ministerio publico eleitoral na bahia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Paulo Afonso, na divisa com Alagoas e Sergipe, instaurou um procedimento administrativo para apurar um possível favorecimento em ano eleitoral de doações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A medida foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo promotor eleitoral Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho.

Em Paulo Afonso, a companhia firmou termo de doação com a prefeitura, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Tabuleirinho e com a Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi, o qual se encontra em execução neste ano eleitoral.

Segundo o parquet, o fato pode afetar a normalidade e a legitimidade das eleições. No procedimento, o MPE pediu informações à companhia sobre questões como: critérios para a escolha do recebedor da doação, se houve indicação política, se na entrega da doação houve participação de potenciais pré-candidatos nas eleições, entre outras.

Nos últimos dias, o Ministério Público tem intensificado em recomendações a prefeituras baianas na relação com convênios e doações feitas pela Codevasf. As medidas visam evitar o favorecimento a postulantes nas eleições deste ano.

As recomendações foram emitidas para os prefeitos de Igaporã e Tanque Novo, no Sudoeste baiano, além de Uauá, no Norte baiano. Os promotores pediram que os prefeitos – além de vereadores, secretários e servidores – se abstenham de distribuir bens e serviços e executar obras com a Codevasf.