ministerio de minas e energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16), a decisão final do governo Lula sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024.

Segundo a gestão, a medida é avaliada como forma de reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a implementação do horário de verão, mas tem adotado tom cauteloso nas últimas semanas.

Segundo o site Metrópoles, um estudo apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a retomada.

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. 

Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.

“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, afirmou.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão de princípios ideológicos.

“Primeiro quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional. É implementada em vários países e em especial em países desenvolvidos. É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando ela em 2019”, observou.

Com o objetivo de buscar o desenvolvimento sustentável da atividade mineral da Bahia, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se reuniu, nesta segunda-feira (16), com o Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da companhia, Carlos Borel, e o presidente do Conselho de Administração, Henrique Carballal.

Durante o diálogo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, e o diretor de Mineração e Transformação Mineral do ministério, Anderson Arruda, os representantes da CBPM apresentaram dados sobre o potencial mineral do Estado da Bahia, que atualmente ocupa a posição de terceiro maior produtor mineral do País.

De acordo com o presidente da CBPM, o diálogo com o MME é fundamental para que o desenvolvimento da mineração baiana ocorra de forma responsável, em cumprimento às recomendações do Governo do Estado. “É mais uma forma de buscar que, na Bahia, a mineração esteja aliada às boas práticas ambientais, sociais e de governança, assim como nos delegou o nosso governador, Jerônimo Rodrigues”, afirmou. 

Para o presidente do Conselho de Administração da CBPM, o encontro entre companhia e o MME também representa uma forma de construir parcerias e buscar um novo modelo de investimento para a mineração baiana. “Nós dialogamos sobre o potencial mineral do Estado da Bahia, construindo parcerias e pontes com o ministério e buscando um novo modelo de investimento para o desenvolvimento da atividade mineral com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, informou Carballal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deverá ter uma redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro. Isso será possível, de acordo com ele, devido à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de Covid-19.

Ao todo, serão pagos cerca de R$ 11,8 milhões, obtidos através de uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras. A lei de privatização da Eletrobras previa um aporte anual bancado por todos os consumidores do país. Estes aportes somariam cerca de R$ 30 milhões. O governo, agora, está antecipando a entrada desses recursos por meio de uma operação financeira.

Com isso, o Governo consegue adiantar a entrada dos recursos sem que a Eletrobras tenha que desembolsar nada além do previsto. “Esse é um recurso que é dos brasileiros e brasileiras e não podia ficar lá com a conta de energia sendo um ponto tão grave, pesando tanto no bolso do povo brasileiro”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com Silveira, os estados cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) for mais baixo sentirão a redução de forma mais significativa. “Antes, as grandes preocupações eram saúde, educação, mobilidade. Agora, a conta de energia passou a ser um componente especial para o mais pobre e para a classe média”, comentou Silveira.

O ministro ainda mencionou que o governo busca antecipar mais recursos no contrato com a Eletrobras. “Se for possível, dentro do contexto do acordo com a Eletrobras, também adiantar os demais recursos para minimizar impacto tarifário é importante para o Brasil”.

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar, em 2023, o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. A decisão final sobre uma eventual retomada, no entanto, não cabe à pasta.  

A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz, apurou o G1. 

De acordo com dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

"É importante ressaltar que o período tipicamente seco está próximo do seu encerramento, o que torna os resultados de EAR [energia armazenada na forma de água nos reservatórios] mais relevantes", diz o ONS. 

O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931, no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a partir de 1985.

A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões.

Em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão foi suspenso. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB ).

Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos relógios em uma hora perdeu "razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico", por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia.

A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.   

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a falha na distribuição de energia elétrica que ocasionou em apagões em diversos estados no Brasil. Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (15), o titular da pasta afirmou que houve uma falha em linhas de transmissão de alta complexidade, sendo um evento “extremamente raro”. Segundo o ministro, o início do apagão se deu após uma sobrecarga no estado do Ceará.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro. Nós temos um sistema redundante, um sistema ‘N - 1’, como se fosse um avião com dois sistemas elétricos, dois sistemas hidráulicos. Para acontecer um evento dessa magnitude temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro” explicou o ministro.

Silveira também afirmou que o apagão teve início no norte da região Nordeste, nas proximidades do estado do Ceará. Segundo ele, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a transmissão elétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para evitar uma queda total na energia.

“Foi um fato que causou a interrupção na região Norte-Nordeste, e por uma contingência planejada da ONS ela minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para que não houvesse a interrupção total dessas regiões. Um dos eventos aconteceu no norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará, houve uma sobrecarga. O outro evento ainda não foi detectado pela ONS”, afirmou Silveira.

O ministro também afirmou que os dados em relação à queda de energia serão divulgados posteriormente, dentro de um período de 48h. “É importante dizer que os dados técnicos serão passados em um momento adequado. Acabei de sair da terceira reunião do dia com a ONS. Os dados serão passados nas próximas 48h”.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na tarde desta terça-feira (15), em nota de atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, que o sistema nacional de energia foi restabelecido, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades.

LEIA TAMBÉM:

• Apagão nacional foi causado por abertura de interligação Norte/Sudeste, diz ONS

O ministro da pasta, Alexandre Silveira, dará mais esclarecimentos sobre a situação, em entrevista coletiva à imprensa às 16h30 nesta terça, junto com as entidades vinculadas para detalhar o trabalho realizado pelo MME no reestabelecimento dos serviços.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou em aberto a possibilidade da Petrobras readquirir ativos vendidos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), incluindo a Refinaria Mataripe, localizada em São Francisco do Conde. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18), o titular da pasta afirmou que o governo federal tem trabalhado para ser autossustentável nos combustíveis e que a reestatização das refinarias seria discutida.

LEIA TAMBÉM:

• Petrobras anuncia nova política de preço para combustíveis e fim da paridade internacional
• Acelen anuncia que não vai seguir nova política de preços da Petrobras

“A Bahia tem uma peculiaridade, o governo anterior tinha uma política de desinvestimento completamente irresponsável. Mas agora nós mudamos essa lógica, estamos trabalhando para ser, em médio prazo, autossustentáveis. Vamos trabalhar para modernizar as refinarias e, se possível, até se discutir da gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos”, afirmou Silveira.

“A maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Se depender de mim, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras. Ainda há uma perspectiva muito grande, há um foco da Petrobras em reequilibrar o preço do Petróleo a Acelen para ela se tornar tão competitiva quanto as outras petroleiras”, completou.

Sobre o valor dos combustíveis na Bahia, o ministro ressaltou que, agora com a extinção da Paridade de Preços de Importação (PPI), a Petrobras e a Acelen disputam o mercado pelo refino de petróleo no Brasil. Segundo Silveira, a Acelen terá que “competir” com os preços implementados pela companhia estatal.

“O que vai acontecer no Brasil está muito óbvio, nós vamos ter agora competitividade. O que havia antes era uma política criminosa, você tinha um preço de referência, mas o gás de cozinha, inclusive, era vendido acima desse preço. O que vai haver agora é que a Petrobras vai ser indutora de competitividade e a Acelen vai ter que competir”, explicou Silveira.

INVESTIMENTOS EM ENERGIA LIMPA

O ministro também afirmou que a Bahia está no planejamento nacional de transição energética, que visa realizar investimentos em produção de energia renovável. Silveira comentou que o governo federal deve ter o foco nos aportes em “hidrogênio verde”, além de aumentar a oferta de gás para baratear o valor do combustível.

“A Bahia pelas suas potencialidades, vai entrar nessa política nacional de transição energética com muito vigor. Até março do ano que vem nós faremos R$ 56 bilhões em contratações de linhas de transmissões, especificamente, para poder levar a energia limpa e renovável do Nordeste para o centro de carga que é o Sudeste. Vamos trabalhar para que essa energia fique no Nordeste, através da industrialização da região, além de que o Nordeste tem um forte potencial de exportação de hidrogênio verde”, afirmou o ministro.

“Nós temos que reconhecer por uma transição energética, enquanto nós estivermos atravessando esse caminho nós temos que equilibrar os combustíveis fósseis com os limpos. O gás é fundamental para nossa indústria nacional, nós precisamos aumentar a oferta de gás no país, diminuir o preço, tornar a nossa indústria de fertilizantes competitiva para ela suprir o Brasil e para ela, se possível, até mesmo, criar divisas para outros países”, complementou SIlveira.