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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Cocos, instaurou um inquérito civil, na quarta-feira (15), para acompanhar e promover diligências de uma denúncia de suposta confecção de documento falso no Cartório do município.
De acordo com as investigações, a tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas da cidade de Montalvânia, Minas Gerais, confeccionou documento falso a ser utilizado no Cartório de Cocos para a realização de fraudes em registro de imóveis e teria um acordo para que o oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Bahia, efetivasse registros com data retroativa.
O MP afirmou que o ato pode configurar improbidade administrativa de enriquecimento ilícito de dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse.
A Delegacia de Cocos, na Bahia, foi oficiada para informar sobre o andamento do Inquérito Policial. A Promotoria de Justiça de Montalvânia também foi chamada para comunicar quais medidas foram adotadas para a apuração das possíveis falsidades praticadas no Cartório de Montalvânia.
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Pérolas do Dia
Gabriel Galípolo
"Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente, por isso que a gente vem trabalhando muito com o FGC, numa sucessão de medidas".
Disse o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo ao criticar a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo.
