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Junto com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (1º) um novo recorde na destinação de recursos para o Plano Safra: serão R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial no período 2025/2026, um total de R$ 8 bilhões a mais do que o liberado na última safra.

Voltado a atender médios e grandes produtores do país, o Plano Safra 2024/2025 da agricultura empresarial é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e envolve operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado.

O novo plano, o terceiro seguido em que o governo Lula bate recorde na concessão de recursos para a agricultura, foi apresentado sob o slogan “Força para o Brasil crescer”. O plano faz parte da estratégia do Ministério da Agricultura de melhorar a eficiência e competitividade do campo, a partir da ampliação do crédito, do incentivo à produção sustentável e do fortalecimento das políticas voltadas ao setor.

Estão presentes neste novo Plano Safra medidas de renegociação de dívidas, que são oferecidas aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores. Esses produtores terão mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o fluxo produtivo.

Nesta edição do Plano Safra, o governo também ampliou o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira). A partir deste ano, beneficiários de programas da agricultura familiar poderão acessar o fundo mesmo que já tenham contratos ativos pelo Plano Safra.

Assim como havia feito na solenidade desta segunda (30), no anúncio dos recursos do Plano Safra da agricultura familiar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento rebatendo o que chamou de fake news em relação a programas do governo. O ministro ironizou críticas feitas ao governo mesmo com a economia apresentando números positivos. 

“Eu tenho visto notícias nos jornais dizendo assim, meu Deus, a coisa vai complicar pra gente, a economia está indo muito bem. A economia vai estar bem em 2026, vai complicar pro nosso lado. De que lado nós estamos falando, é do lado do Brasil? São patriotas que estão pensando assim? Que como a economia está bem, o Brasil está indo mal? Nós temos que colocar o pé no chão e começar a falar em país grande, falar de política pública. Falar de projeto de nação. Parar com essa briga ideológica, com fake news de dizer que o Plano Safra é menor do que o anunciado. É 42% maior do que o de 2022”, afirmou Haddad. 

“Um país começa a ter problemas quando a verdade incomoda. A verdade é parte da solução dos nossos problemas. Quanto mais transparente nós formos, tanto nos nossos sucessos quanto nos nossos desafios, mais nós vamos nos unir em torno de um projeto de Brasil grande, e de Brasil justo”, concluiu o ministro. 

A citação de uma fake news sobre o tamanho do Plano Safra também foi feita no pronunciamento do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O ministro fez menção a uma fala da ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro, senadora Tereza Cristina (PP-MT), que afirmara que o Plano Safra não bateu recorde, como anunciava o governo.

“Ontem a grande ex-ministra Tereza Cristina caiu na fake news e falou que o Plano Safra não é recorde”, criticou Fávaro.

No seu pronunciamento, o presidente Lula destacou o trabalho de ministros e suas equipes para que o Plano Safra pudesse apresentar um novo recorde, pelo terceiro ano seguido. Lula destacou que o plano representa um conjunto de sacrifícios de membros do governo, e que vai além do valor conquistado para financiar a produção agrícola. 

“Esse plano vai muito além de termos batido um recorde de valor disponível, muito além dos R$ 516 bilhões que anunciamos. Nós queremos dar um passo além. Queremos elevar ao máximo os ganhos que esses recursos podem gerar para os empresários, para a sociedade e sobretudo para o nosso país, já que nosso objetivo é consolidar o papel do Brasil como celeiro do mundo”, afirmou Lula. 

O presidente Lula também destacou, na sua fala, a questão das mudanças climáticas, e citou as paralisações que ocorrem no Campeonato Mundial de Clubes da Fifa, realizada nos Estados Unidos. 

“O mundo vive profundas transformações de ordem política e econômica e climática, e quem não acreditava na questão climática, deve ter acompanhado a Copa do Mundo Interclubes nos Estados Unidos, e perceberam que pela primeira vez a gente viu uma partida de futebol ser suspensa por mais de duas horas e meia por conta do excesso de calor. Se alguém tinha dúvida de que o mundo tá mudando, essa Copa revelou essa realidade”, disse o presidente.

Outro ponto defendido pelo presidente Lula no seu pronunciamento foi a proposta do governo de isentar do imposto de renda os trabalhadores que recebem até R$5 mil por mês, com aumento de cobrança sobre os mais ricos. Lula disse que o Brasil precisa de uma política tributária mais justa.

“A gente tem que diminuir os privilégios de alguns para dar um pouco de direito dos outros. O que estamos tentando fazer é dar a esse país a cara do que precisa para ser um país desenvolvido”, colocou.

Lula participou da cerimônia ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

O novo plano apresentado por Lula e seus ministros apresenta uma outra novidade neste ano: o fato de o crédito rural de custeio agrícola passar a exigir a observância das recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A exigência se estende a contratos em que o Proagro não é exigido e a financiamentos acima do valor anterior de até R$ 200 mil contratadas por agricultores familiares do Pronaf com enquadramento no Proagro.

O objetivo do governo Lula com essa medida é a de evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou em áreas com restrições, e contribuir para maior segurança e sustentabilidade na produção. A exceção ocorre somente nos casos em que não houver zoneamento disponível para o município ou para a cultura financiada.

Dentro das novas iniciativas do novo Plano, há ainda o estímulo a produtores que adotarem práticas sustentáveis. Esses produtores terão acesso a condições diferenciadas, como juros reduzidos. O Plano Safra 2025/2026 também oferece crédito para produção de mudas, reflorestamento e culturas de cobertura, que ajudam a preservar o solo entre uma safra e outra.

Além disso, o governo prorrogou para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 a aplicação do desconto de 0,5% na taxa de juros das operações de crédito rural de custeio. A medida vale para produtores enquadrados no Pronamp e para os demais produtores que investirem em atividades sustentáveis, respeitados os limites definidos em cada instituição financeira para o ano agrícola.
 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alcançou nesta quarta-feira (25), um feito inédito ao abrir 200 novos mercados internacionais em pouco mais de 20 meses. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 60 novos destinos foram contemplados, ampliando a presença do agronegócio brasileiro em todos os continentes.

“Chegamos a marca de 200 mercados. O Brasil é um grande protagonista hoje planetário: segurança alimentar, energética e clima”, comemorou o presidente em exercício Geraldo Alckmin.

As aberturas recentes de embriões para a Rússia e erva-mate para Angola e Coréia do Sul foram essenciais para atingir a marca. De acordo com a secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, a conquista reforça a estratégia do governo de fortalecer o comércio exterior e diversificar as exportações, consolidando o Brasil como um dos maiores players globais no setor agropecuário.

O número atual supera a soma dos mercados abertos durante nos anos de 2019 (35), 2020 (74) e 2021 (77), quando, ao longo de 36 meses, foram conquistadas 186 novas aberturas. O recorde obtido neste mês já se aproxima do total alcançado nos últimos quatro anos da gestão anterior, que registrou 239 aberturas de mercado.

“A abertura de novos mercados comprova a competitividade e confiabilidade do setor produtivo brasileiro, reconhecido em mais de 200 países pela sua qualidade sanitária. Essa expansão internacional impulsiona as exportações, contribuindo para o saldo positivo da balança comercial, gerando divisas, empregos e renda ao homem do campo”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Somente neste ano, já foram abertos 122 novos mercados, com quase todos os meses estabelecendo recordes históricos. Entre os números mensais, destacam-se 26 novos mercados em junho (13 países), 16 em julho (9 países), 15 em maio (10 países), 15 em agosto, 10 em março (7 países), 7 em fevereiro (6 países), 9 em janeiro (5 países) e 5 em abril (3 países). Até o momento, já foram abertos 19 novos mercados neste mês em 10 destinos.

As aberturas incluem não apenas produtos tradicionais do Brasil, como carnes e soja, mas também uma diversificada gama de produtos agropecuários, como pescados, sementes, gelatina e colágeno, ovos, produtos de reciclagem animal, noz-pecã, erva-mate, arroz, açaí em pó, café verde, embriões e sêmen.

“Nos últimos 20 meses, criamos, em média, uma nova oportunidade de comercialização a cada três dias. Esse marco reflete a determinação e o esforço contínuo do ministro Carlos Fávaro e de toda a equipe do Mapa em diversificar nossa pauta exportadora e ampliar as oportunidades para os produtos agrícolas brasileiros no cenário global”, ressalta Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta quarta-feira (3) que o Brasil não deve realizar novos leilões para importar arroz, pelo menos por enquanto. A declaração foi feita em entrevista ao Em Ponto, na Globonews, nesta manhã. 

A possibilidade de um possível leilão de arroz chegou durante o mês de maio, quando o Rio Grande do Sul foi devastado por enchentes e o governo federal afirmou que faria leilões para adquirir arroz de outros países, já que o estado responde por 70% da produção. 

Na ocasião, o RS já tinha colhido 80% da safra. Segundo publicação do G1, as associações do setor apontaram a necessidade de trazer o produto de fora. Porém, o governo seguiu com a decisão de importar, mas teve suas tentativas frustradas. 

O primeiro leilão, marcado para o dia 21 de maio, foi suspenso. Já o último, que aconteceu no dia 6 junho, foi anulado pelo governo federal após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras. 

Em depoimento na manhã desta terça-feira (18) na Comissão de Agricultura da Câmara, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, apesar de declarar ter ficado “chateado” com sua saída da pasta, negou que fosse “sair atirando” contra o governo. Geller foi demitido na semana passada pelo ministro Carlos Fávaro, após suspeitas de irregularidades que levaram à anulação do leilão para importar 263 mil toneladas de arroz.

O ex-secretário disse aos deputados da Comissão ter alertado que o leilão teria sido feito de forma apressada e sem ouvir o setor produtivo. Entretanto, Neri Geller declarou que não iria fazer críticas apenas por “politicagem”, e que estava à disposição para esclarecer os fatos que levaram ao cancelamento do leilão.

“Eu fiquei chateado sim com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com a forma como eu saí do governo. Mas eu quero deixar registrado: é legítimo, por parte do ministro, é legítimo por parte do governo, me afastar, não tem problema nenhum”, disse Geller. 

“E não tem essa de que eu iria sair atirando no governo. Não é meu perfil, não sou injusto, não faço politicagem, o que vamos fazer é, de forma ordeira, honesta, esclarecer os fatos. Estou à disposição de qualquer investigação que possa vir, porque não tenho nenhuma vírgula a esconder”, esclareceu. 

Neri Geller foi exonerado do Ministério da Agricultura em meio às suspeitas de fraude no leilão do arroz, anulado pelo governo. Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller – Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos – intermediaram a venda do arroz pelo leilão. Das 263,3 mil toneladas vendidas no leilão, 116 mil toneladas foram negociadas por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor parlamentar de Geller quando era deputado federal.

Além disso, a Foco Corretora de Grãos, empresa de Robson França, foi a principal corretora do leilão. França também é sócio de Marcello Geller, filho do ex-secretário, em outras empresas.

Na Comissão de Agricultura, Neri Geller se defendeu e disse que desde o primeiro momento em que se decidiu pela realização do leilão, ele teria conversado com o ministro Carlos Fávaro, e falou sobre a participação do seu ex-assessor, Robson França. 

“Desde o primeiro momento, fui conversar com o ministro Fávaro. Falei com ele, é assim, assim e assim. Você conhece o Robson, sabe como funciona. Você sabe como funcionou a questão da importação do arroz”, explicou o ex-secretário. 

Neri Geller também destacou que teria assumido posição contrária à realização do leilão. O ex-secretário do Ministério da Agricultura disse ter alertado que não havia risco de desabastecimento de arroz. 

“É legítimo por parte do governo ter a preocupação com a questão da inflação, mas nós tínhamos uma janela de oportunidade, e minha proposição sempre foi muito clara, inclusive com reconhecimento da grande maioria dos técnicos da Esplanada, que participaram daquela discussão lá na casa Civil. Nós sempre demos total segurança enquanto secretário e técnico do Ministério da Agricultura que não teria desabastecimento. E que se deveria sim fazer alguns movimentos para se trazer o arroz para cá, porque 78% do arroz estava no Rio Grande do Sul”, afirmou Geller. 
 

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) traz a exoneração do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. A saída dele é resultado da crise envolvendo o leilão público para a importação de arroz.

Durante coletiva na terça (11), o titular da pasta, ministro Carlos Fávaro, afirmou que Geller havia colocado o cargo à disposição. Entretanto, o documento publicado hoje diz somente que a Casa Civil resolveu “exonerar”, sem o termo “a pedido”.

De uma forma ou de outra, a suspeita de conflito de interesse fez com que a situação acabasse em demissão. Empresas de um ex-assessor do secretário intermediaram a compra do cereal no leilão, em caso foi revelado pelo portal Agrolink. Além disso, o ex-assessor foi sócio do filho de Geller. As informações são do Metrópoles.

Fávaro, na coletiva, explicou que foi procurado pelo próprio Geller. "Ele fez uma ponderação que quando o filho dele estabeleceu sociedade com esta corretora de Mato Grosso, ele não era secretário de política agrícola e, portanto, não tinha conflito ali", disse.

"Essa empresa não está operando, não participou do leilão, não há fato que desabone ou gere qualquer tipo de suspeita, mas gerou transtorno e ele colocou o cargo à disposição. E eu aceitei. Ele pediu demissão e eu aceitei", continuou.

Em um discurso no qual buscou fazer acenos tanto ao agronegócio quanto aos movimentos de luta pela terra, com direito a algumas críticas aos dois lados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024, com aumento de 27% em relação ao ano passado. O plano irá disponibilizar recursos no valor de R$ 364,22 bilhões destinados ao crédito rural, com objetivo de apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

Do total de recursos disponibilizados pelo governo para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados para investimentos um total de R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28% em relação ao oferecido no último ano do governo anterior. Esses recursos contemplarão produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.

O presidente Lula afirmou, durante o lançamento do Plano Safra 2023/2024, que o governo vai implementar uma renovada política de assentamento que terá como objetivo estabelecer reserva de terras não produtivas. Lula também declarou que pretende criar uma lista de terras a serem avaliadas pelo Incra, que serão disponibilizadas a esse programa de assentamento. O presidente disse acreditar que essa iniciativa levará os movimentos de luta pela terra a tomar posse de propriedades rurais sem que seja necessária a invasão.

“Recentemente, conversei com o ministro Paulo Teixeira e perguntei: ´Por que devemos esperar que um movimento invada uma terra para que o Incra avalie se ela é produtiva ou não?' Em vez de permitir invasões, iremos disponibilizar as terras. Essa é uma ideia nova que não foi considerada durante meu primeiro e segundo mandatos. Surgiu agora e a colocaremos em prática. Estabeleceremos uma reserva de terras consideradas improdutivas no país, assim como terras devolutas, para a criação de assentamentos agrícolas destinados àqueles que desejam trabalhar no campo, sem a necessidade de conflitos”, afirmou Lula.

Em relação ao agro, o presidente Lula disse que “ninguém é obrigado a gostar de ninguém”, mas que todos os segmentos precisam se respeitar e se tratar de forma civilizada. Para o presidente, o seu governo está priorizando os interesses coletivos e não os individuais. Lula também não deixou de fazer críticas ao presidente anterior, Jair Bolsonaro, ao dizer que o Brasil não tem aptidão para viver em uma ditadura. 

“Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura. Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, destacou Lula.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, completou o presidente.

Participaram da cerimônia de lançamento do Plano Safra o presidente Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil).

Críticas ao Banco Central

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/2024, o presidente Lula e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fizeram duras críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela manutenção da taxa de juros no patamar de 13,75% ao ano. 

“O Plano Safra terá R$ 364 bilhões, a uma média, não sei o total, de 10% de juro ao ano. É caro, é muito caro. Esse juro poderia ser mais barato. Mas é que tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem colocou ele lá, que traz o juro básico em 13,75%”, declarou Lula.

O ministro Carlos Fávaro foi ainda mais contundente, e disse que o presidente do Banco Central deveria ser convocado pelo Senado para explicar a decisão de não reduzir a taxa Selic. 

“Precisamos conhecer a sua responsabilidade com o Brasil. Uma das metas do Banco Central é manter o controle da inflação, o que tem sido alcançado com êxito. A política econômica está progredindo bem, enviando sinais cada vez mais fortes de que o controle da inflação é permanente. Qual é a justificativa para uma taxa de juros básica, a Selic, de 13,75%? O que ele considera sobre o emprego? E quanto ao desenvolvimento do país? A aprovação do seu nome foi feita pelo Senado, e essa aprovação ocorreu com base nessas condições e compromissos. E nós temos o direito de cobrar a sua posição”, disse.