O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o est&aacute; preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas p&uacute;blicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na inf&acirc;ncia e na adolesc&ecirc;ncia.

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&ldquo;N&oacute;s estamos trabalhando na elabora&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei porque, na nossa avalia&ccedil;&atilde;o, uma &lsquo;recomenda&ccedil;&atilde;o&rsquo; seria muito fr&aacute;gil&rdquo;, afirmou o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, &agrave; Folha de S. Paulo.

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Segundo o ministro, estudos comprovam que o banimento dos aparelhos tem impactos positivos nos desempenhos dos estudantes. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; oferecer &agrave;s redes de ensino seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para poderem implementar as a&ccedil;&otilde;es que estudos internacionais j&aacute; apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total&rdquo;, completou.

Os valores direcionados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023, segundo informou o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, nesta ter&ccedil;a-feira (5), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil.

 
O ministro detalhou que o acr&eacute;scimo &eacute; em torno de R$ 100 milh&otilde;es e 4,6 milh&otilde;es de crian&ccedil;as que vivem em &aacute;reas rurais ser&atilde;o beneficiadas. O repasse com os novos valores come&ccedil;a no pr&oacute;ximo dia 10. &ldquo;Ser&atilde;o investidos quase R$ 900 milh&otilde;es este ano&rdquo;, disse Santana.

 
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar &eacute; uma assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e financeira, de car&aacute;ter suplementar, para estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, servi&ccedil;os de mec&acirc;nica, equipamentos como pneus e c&acirc;maras, recupera&ccedil;&atilde;o de assentos, combust&iacute;vel e lubrificantes do ve&iacute;culo ou embarca&ccedil;&atilde;o utilizada no transporte.

 
O c&aacute;lculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados &eacute; feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, o or&ccedil;amento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.

 
De acordo com Santana, o governo tamb&eacute;m garantiu a compra de novos &ocirc;nibus escolares no eixo educa&ccedil;&atilde;o do Novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC). A previs&atilde;o inicial &eacute; de compra de 3 mil novos ve&iacute;culos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o prepara a edital para mais 16 mil.

 
Educa&ccedil;&atilde;o inclusiva 
O ministro informou ainda sobre relan&ccedil;amento da Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva. Em 1&ordm; de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre pol&iacute;tica de educa&ccedil;&atilde;o especial. Segundo a atual gest&atilde;o, a pol&iacute;tica &ldquo;segregava crian&ccedil;as, jovens e adultos com defici&ecirc;ncia, impedindo o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o inclusiva&rdquo;.

 
Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com defici&ecirc;ncias e neurodiverg&ecirc;ncias, como aquelas do espectro autista, precisam estar inclu&iacute;das nas salas de aula regulares das escolas p&uacute;blicas ou privadas. &ldquo;Esse aluno que est&aacute; na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evid&ecirc;ncias j&aacute; mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento&rdquo;, disse o ministro.

 
De acordo com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), a nova pol&iacute;tica deve beneficiar 1,6 milh&atilde;o de alunos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milh&atilde;o de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova pol&iacute;tica ter&aacute; metas estabelecidas e prev&ecirc; a forma&ccedil;&atilde;o de professores e a instala&ccedil;&atilde;o de salas multifuncionais, com materiais adaptados.

 
O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento &agrave;s fam&iacute;lias, para que incluam suas crian&ccedil;as na comunidade escolar.

 
&ldquo;Essa crian&ccedil;a tem todas as condi&ccedil;&otilde;es de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que &eacute; preciso &eacute; a gente n&atilde;o ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condi&ccedil;&otilde;es para que essas crian&ccedil;as sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito&rdquo;, disse Lula.

 
Bolsas 
Em breve, o governo tamb&eacute;m pretende criar uma bolsa para evitar evas&atilde;o escolar de alunos de ensino m&eacute;dio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto ser&aacute; enviado ao Congresso Nacional para criar uma esp&eacute;cie de bolsa poupan&ccedil;a para estimular os jovens a n&atilde;o deixarem os estudos.

 
&ldquo;Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino m&eacute;dio abandonam a escola. A bolsa poupan&ccedil;a vai permitir que possam ter um est&iacute;mulo. Claro que o est&iacute;mulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacita&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m vai ser uma forma da gente n&atilde;o perder esses alunos, que muitas vezes est&atilde;o abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins&rdquo;, disse.

 
A partir do pr&oacute;ximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assist&ecirc;ncia estudantil a ind&iacute;genas e quilombolas que ingressam no ensino superior.

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