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O município de Brejolândia, no oeste baiano, pode perder um investimento de R$ 3,25 milhões, destinados à construção de 25 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida. O motivo é um impasse judicial que impede o uso de um terreno crucial para as obras.

 

O convênio, que faz parte do Novo PAC do Governo Federal, está com os recursos retidos, aguardando que a Justiça libere o terreno para a licitação do projeto. A área está no centro de uma disputa judicial, paralisando o início da construção.

 

A controvérsia envolve uma Ação Possessória (nº 8000540-95.2024.8.05.0246) movida pela prefeitura em junho de 2024. O município alega que o terreno foi adquirido com a finalidade específica de construir moradias, uma creche e um espaço esportivo. A prefeitura sustenta que a ocupação atual é irregular e que a maioria dos ocupantes já possui casa na cidade, desvirtuando o objetivo social do projeto.

 

Informações reveladas pelo portal local TV Web Barreiras, confirmam que por meio da ação, uma liminar de reintegração de posse para liberar o local e dar início às obras. A prefeitura teme que a demora na decisão judicial comprometa o cronograma e, consequentemente, leve à perda dos recursos federais. O projeto beneficiaria 25 famílias, a maioria chefiada por mulheres sem residência própria.

 

O caso segue em análise pelo Judiciário. A prefeitura aguarda uma decisão rápida para que as famílias contempladas não tenham o sonho da casa própria adiado. O espaço permanece aberto para manifestações do Poder Judiciário, dos ocupantes da área ou de qualquer parte interessada.

O Fluminense venceu o Al-Hilal por 2 a 1 nesta sexta-feira (4), no Camping World Stadium, em Orlando, nos Estados Unidos, e se classificou para a semifinal da Copa do Mundo de Clubes. Com o resultado, o clube carioca arrecadou US$21 milhões (aproximadamente R$113,8 milhões) em premiação por avançar de fase. O valor eleva o total recebido na competição para R$329,4 milhões, o maior montante já conquistado pelo Tricolor em uma única temporada.

 

O recorde anterior era de 2023, quando o Fluminense faturou cerca de R$194 milhões após conquistar a Libertadores, alcançar o sétimo lugar no Campeonato Brasileiro, cair nas oitavas de final da Copa do Brasil e terminar como vice-campeão mundial.

 

Até o momento, a equipe já havia assegurado US$15,2 milhões (R$82,4 milhões) apenas pela participação na fase de grupos. A esses valores somam-se US$2 milhões (R$10,8 milhões) pela vitória sobre o Ulsan e outros US$2 milhões (R$10,8 milhões) pelos empates com Borussia Dortmund e Mamelodi Sundowns. A classificação para as oitavas rendeu US$7,5 milhões (R$40,6 milhões), e a vaga nas quartas garantiu mais US$13,1 milhões (R$71 milhões).

 

Confira os valores da premiação por fase:

• Fase de grupos: US$ 15,2 milhões (R$ 82,4 milhões), além de US$ 2 milhões (R$ 10,8 milhões) por vitória e US$ 1 milhão (R$ 5,4 milhões) por empate
• Oitavas de final: US$ 7,5 milhões (R$ 40,6 milhões)
• Quartas de final: US$ 13,1 milhões (R$ 71 milhões)
• Semifinal: US$ 21 milhões (R$ 113,8 milhões)
• Vice-campeão: US$ 30 milhões (R$ 162,68 milhões)
• Campeão: US$ 40 milhões (R$ 216,9 milhões)

Os valores estão atualizados de acordo com a cotação do dólar desta sexta-feira (4).

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ação é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

 

Pelo menos 77 policiais federais foram mobilizados para cumprir 20 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e outros seis estados da federação (GO, MT, SE, SP, RJ, MG). Em razão dos prejuízos já apurados, também foi expedida ordem de bloqueio de bens no valor total de R$ 21.282.729,85.

 

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as investigações apontam que, de um lado, o aluno já matriculado em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada comparece à instituição financeira (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e contrata o financiamento. Do outro lado, a IES procede com adesão ao programa e disponibiliza os valores que serão convertidos em bolsas de estudo, posteriormente, concedidas aos estudantes beneficiados pelo financiamento.

 

Em contrapartida, a instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ser utilizados para o adimplemento de obrigações previdenciárias e contribuições sociais.

 

Caso a IES não possua débitos previdenciários, os certificados podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo administrado pela RFB. Por fim, caso não possua qualquer débito passível de compensação, há a possibilidade de recompra do saldo de CFT-E excedente das mantenedoras.

 

Só é possível a recompra de títulos de Instituições de Ensino que não possuam quaisquer débitos junto à União, sendo um dos requisitos a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). A outra possibilidade de liberação decorre de decisões judiciais que permitem que a IES, apesar de inadimplentes, participem do processo de recompra por meio da obtenção de liminar.

 

Todo o processo é operacionalizado por meio do sistema informatizado SisFIES que, resumidamente, permite que, além da adesão ao Fundo, as mantenedoras solicitem a recompra de CFT-E. Nesse escopo, as condutas investigadas decorrem, sobretudo, da inserção de dados fraudulentos junto ao SisFIES e que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes IES.

Lady Gaga comemorou, na última segunda-feira (6), a confirmação da doação de 10 milhões de dólares feita pela multinacional Apple. O dinheiro, que será usado no combate ao coronavírus, foi anunciado por Tim Cook, um dos chefões da empresa. A conversa da artista com o executivo foi divulgada no programa americano “The Tonight Show com Jimmy Fallon”. 

 

De acordo com o portal Papel Pop, a quantia adquirida será destinada ao projeto “One World: Together At Home”, que Gaga organiza em parceria com a Global Citizen. A parceria, vale destacar, já ajudou a Organização Mundial de Saúde (OMS) com mais de US$ 35 milhões. 

 

O  “One World: Together At Home” vai reunir no dia 18 de abril, através das redes sociais, YouTube, televisão e serviços de streaming, shows virtuais de diversos artistas como Elton John, Lizzo, Maluma, Paul McCartney, Billie Eilish e Alanis Morissette. 

 

Confira o vídeo: 

O filme "Quatro Vidas de um Cachorro" arrecadou US$ 18,4 milhões em seu final de semana de estreia nos cinemas dos Estados Unidos, apesar das ameaças de boicote que enfrentou após as imagens de um cão sendo jogado contra uma correnteza ganharem a internet (relembre). Em entrevista a agencia Reuters nesta segunda-feira (30), o chefe de distribuição regional dos estúdios Universal, Nick Carpou, disse que o longa-metragem teve uma estreia “ideal” e chegou a superar as expectativas. "O fato de o filme ter dado tão certo tem relação direta com a ressonância de sua mensagem. A polêmica cercando os protestos gerados por um vídeo altamente editado é difícil de ignorar. Entretanto, a bilheteria mostra que o filme está acima disso", avaliou. O executivo ainda observou que o filme apresentou números de arrecadação positivos mesmo em complexos de salas onde ocorreram manifestações contra a película.

Apenas uma semana após lançar seu novo álbum visual, Beyoncé lidera a parada norte-americana de discos Billboard 200. Já foram 485 mil álbuns, mais de 900 mil canções e 115 milhões de streamings, totalizando 653 mil unidades vendidas de Lemonade, de acordo com a Agência Reuters, citando a consultora Nielsen SoundScan. O TOP 10 da parada conta ainda com cinco álbuns de Prince, liderados pela coletânea "The Very Best of Prince" (2001), que fica com a segunda posição.

Com uma fortuna estimada em 85 milhões de libra, o equivalente a R$ 430 milhões de reais, Adele se tornou a cantora britânica mais rica da história, de acordo com ranking publicado pelo The Sunday Times, nessa quarta (20). "Não há mulher que esteja aumentando tanto seus lucros como Adele. Ela está superando inclusive jovens intérpretes masculinos", afirmou Ian Coxon, editor da lista nas duas últimas décadas, segundo a revista Veja.

Ainda assim, no ranking de estrelas da música pop e rock no Reino Unido e na Irlanda, Adele ocupa apenas a 30ª posição, sendo a segunda mulher mais bem colocada. A primeira é a irlandesa Enya, na 28ª posição, com 91 milhões de libras, o equivalente a R$ 462 milhões de reais. A lista é liderada pelo ex-Beatles, Paul McCartney. O músico possui uma fortuna conjunta com a esposa Nancy Shevell, avaliada em 760 milhões de libras, que equivalem a cerca de R$ 3,8 bilhões de reais.