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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

militar

AL-BA aprova mudanças de estruturas das polícias Civil e Militar da Bahia
Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (2), dois projetos de lei que promovem mudanças estruturais nas polícias Civil e Militar. As propostas haviam sido enviadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicadas no Diário Oficial do legislativo, com tramitação em regime de urgência. 

 

O Projeto de Lei da Polícia Civil, n.º 25.898/2025, prevê mudanças importantes na estrutura da corporação, com impacto direto nos gastos. A proposta cria o cargo de Delegado-Geral Adjunto de Operações, que vai ajudar o Delegado-Geral a supervisionar investigações e operações. Também serão criadas as Diretorias Regionais de Polícia do Interior (Dirpins), para organizar e padronizar o trabalho nas regiões, substituindo a estrutura atual. O texto ainda inclui novos cargos de diretor regional, coordenador e funções de apoio, além de extinguir três cargos de coordenador I.

 

O projeto referente à PM altera a Lei n.º 13.201/2014 para modificar a organização da corporação e ampliar seu efetivo em postos estratégicos. O projeto promete a criação de três novos comandos regionais da Polícia Militar, sendo elas em Jequié (sudoeste baiano), em Irecê, no Norte do estado, e na cidade de Alagoinhas, no Litoral Norte.

 

Existe um terceiro Projeto de Lei que altera as regras para convocação de militares da reserva, mas não vai ser votado nesta terça-feira (2). 

Coronel da reserva do Exército, Lamartine Holanda é exonerado da presidência da Funarte
Foto: Divulgação

O coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda foi exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A portaria que oficializou o afastamento foi publicada, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). 

 


Exoneração foi publicada no DOU, nesta quarta-feira (31) | Foto: Reprodução

 

Sob alerta de servidores que temiam o aparelhamento do órgão, o militar foi nomeado para comandar a Funarte em setembro de 2020 (relembre). Na ocasião, Lamartine Holanda substituiu Luciano Querido, webdesigner e bacharel em direito que foi assessor de Carlos Bolsonaro por mais de uma década (saiba mais).

 

Até esta quinta-feira (1º), o DOU não publicou a nomeação do novo ocupante da presidência da Funarte. 

Mário Frias nomeia mais um coronel para cargo na Funarte; militar substitui olavista
Foto: Roberto Castro Mtur

Depois de ter nomeado o coronel da reserva do Exército, Lamartine Barbosa Holanda, como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) (relembre), o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, escalou mais um militar de mesma patente para o órgão.

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Frias deu o posto de secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural a Paulo Cezar de Alencar, coronel da reserva, formado em Ciências Militares.

 

Ainda segundo a publicação, o militar substitui o olavista Maurício Waissman, que ocupou o cargo por apenas dois meses, e se descreve como "escritor, palestrante, advogado, publicitário, conservador, bolsonarista, cronista de absurdos tragicômicos cotidianos, cristão" nas redes sociais. 

 

Apesar de ter chegado a escrever que "defender Bolsonaro e Olavo é questão de decência", ele acabou perdendo o cargo.

Em biografia, Jane Di Castro revela caso com militar de alta patente na ditadura
Foto: Felipe Panfili/Divulgação

Morta na última sexta-feira (23), aos 73 anos (clique aqui), atriz trans Jane Di Castro deixou quase pronta sua biografia. 

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, no livro “Divina Diva”, escrito por Fábio Fabrício Fabrette, a artista conta diversas curiosidades sobre sua vida, inclusive que teve um caso com um militar de alta patente, durante a ditadura militar. 

 

A obra terá ainda uma série de fotografias, dentre elas imagem antes da redesignação de sexo, quando ainda tinha feições masculinas; outra na qual ela imita Charles Chaplin no teatro e uma inédita, na qual exibe os seios em uma pose sensual.

Primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Sousa ganha exposição em Portugal
Foto: Divulgação

A freguesia de São Pedro de Rates, em Póvoa de Varzim, no Norte de Portugal, promoveu a abertura, nesta quinta-feira (8) da exposição "Tomé de Sousa – um vulto de Rates". A mostra fica em cartaz até 8 de novembro no Núcleo Museológico da freguesia e busca resgatar a memória do primeiro governador-geral do Brasil.

 

Estarão expostos livros de autores portugueses e brasileiros, selos comemorativos, fotos e mapas que fazem referência ao fundador de Salvador. “É uma ótima oportunidade para divulgar a história de Salvador e do próprio Tomé de Sousa. Muitos portugueses não o conhecem”, afirma o jornalista e pesquisador baiano Flávio Novaes, curador da exposição. “Também há uma proposta de aproximar Salvador e Rates a partir de parcerias que envolvam cultura e pesquisas históricas’, completa. 

 

A exposição é uma das etapas do projeto da Junta de Freguesia de São Pedro de Rates para homenagear o militar português enviado pelo rei D. João III, em 1549, para dar início ao governo-geral na colônia portuguesa. Está em andamento a montagem de um museu com objetos e artefatos que remetam ao século XVI.

 

“São as personalidades aquelas que definem um território, que mantém a filosofia de vida, caracterizam uma sociedade e são referenciais importantes, quase definidores da mentalidade de uma comunidade. São a história de uma população os homens que fazem história, e nós queremos trazer, e divulgar os Homens de S. Pedro de Rates, com esta iniciativa e outras semelhantes”, explica Paulo Sá Machado, comissário de Cultura da freguesia, em texto no catálogo da exposição. A expectativa é que muitas turistas visitem o espaço. 

Servidores temem aparelhamento da Funarte com nomeação de presidente militar
Foto: Reprodução

Os servidores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) estão em alerta, após a nomeação do coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda para comandar o órgão, no lugar de Luciano Querido, webdesigner e bacharel em direito que foi assessor de Carlos Bolsonaro por mais de uma década (clique aqui e saiba mais). 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a nomeação de Lamartine Holanda gerou preocupação. À coluna, um servidor disse que nem nos anos 1970 a Funarte teve um presidente militar e contou que os funcionários temem um aparelho militar da instituição.

Funarte veta rock, bandas militares e religiosas em edital de apoio à música
Foto: Movimento Samamba Rock/Divulgação

Após o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, afirmar que o rock “leva ao aborto e ao satanismo" (clique aqui e relembre), o órgão vetou este estilo musical de um edital divulgado nesta quarta-feira (22).


"O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. E a indústria do aborto alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que fez um pacto com o satanás”, afirmou Mantovani em um vídeo publicado em suas redes sociais. 


Com inscrições abertas até 9 de março, o Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020, recém lançado pela Funarte, prevê a distribuição de instrumentos de sopro aos artistas selecionados. Além do rock, ficam de fora também outros gêneros musicais. “Não poderão participar deste Edital ‘fanfarras’ ou ‘bandas marciais’ ligadas ou não a instituições do ensino regular público ou privado, ‘bandas de pífanos’, ‘bandas de rock’, ‘big-bands’, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública”, diz o edital (clique aqui e saiba mais). 

Sem isenção, cantores do BTS serão obrigados a se alistar no exército da Coreia do Sul
Foto: Divulgação

Os integrantes da banda de K-pop BTS serão obrigados a se alistar no exército da Coreia do Sul, após o governo revisar as isenções para atletas e músicos. De acordo com o portal Monet, existia uma regra que desobrigava tais profissionais que conquistaram prêmios internacionais dos serviços com a forças armadas do país asiático. 

 

Agora, com a reformulação dos critérios, os jovens mundialmente conhecidos terão um prazo para cumprir com as questões envolvendo o exército. O integrante mais velho do grupo, Jin de 28 anos, tem até 2020 para realizar o alistamento militar. Ao portal de notícias local, Yonhap News, o ministro da Cultura da Coreia do Sul, Park Yang-woo declarou que, por sua vontade, concederia o benefício para os integrantes do BTS.

 

"No caso do BTS, eu pessoalmente gostaria de permitir isenções para eles sob certos padrões, mas a Administração da Força Militar e o Ministério da Defesa Nacional [encarregado do recrutamento] tendem a reduzir o escopo geral [da isenção]. Diferentemente das artes ou esportes clássicos, é difícil fixar os critérios da seleção nos campos da cultura e das artes populares, o que dificulta a institucionalização [de um sistema de renúncia]”, disse. 

 

Antes da revisão dos critérios de isenção, em setembro do ano passado, o jogador da seleção sul-coreana de futebol, Heung-Min Son, escapou da obrigação do alistamento militar após vencer junto com sua equipe a final da modalidade nos Jogos Asiáticos realizado na Indonésia (relembre aqui). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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