ministerio da educacao

Quase um quarto dos estudantes baianos está matriculado no ensino em tempo integral. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que, considerando todas as etapas, na Bahia houve aumento de 14,2% em 2022 para 23,9% em 2024, a sexta maior taxa entre os estados brasileiros. 

Em números, o acesso à educação integral em todas as etapas do ensino da rede pública no estado. O percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches da Bahia passou de 62,4% para 66,6% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o salto foi ainda mais significativo: saiu de 12,9% para 20,9% no mesmo período.

 
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual era 11,6% em 2022 e foi para 21,7% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), o avanço foi de 10,8% para 18,3%. No ensino médio, de 8,6% para 20,9% no mesmo período. 

Considerando todas as etapas, na Bahia houve aumento de 14,2% em 2022 para 23,9% em 2024, ficando a frente da média nacional. No Brasil, considerando todas as etapas, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

 
O Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias, ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa incentiva a ampliação da jornada na perspectiva da educação integral e a prioriza as escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. 

Ao todo, o programa teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. 

Um incêndio na área externa do prédio anexo do Ministério da Educação foi controlado, nesta quarta-feira (7), por volta das 17 horas. Não houve vítimas. 

Após o início da fumaça, o prédio foi evacuado. Segundo informações do O Globo, o fogo se iniciou na central do ar-condicionado do outro edifício. 

"O Corpo de Bombeiros foi chamado e atua para identificar as causas", disse o Ministério da Educação em nota. 

Já chegou a 117 a quantidade de deputados federais que assinaram o requerimento para apresentação na Câmara de um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido está sendo liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-SP), que atualizou a lista de apoios na manhã desta quarta-feira (29). 

O autor do requerimento baseia sua iniciativa na decisão recente tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia por irregularidades no uso da verba. O deputado Rodolfo Nogueira argumenta que o bloqueio promovido pelo TCU deixa evidente que o governo federal teria cometido uma “pedalada fiscal” da mesma forma que foi realizada na gestão da presidente Dilma Rousseff, que levou à decisão do Congresso Nacional pelo seu impedimento.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal agremiação da bancada oposicionista foi o que teve o maior número de apoios ao pedido de impeachment: 66 deputados já assinaram o requerimento. Como o partido tem 93 deputados e deputadas em exercício, até o momento, 27 parlamentares da legenda ainda não manifestaram apoio ao impeachment.

A mobilização para assinatura do pedido de impeachment do presidente Lula também está arrebanhando apoios entre os partidos que possuem ministérios no governo federal. É o caso do União Brasil, liderado pelo baiano Elmar Nascimento e que conta com três ministérios no governo (Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional). 

Até a última atualização nesta quarta, 18 deputados do União Brasil já tinham registrado seu apoio ao pedido de impeachment.  O número representa um terço do total da bancada de 59 parlamentares da legenda. 

Depois do União, o partido com controle de pasta na Esplanada que mais teve apoios ao impeachment é o PP, do ainda presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). O partido, que tem no governo o ministro André Fufuca (Esporte), já viu oito dos seus deputados assinarem a lista. 

O PSD, liderado pelo baiano Antonio Brito e que possui três ministérios (Minas e Energia, Agricultura e Pesca), teve cinco dos deputados da sua bancada apoiando o requerimento. Já do MDB, que também controla três pastas (Transportes, Cidades e Planejamento), foram quatro os parlamentares que colocaram seu nome na lista do impeachment. 

Por fim, o Republicanos, que comanda a pasta dos Portos e Aeroportos com o deputado Silvio Costa Filho, é mais um dos chamados partidos aliados a ter membros de sua bancada no apoio ao requerimento para afastar o presidente Lula. Foram quatro deputados do Republicanos que assinaram o requerimento. 

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentará em 3 de fevereiro um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se a fonte do dinheiro público que seria usado para o financiamento do programa Pé-de-Meia, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em conformidade com as regras orçamentárias da União. 

Além do pedido de impeachment, a oposição ao governo pretende atuar em outra frente em relação ao tema dos recursos do programa Pé-de-Meia. O deputado Coronel Chrisóstomo  (PL-RO) pretende coletas assinaturas para o pedido da criação de uma comissão parlamentar de inquérito que investigue o caso. O requerimento precisa de 171 assinaturas para poder ser protocolado, e até o momento 46 parlamentares já apoiaram o pedido. 

O deputado Coronel Chrisóstomo argumenta que o ponto de partida da CPI será a decisão do TCU, que determinou que o governo não poderia usar R$ 6 bilhões do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) para custear o Pé-de-Meia. O motivo alegado pela TCU foi que a legislação  determina que o dinheiro para o programa deveria sair de dotações do próprio Orçamento da União, sem poder haver repasse de uma espécie de “terceiros”.

Na prática, o entendimento do TCU é de que a equipe econômica e o Ministério da Educação fizeram um movimento irregular ao usar verbas não determinadas pelo Orçamento para bancar o Pé-de-Meia. A solução, segundo o TCU, seria determinar uma verba específica na Lei Orçamentária Anual e reservar o dinheiro do fundo para o Tesouro Nacional. 
 

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente.

Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia.

Sanderson e Kim Kataguiri apontam em suas denúncias que o governo federal autorizou a execução de recursos públicos para o programa do Ministério da Educação sem que houvesse previsão orçamentária devidamente aprovada pelo Poder Legislativo.

“Classifico essa situação do programa Pé-de-Meia do governo petista como gravíssima ilicitude fiscal, típica pedalada fiscal que, exatamente por isso, já levou uma presidente do PT ao impeachment em 2016. Não aprenderam nada. Continuam torrando o dinheiro do contribuinte brasileiro como se não tivesse amanhã. As condições fáticas e jurídicas estão presentes para que um novo pedido de impeachment seja deferido pelo presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Sanderson em vídeo gravado nas suas redes sociais.

Na mesma linha, o deputado Kim Kataguiri qualificou a iniciativa do governo de “pedalada fiscal”, e disse que a liberação de recursos não previstos pelo orçamento para o Pé-de-Meia é mais um exemplo de um descontrole das contas públicas promovido no terceiro mandato do presidente Lula.

“Já foram dois anos de governo Lula e não tivemos melhoras em absolutamente nada. Eles já demonstraram toda sua incompetência na gestão do país. Inflação nas alturas, descontrole das contas públicas, dólar disparado, cortes e mais cortes em programas essenciais, Janja gastando a torto e a direito o dinheiro do mais pobre e pedaladas fiscais que geram uma bomba relógio para nossa economia. Se não tirarmos Lula agora, a situação do Brasil tende a agravar cada vez mais”, defendeu Kataguiri.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. 

A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). 

Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”.

“O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU.

Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.
 

Com objetivo de incentivar a formação de novos profissionais de educação em todo o país, e para suprir a falta de profissionais em regiões de difícil acesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (9), o programa Mais Professores para o Brasil. O novo programa do governo federal foi apresentado em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. 

O Mais Professores está estruturado em cinco eixos principais. São eles: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. A ideia é beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o Brasil. 

Ao todo, 47,3 milhões de estudantes poderão ser impactados positivamente com o programa. Segundo o ministro Camilo Santana, o investimento na valorização e na formação de professores da educação básica será de R$ 1,7 bilhão entre 2025 e 2026. 

Em seu discurso, o presidente Lula salientou que durante muito tempo os governos brasileiros não colocaram a educação como uma de suas principais prioridades. Lula disse que sempre se pergunta por que tanto menosprezo ao ensino público pelos governantes. 

"Era muito bonito quando professora era motivo de música, ou professor. Mas, quem hoje dá aula na periferia de cidades desse país sabe que ser professor é um risco. Pegar ônibus lotado, passar por rua escura. E chegar na sala e lidar com meninos com problemas, meninos com violência, brigou com a mãe, com o pai", declarou Lula.

Tanto estudantes universitários de baixa renda que optem por cursos de Licenciatura, quanto professores que aceitem lecionar em áreas de baixa oferta receberão incentivos financeiros. Os estudantes universitários da licenciatura receberão uma bolsa de R$ 1.050 por mês, durante o período regular do curso, e os professores que já atuam e aceitem lecionar em áreas de baixa oferta receberão bolsa de R$ 2,1 mil como adicional ao salário, por dois anos.

Para atrair novos professores, o governo Lula criou também o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que virá  ser um apoio financeiro destinado a fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa prevê que os estudantes que forem beneficiados com o incentivo poderão sacar R$ 700 por mês. O restante, R$ 350, será depositado como uma "poupança", e poderá ser sacado após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

"Queremos criar uma cultura de reconhecimento da importância do professor na sociedade brasileira. Esses profissionais são essenciais para garantir o futuro das nossas crianças e adolescentes", afirmou o ministro da Educação durante a solenidade. Camilo Santana declarou ainda que, no início, serão disponibilizadas 12 mil vagas para o programa.

O governo também anunciou que vai proporcionar uma pós-graduação latu sensu, durante o pagamento do auxílio, com o objetivo de qualificar os profissionais. Camilo Santana espera que, a partir de agosto, esse processo já seja colocado em prática, realocando os professores.

Fazem parte das ações anunciadas pelo governo nesta terça iniciativas em parceria com outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Através de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão oferecidos benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade.

Além disso, uma parceria com o Ministério do Turismo garantirá descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de alta demanda, como feriados e eventos. Outra novidade será a criação da Carteira Nacional Docente, uma medida para reforçar a identidade e o reconhecimento da profissão.

O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na infância e na adolescência.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha de S. Paulo.

Segundo o ministro, estudos comprovam que o banimento dos aparelhos tem impactos positivos nos desempenhos dos estudantes. “Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para poderem implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total”, completou.

O Ministério da Educação indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina (bacharelado) da Universidade Salvador (Unifacs). A portaria foi publicada pelo MEC, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, na última quinta-feira (12), e assinada pela secretária Marta Abramo.

De acordo com o documento do MEC, o indeferimento cumpre uma decisão judicial. Isso porque a Facs Serviços Educacionais LTDA, empresa responsável pela Unifacs, enfrenta uma disputa judicial desde 2021 com a União.

À época, a Facs pediu na Justiça Federal o direito de protocolar junto ao MEC pedidos de cursos de medicina através de suas instituições mantidas ou pedidos de credenciamento de novas mantidas para ofertar cursos de medicina.

No pedido, a empresa justificou que a permissão garantiria o exercício de seu direito de perseguir e desenvolver os seus "objetivos empresariais atinentes a ofertar cursos superiores", em conformidade com portaria normativa do MEC.

A Facs alegou, ainda, que o Ministério da Educação resiste a seus pedidos sob o fundamento de que não há outro procedimento de autorização de cursos de medicina que não seja pela via do processo licitatório previsto na lei que institui o Programa Mais Médicos.

"Entende que a interpretação do MEC não é razoável, pois a norma que tem a finalidade de criar cursos de medicina em regiões carentes de médico, ao mesmo tempo, impede que as instituições privadas de ensino possam, por iniciativa própria, pleitear a abertura de novas escolas médicas em suas áreas de atuação", diz a Facs no processo.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Unifacs disse que “o pedido de autorização para novas vagas no curso de Medicina refere-se, exclusivamente, ao campus de Feira de Santana (BA)”. 

Já sobre a decisão, a entidade afirmou que vai apresentar recurso para ampliar as vagas do curso. 

“Em relação à decisão publicada, a Instituição informa que irá apresentar recurso pelos meios legais cabíveis, visando sempre reforçar o impacto positivo que a ampliação das vagas trará para a saúde da população de Feira de Santana e daquela região como um todo”,  explicou. 

(Matéria atualizada as 19h11) 

As inscrições para o processo seletivo do Prouni (Programa Universidade Para Todos) 2024.2 encerram nesta sexta-feira (26). As inscrições são gratuitas, e nesta edição estão ofertando 243.850 bolsas de estudos em universidades de ensino superior, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parcerias (50%), compartilhadas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. 

Para concorrer à bolsa do Prouni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2022 ou 2023, e obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco disciplinas, além de não ter zerado a redação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, conectado ao Governo Federal. o Ministério da Educação publicou uma nota reforçando que as candidaturas para o Prouni são gratuitas, após denúncia de que um site falso, com a mesma identidade visual do site oficial, cobrava R$100 por inscrição.

Um total de 60 candidatos que participaram do Enem 2023 conseguiram tirar nota mil na redação, e quatro desses participantes do teste são oriundos de escolas públicas. Foi o que revelou nesta terça-feira (16) o Ministério da Educação, ao apresentar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em novembro do ano passado.

De acordo com o MEC, essa quantidade de alunos que tirou a nota máxima se refere a edição regular e de reaplicação também do Enem. Os candidatos redigiram um texto sobre “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Na edição anterior do Enem, em 2022, apenas 18 candidatos alcançaram a nota máxima. Quem fez a prova do Enem 2023 já pode conferir seus resultados na Página do Participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

Pelos dados apresentados nesta terça, Rio de Janeiro e São Paulo lideraram a lista dos estados com mais candidatos com nota máxima na redação (foram sete casos em cada um). Na sequência aparecem o Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com seis cada.

Não foi divulgado pelo Ministério da Educação o número de candidatos que zeraram a redação. Isso acontece quando o estudante, por exemplo, foge do tema proposto ou não escreve mais de sete linhas. 

O governo também divulgou a nota mínima, máxima e a média por área de conhecimento. Os candidatos responderam a 180 perguntas nos dois dias de prova. Em linguagens, códigos e suas tecnologias, por exemplo, a nota mínima foi 287 e a máxima 820,8.

“Quero parabenizar aqueles jovens que tiraram nota mil na redação. O MEC está construindo uma política de reconhecimento aos resultados de todos os jovens e professores. É importante reconhecer e premiar os resultados da educação brasileira, principalmente pública”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de imprensa para apresentação dos resultados. 

Conforme os dados divulgados pelo Inep, o Enem 2023 teve mais de 4 milhões de inscritos. Destes, mais de 2 milhões e 700 mil fizeram efetivamente a prova. Isso representa 68% de participação. Ainda segundo o MEC, a taxa de participantes oriundos da rede pública de ensino aumentou. Em 2022, 38% dos alunos eram de escolas públicas. Em 2023 a taxa aumento para 46,7%, quase metade dos inscritos.

Mais de um milhão de participantes estão acima da nota de corte média e poderiam acessar 842 cursos no Brasil. São 37,1%.

Os valores direcionados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023, segundo informou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (5), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil.

O ministro detalhou que o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar é uma assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte.

O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.

De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.

Educação inclusiva
O ministro informou ainda sobre relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre política de educação especial. Segundo a atual gestão, a política “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.

Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, precisam estar incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas. “Esse aluno que está na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova política terá metas estabelecidas e prevê a formação de professores e a instalação de salas multifuncionais, com materiais adaptados.

O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento às famílias, para que incluam suas crianças na comunidade escolar.

“Essa criança tem todas as condições de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que é preciso é a gente não ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condições para que essas crianças sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito”, disse Lula.

Bolsas
Em breve, o governo também pretende criar uma bolsa para evitar evasão escolar de alunos de ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao Congresso Nacional para criar uma espécie de bolsa poupança para estimular os jovens a não deixarem os estudos.

“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, disse.

A partir do próximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.

Durante visita no Ministério da Educação, o vice-líder no Congresso, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), apresentou pedido para a instalação de novos Institutos Federais nos municípios de Caetité, Correntina, Mairi, Remanso, Ribeira do Pombal e Rodelas com o objetivo de fomentar a educação profissionalizante no estado. 

Em sua  terceira edição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira (11), pelo presidente Lula, no Rio de Janeiro, com investimentos públicos federais na ordem de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos para atender áreas estruturantes como infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia, saúde e educação. 

“Considero muito importante expandir a educação profissional. Novos Institutos Federais serão instalados pelo Brasil afora, muitos na Bahia, tudo na base de critérios. Estive com Getúlio Marques Ferreira, que é o Secretário Nacional da Educação Profissional do Ministério da Educação, conversando com ele sobre o ofício que protocolei no MEC fazendo sugestão, indicando alguns municípios que considero fundamentais”, argumentou Daniel.

O novo PAC vai abarcar seis grandes eixos: Água para Todos, transição energética, infraestrutura urbana, social, transporte e inclusão digital e neste contexto, o parlamentar explica que a solicitação atende a uma grande demanda para criação de oportunidades para a profissional técnica profissional. “São grandes vazios de polos educacionais que necessitam dessa presença, vamos continuar acompanhando e cobrando para que este grande passo da educação profissional possa chegar com mais força na Bahia”, declarou Almeida.   

A secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro, disse que o encerramento do programa de escola cívico-militar, pelo Ministério da Educação (MEC), fazia parte do papel da pasta em “assegurar a legislação vigente”. 

O depoimento da secretária aconteceu em entrevista ao Bahia Notícias, antes da inauguração de um colégio de tempo integral em Feira de Santana. 

“O Ministério da Educação fez o que é o papel dele, restabeleceu as políticas estratégicas e sinalizou para aqueles estados e municípios que mantinham escolas cívico-militar, que iria encaminhar para uma transição do programa. Está no papel do Ministério assegurar na legislação vigente. O estado da Bahia não aderiu à política nacional de escolas militares e é essa situação atual”, afirmou. 

Questionada sobre a medida ser uma forma de direcionar exclusivamente os militares para órgãos do exército, Adélia apontou que somente o Ministro da Educação, Camilo Santana poderia se pronunciar sobre o assunto. 

O programa de escola cívico-militar, criado no Governo Bolsonaro, foi encerrado na semana passada pela gestão Lula. Na Bahia, somente a cidade de Feira de Santana manteve a instituição de ensino. 

Será inaugurado nesta segunda-feira (17), o terceiro pavilhão de aulas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), campus Cruz das Almas. O novo pavilhão será entregue após oito anos de paralisação na construção. A obra do pavilhão se iniciou em 2013, porém foi interrompida em 2015 por conta do abandono da empresa responsável. 

O reitor da UFRB, Fábio Josué, comentou ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, sobre as dificuldades enfrentadas para retomar a construção, após os cortes no orçamento da universidade durante a gestação anterior do Governo Federal. 

“Essa obra foi iniciada em janeiro de 2013 e em agosto de 2015 a empresa abandonou a obra. Nos anos seguintes nós tivemos a dificuldade de retomar essa obra porque nós já estávamos ali no cenário do golpe e depois da gestão passada que infelizmente implementou vários cortes no orçamento da universidade. Se a gente pegar o orçamento da UFRB do ano de 2015 como referência e comparar com o que nós recebemos nos últimos anos, nós tivemos uma perda de 211 milhões de reais,” apontou o reitor.

O novo prédio de aulas vai conseguir acomodar até 1500 alunos e contará com 25 salas de aula, laboratórios e estruturas administrativas. Estima-se que cerca de 3500 alunos sejam beneficiados com o novo espaço.

“O pavilhão de aulas três tem uma capacidade de 25 salas de aula, vários laboratórios e outras estruturas administrativas. Tem uma capacidade de atender simultaneamente 1500 alunos e, portanto, considerando aí o quantitativo de alunos de Cruz das Almas aqui nós estamos estimando que 3500 alunos serão atendidos nesse pavilhão de aula. É uma obra que começou 2013 foi interrompida em 2015. Nós conseguimos retomar essa obra em 2020 e estamos entregando para comunidade na próxima segunda-feira,” explicou Josué. 

O evento de inauguração vai contar com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e do atual governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Atualmente vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a Secretaria Especial da Cultura pode ser transferida para o Ministério da Educação, chefiado por Abraham Weintraub. A decisão será tomada após a aprovação da reforma da Previdência, pois é quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer uma nova reforma ministerial.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a informação foi passada por um interlocutor do presidente. Sob condição de anonimato, ele apontou que Terra não tem avançado na área. Por isso, o ministro estaria sendo boicotado por pessoas ligadas ao setor, que avaliam que ele não dá à Cultura a importância que o setor merece.

Se efetivada, esta será a segunda mudança que Bolsonaro fará na área. Ao assumir o cargo, em janeiro, ele destituiu o Ministério da Cultura, o transformando em uma secretaria subordinada a outras áreas.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição à qual o Museu Nacional está vinculado, deve R$ 669 milhões para a empresa responsável pelas obras emergenciais do equipamento cultural.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o valor corresponde à última parcela da reforma, que tem como propósito recuperar as instalações destruídas em um incêndio ocorrido em 2018 (clique aqui).

Ainda segundo a publicação, a UFRJ confirmou a inadimplência, mas atribui a falta de pagamento pelo dato de o Ministério da Educação não ter repassado os recursos previstos para este fim.

O ministro da Educação, Abraham Weintraurb, apareceu empunhando um guarda-chuva em um vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (30), para ironizar a imprensa pela notícia do contingenciamento de cerca de R$ 12 milhões do orçamento para a reconstrução do Museu Nacional (clique aqui e saiba mais).

“Está chovendo fake news”, disse Weintraurb, nos primeiros segundos do vídeo. "Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC”, classificou o ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Essa última fake news fresquinha para você alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional - aquele que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro não conseguiu explicar -, essas obras estariam sendo paralisadas pelo MEC. Fake news!”, afirmou.

Segundo o titular do Ministério da Educação, “haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões pra recuperar o museu” e os próprios deputados decidiram reduzir em R$ 12 milhões o orçamento previsto, totalizando R$ 43 milhões para as obras. “Nada a ver com o MEC. Mas mesmo que elas não tivessem reduzido e o dinheiro já tivesse prontamente disponível pra ser gasto, o projeto ainda não está protocolado, então não daria pra começar as obras”, argumentou”, afirmando que os dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), divulgados pela imprensa, são “mais uma mentira”. Como no restante do vídeo, com ar de deboche, Weintraurb voltou a girar o guarda-chuva e saiu de cena. 

Ministro da Educação ironiza 'chuva de Fake News' sobre Museu Nacional com guarda-chuva. https://t.co/8cLhsQ9bfJ pic.twitter.com/YZLAfTCseh

— BN Cultura (@culturabn) May 30, 2019

Artistas baianos se reuniram e lançaram nesta quarta-feira (22) uma música para defender as universidades públicas federais que foram atingidas pelos cortes no orçamento realizados pelo Ministério da Educação (MEC). 

A canção, que recebeu o nome "Queremos Universidade", é interpretada por Margareth Menezes com participação de Roberto Brito e foi composta pelos professores Cláudio Lima e Paulo Costa Lima, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

O vídeo mostra dados e imagens sobre a produção científica realizadas pelas universidades brasileiras. O clipe foi produzido por Nancy Viegas. 

Confira o vídeo:

Foram detalhadas em uma portaria pública nesta sexta-feira (28), as atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro nas ações de emergência de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional.

Após o incêndio do Museu, que aconteceu no dia 2 de setembro, cerva de 90% do acervo do local foi perdido. O texto foi divulgado na seção 1, do Diário Oficial da União. 

O MEC será responsável por contratações e prestação de apoio técnico e financeiro para as obras de emergência no Museu. Já a UFRJ, irá supervisionar os trabalhos e definirá, em parceria com a direção do Museu Nacional, sobre a curadoria do acerto que está no prédio, assim como o que será cedido ou doado à instituição.