ministerio dos direitos humanos e cidadania

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (28), para a apuração da prática de crimes, em razão das graves ameaças à sua integridade física e aos ataques de ódio recebidos nas redes sociais e via e-mail institucional do ministério desde o início da semana.

Os crimes ocorreram, na sua maioria, entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023, através das redes sociais Instagram, X (ex twitter) e também através do e-mail institucional. Os textos dos ataques envolvem xingamentos, ameaças à vida, tentativas de intimidação, prática de racismo, e foram reunidos em formato de dossiê contendo os perfis, dias e horas dos envios/postagens, para que municiem a investigação e posterior responsabilização dos autores. 

“Piranha…tomara q tenha o msm (sic) fim da irmã…Aqui é São Paulo sua vaca suja”, diz um dos textos enviados como mensagem privada. “Macaca mamadora do magnífico  ex-presidiário, preta lixo”, diz outra. 

“É muito doloroso receber ameaças de morte e violência por ser uma mulher na política e perceber que desde a minha irmã, nada mudou. Essa investigação é importante para que possamos seguir com o nosso trabalho e a construção das políticas públicas para o povo brasileiro. É para isso que eu trabalho todos os dias”, afirma Anielle Franco.

Os tipos de ataque que contêm injúria e calúnia não são recentes na trajetória da ministra. Desde a morte de Marielle Franco, sua irmã, em 2018, Anielle é vítima de desinformação e discurso de ódio e violência política de gênero e raça. 

O aumento dos ataques violentos começaram no último domingo (24), com a repercussão da agenda de enfrentamento ao racismo nos esportes: a assinatura de um compromisso inédito entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Esporte (MESP) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e a ação de divulgação do Disque 100 para denúncias junto com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, durante a final da Copa do Brasil, em São Paulo. 

Em nota, o MIR afirmou que a final da Copa do Brasil foi escolhida para a realização da ação de divulgação pelo alto número de pessoas presentes no estádio e pela grande audiência, típica de uma final de campeonato.

A utilização do voo da FAB para uma missão institucional é praxe em deslocamentos para ações ministeriais e de governo. 

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, foi exonerado do cargo. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (4).

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a saída de Castro se deve a um “necessário ajuste administrativo com base nos objetivos e estratégias” da pasta. O posto será ocupado interinamente pela atual diretora de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, a psicóloga Maria Luiza Moura Oliveira.

Segundo Especialista em Políticas de Direitos Humanos e Segurança Pública, Castro, estava à frente da secretaria desde 23 de janeiro último, período em que, entre outras coisas, participou dos esforços federais em resposta à crise sanitária na Terra Indígena Yanomami. Durante parte deste período, também presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), tendo sido eleito pelos demais conselheiros.
 

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida disse não se tratar de um caso isolado, o flagrante de mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão que foram resgatadas em uma vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada.

Em vídeo enviado para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo. Almeida, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse.

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de erradicação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.

? Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS: “Não é caso isolado”

Em Genebra, Silvio Almeida elencou ações tomadas pelo Ministério dos Direitos Humanos para o combate ao trabalho escravo após resgate no RS.

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— Metrópoles (@Metropoles) February 27, 2023