o TRF da 1ª região, no qual também exerceu o cargo de corregedora. Em 2012, se tornou a sétima mulher a integrar o STJ.

VAGAS ABERTAS

Atualmente, três vagas para ministros estão abertas no STJ e terão as listas formadas, em votação secreta, no dia 23 de agosto. Na vaga destinada à advocacia, o escolhido ou escolhida entrará no lugar de Felix Fischer.

Há ainda duas vagas abertas na Corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para essas vagas, o STJ recebeu inscrição de 59 desembargadores estaduais e distritais.

As listas dos mais votados serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá definir quem são os próximos dois ministros do STJ.

Os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, submetidos à votação no Plenário. Se aprovados, serão nomeados.