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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ministra sonia guajajara

Ministra Sonia Guajajara receberá título doutora honoris causa da Uerj
Foto: Rafa Neddermeyer / Canal Gov

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, vai receber o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) na próxima quarta-feira (28).

 

Segundo a Agência Brasil, é a primeira vez que uma universidade brasileira concede sua mais importante honraria para uma pessoa indígena. A cerimônia de entrega será aberta ao público, a partir das 16h da próxima quarta, no Teatro Odylo Costa Filho, localizado no Campus Maracanã.

 

O título de doutor honoris causa é o mais importante concedido pela Uerj, e foi aprovado em sessão do Conselho Universitário no ano passado.

 

A honraria pode ser atribuída a personalidades eminente, nacional ou estrangeira, que tenham se destacado singularmente por sua contribuição à cultura, à educação ou à humanidade.

 

Segundo o relatório que embasou a decisão do conselho, a homenagem à Sonia Guajajara “permite reconhecer o conhecimento indígena como um saber autêntico e extremamente importante para o povo brasileiro”.

 

"Sonia Guajajara é uma ativista reconhecida internacionalmente. Desde que assumiu o ministério tem atuado pela demarcação de terras indígenas e lutado contra o desmatamento que afeta essas comunidades", diz a Uerj.

 

No âmbito acadêmico, a ministra tem graduação em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduação em Educação Especial.

 

Em 2024, foi ganhadora do Prêmio Campeões da Terra 2024, maior honraria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), na categoria Liderança Política.

 

Em 2022, foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista Time. Também atuou em diversas organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

 

Em 2018, Sonia foi candidata à vice-presidência do Brasil na chapa com Guilherme Boulos (PSOL) e, em 2022, foi eleita deputada federal (PSOL) pelo estado de São Paulo. Atualmente, está à frente do Ministério dos Povos Indígenas.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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