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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

ministerio do desenvolvimento e assistencia social

Esposa do prefeito de Cordeiros perde direito ao Bolsa Família após pente fino do Governo Federal
Foto: Reprodução / Instagram

A esposa do prefeito de Cordeiros, Márcia Novais, foi uma das 1,2 milhão de pessoas que deixaram de receber o Bolsa Família em 2025, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os dados foram divulgados pela plataforma Fiquem Sabendo, por meio de Lei de Acesso à Informação.

 

De acordo com os valores estabelecidos para o Bolsa Família, Márcia recebia cerca de R$ 800 mensais, sendo R$ 600 do valor base do Bolsa Família e mais R$ 200 em adicionais por ter dois filhos. A informação de que a esposa do prefeito continuou recebendo o benefício após a posse do mesmo está equivocada. O Bahia Notícias obteve a relação de beneficiários por meio do Fiquem Sabendo que, por sua vez, utilizou a Lei de Acesso à Informação para conseguir tal relação. O equívoco foi corrigido, e, pelo ocorrido, lamentamos o erro e pedimos desculpas.

 

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O prefeito Devani Pereira da Silva (PDT) foi eleito em 6 de outubro de 2024, pela coligação formada entre PDT, União Brasil e PL, com 2.984 votos. Desde que tomou posse, em janeiro deste ano, sua remuneração mensal é de R$ 15 mil, conforme a lei municipal promulgada pelo ex-prefeito Delci Alves, em junho de 2024.

 

Com isso, a renda familiar de Devani e Márcia ultrapassa com folga os limites estabelecidos pelo Bolsa Família, que é destinado a famílias com renda per capita mensal de até R$ 218.

 

Antes de ocupar o cargo de prefeito, Devani Pereira já era uma figura conhecida na política local. Ex-presidente municipal do PDT, o gestor declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,28 milhão em bens. O patrimônio inclui R$ 990 mil em propriedades rurais, R$ 200 mil em animais de grande porte e o restante em dinheiro em espécie e animais de pequeno porte.

 

Durante a campanha eleitoral de 2024, Devani recebeu R$ 138 mil em recursos, sendo R$ 50 mil oriundos de fundos partidários e R$ 88 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ao final do pleito, sobraram apenas R$ 0,50 do FEFC e R$ 33,72 do fundo partidário — valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral.

 

O caso da primeira dama ocorre em meio ao processo de revisão cadastral do Bolsa Família, que já resultou na exclusão de 1,2 milhão de beneficiários em todo o país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a ação tem o objetivo de identificar irregularidades e atualizar os registros das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

 

A Bahia foi o segundo estado com maior número de cortes, ficando atrás apenas de São Paulo. Cerca de 85 mil famílias baianas deixaram de receber o benefício em 2025. Com os ajustes, o número total de beneficiários no país caiu para menos de 20 milhões, o menor patamar desde 2022. (Atualizado às 10h de 17/10/2025)

Cerca de 177 mil famílias devem devolver valores indevidos do auxílio emergencial
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, devem devolver o montante em até 60 dias a partir desta quarta-feira (8), conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O valor total das devoluções previstas é de R$ 478,8 milhões. 

 

Em nota, o Ministério informou que estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

 

“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.

 

Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.

 

O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.

 

O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

 

O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

Governo Federal anuncia investimento de R$ 500 milhões para 50 mil novas cisternas no semiárido
Foto: Camila Bohem / Agência Brasil

O Governo Federal anunciou, sexta-feira (29), uma nova etapa do Programa Cisternas que levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante evento em Aracaju.

 

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região.

 

“Essa integração com estados, municípios e com as entidades da sociedade civil tem trazido bons resultados na linha do Água Para Todos e do Programa de Cisternas”, destacou o Dias. As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. 

 

Segundo a Agência Brasil, os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

 

O resultado final da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos. Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica. As informações são da Agência Brasil. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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