ministerio da igualdade racial

A deputada federal eleita Anielle Franco (PT) afirmou que vai procurar o Ministério da Igualdade Racial para discutir medidas diante de episódios de racismo e intolerância religiosa registrados em manifestações de apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A declaração foi publicada nas redes sociais na noite de sábado (24).

"Estive na live do Exército do Lula com Janones, Muka e Rafael Infante. Falamos de mobilização e virada de votos, mas também de dois absurdos: racismo na Barra e intolerância religiosa em BH. Vou procurar o Ministério da Igualdade Racial para entender as medidas cabíveis. Não vamos deixar passar!", escreveu Anielle no X.

Um dos casos ocorreu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde um apoiador de Flávio foi filmado conduzindo por uma corrente um homem negro que usava adesivos do PT. Durante a cena, o manifestante também fez ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em Belo Horizonte, uma mulher rasgou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida durante um ato bolsonarista, em um episódio apontado por Anielle como intolerância religiosa.

Ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco demitiu o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial nesta segunda-feira (7).

A demissão do baiano Yuri Silva ocorreu por telefone. A informação foi publicada inicialmente pelo site Metrópoles, e confirmada pela reportagem do Bahia Notícias. A exoneração foi publicada nesta terça (8) no Diário Oficial da União e um substituto ainda não foi nomeado.

Anielle teria demitido o secretário por meio de uma chamada de vídeo e a ligação durou cerca de 20 minutos. A ligação foi realizada porque Yuri está fora de Brasília devido à morte da avó.

Jornalista baiano Yuri Silva | Foto: Divulgação

Ainda conforme as informações, a ministra pediu o cargo do secretário alegando que precisaria promover trocar políticas na pasta.

Yuri assumiu a função na pasta em maio de 2024 e já atuou como diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo no Ministério.

Além da justificativa política, Anielle Franco teria ficado irritada ao saber de uma possível ligação entre Yuri e o advogado Walfrido Warde.

Walfrido é próximo do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de ter importunado Anielle sexualmente.

Uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too Brasil afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, deve ser ouvida pela Polícia Federal (PF) ainda nesta terça-feira (10). 

A Polícia Federal deu início a uma investigação preliminar na sexta-feira (6), um dia após a divulgação de que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso corre em segredo de Justiça e o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.

Segundo a Agência Brasil, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo” e nomeou, nesta segunda (10), a deputada estadual mineira pelo PT, Macaé Evaristo, para assumir o comando do ministério.

A Agência Brasil, o advogado do ex-ministro, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, afirmou que a defesa ainda não teve acesso integral às acusações. “O objetivo é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

“Não estamos interpelando a nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é quais os critérios de averiguação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já que a assistência jurídica implica em algum grau de apuração. É preciso checar se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, coerência. Daí porque queremos saber detalhes de como a organização agiu neste caso específico. Como ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das vítimas. Enfim, o que a defesa quer saber é quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o advogado.

Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização. 

“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.

O ministro Silvio Almeida se pronunciou oficialmente, nesta quinta-feira (5), por meio dos canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos, após denúncias da organização Me Too Brasil, de um suposto assédio sexual contra mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Em nota, o gestor da pasta repudiou as acusações e as classificou como “mentirosas” e “sem qualquer materialidade”. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”, escreveu o ministro. 

E completa: “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”, diz a nota. 

A denúncia divulgada pela organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, expões que o grupo recebeu denúncias de mulheres que relataram episódios de assédio praticados pelo ministro. A nota do MTB cita ainda que as mulheres não tiveram o apoio do governo na validação de suas denúncias. 

A nota de Silvio Almeida cita ainda que “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”

Ele alega que o caso foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para investigação. 

“Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.”, escreveu em outro trecho. “Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas.”, completa. 

 

 

 

 

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A ministra Aniele Franco ainda não se posicionou sobre as denúncias. 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Igualdade Racial e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) solicitando a devida representatividade dos Povos Ciganos nas respectivas entidades.

O pedido, enviado na última segunda-feira (10), visa garantir que os próprios integrantes da comunidade atuem e possam participar efetivamente da construção e execução de políticas públicas em favor de sua causa.

O procurador da República Ramiro Rockenbach enfatiza que, para essa inclusão, não devem ser exigidos requisitos como domicílio certo ou formação profissional - que historicamente têm sido negados aos povos ciganos - sob pena de manter ou agravar o processo de abandono e de discriminação. “Consabe-se o quanto a discriminação, com discursos de ódio e atos violentos contra os povos ciganos, atravessa o curso da própria história, tornando-os vítimas incessantes de preconceitos negativos generalizados. Na Bahia não é diferente”, afirmou o procurador.

No ofício, o integrante do MPF relembrou casos em que esse preconceito ocasionou situações de violência extrema no estado, como quando em 2021, oito ciganos de uma mesma família foram mortos em Vitória da Conquista; entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2022, cinco assassinatos foram registrados em Camaçari, Dias D'Ávila e Santo Amaro; e, em outubro de 2023, outra chacina tirou a vida de seis ciganos também de uma mesma família.

De acordo com Rockenbach, a inclusão de ciganos no ministério e na Sepromi é crucial para combater a discriminação e a sua participação não deve ser apenas simbólica, mas efetiva, garantindo que eles possam atuar diretamente nas decisões que os afetam.