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milton jose deiro de mello junior
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Milton José Deiró de Mello Júnior. Na portaria publicada hoje (11), a desembargadora Débora Maria Lima Machado, atual presidente da Corte, sinaliza que o magistrado será investigado sem ser afastado do cargo – como indicou proposta da Corregedoria Regional.
O PAD vai apurar suposta negligência de Mello Júnior para proferição de sentença. Conforme o tribunal, ele teria excedido o prazo legal para a decretação injustificadamente e “de forma reiterada”. A Corregedoria sugeriu aplicação de pena de advertência. O Código de Processo Civil estabelece o período de 30 dias para que um juiz profira a sentença.
O Órgão Especial já aceitou, por unanimidade, na sessão do dia 4 de setembro a matéria apresentada pela Corregedoria.
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Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".